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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 709.604,57

Autor

COOPERATIVA DE TRANSPORTES GLOBAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PACARAIMA - RRCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CUSTODIO DE SOUZA· CPF 466.***.***-72

Autor:

HELIO WILIAM CIMINI MARTINS FARIA· OAB MG 103967· CPF 055.***.***-02

Reu:

PREFEITO DO MUNICIPIO DE PACARAIMA - RR

Reu:

RHYKÁ AGUIAR DE SOUZA· OAB RR 1681· CPF 987.***.***-53

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (16/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosMonitória

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE TRANSPORTES GLOBAL LTDA REPRESENTADO(A) POR PAULO CUSTÓDIO DE SOUZA

Reu

MUNICIPIO DE PACARAIMA - RR REPRESENTADO(A) POR PREFEITO DO MUNICIPIO DE PACARAIMA - RR

Advogados

Autor:

RHYKÁ AGUIAR DE SOUZA· OAB RR 1681· CPF 987.***.***-53

Autor:

HELIO WILIAM CIMINI MARTINS FARIA· OAB MG 103967· CPF 055.***.***-02

Autor:

BRUNO LÍRIO MOREIRA DA SILVA· OAB RR 1196· CPF 943.***.***-00

Reu:

RHYKÁ AGUIAR DE SOUZA· OAB RR 1681· CPF 987.***.***-53

Reu:

HELIO WILIAM CIMINI MARTINS FARIA· OAB MG 103967· CPF 055.***.***-02

Reu:

BRUNO LÍRIO MOREIRA DA SILVA· OAB RR 1196· CPF 943.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Comunicação de Distribuição - Processo 08007305020258230045 distribuído para a unidade Câmara Cível na data de 13/07/2026 (14/07/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

13/07/2026

Distribuição

13/07/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE TRANSPORTES GLOBAL LTDA REPRESENTADO(A) POR PAULO CUSTÓDIO DE SOUZA

Reu

MUNICIPIO DE PACARAIMA - RR REPRESENTADO(A) POR PREFEITO DO MUNICIPIO DE PACARAIMA - RR

Advogados

Autor:

RHYKÁ AGUIAR DE SOUZA· OAB RR 1681· CPF 987.***.***-53

Autor:

HELIO WILIAM CIMINI MARTINS FARIA· OAB MG 103967· CPF 055.***.***-02

Autor:

BRUNO LÍRIO MOREIRA DA SILVA· OAB RR 1196· CPF 943.***.***-00

Reu:

RHYKÁ AGUIAR DE SOUZA· OAB RR 1681· CPF 987.***.***-53

Reu:

HELIO WILIAM CIMINI MARTINS FARIA· OAB MG 103967· CPF 055.***.***-02

Reu:

BRUNO LÍRIO MOREIRA DA SILVA· OAB RR 1196· CPF 943.***.***-00

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/03/2002

Distribuição

06/03/2002

Valor

R$ 1.690,00

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (09/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA GLOBAL DOS TRABALHADORES AUTONOMOSCNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO GIBELLO PASTORE· CPF 087.***.***-54

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

VIVIANE SANTOS REZENDE· CPF 035.***.***-96

Último movimento: Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital (29/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/08/2003

Distribuição

20/08/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA GLOBAL DE TRABALHOS MULTIPLOS EM EMPRESAS MERCANTIS RURAIS

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO GIBELLO PASTORE· OAB SP 101855

Último movimento: Juntada de Certidão (26/07/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/03/2002

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 1.690,00

Autor

COOPERATIVA GLOBAL DOS TRABALHADORES AUTONOMOSCNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOVERNADOR VALADARES - UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DA SILVA· CPF 099.***.***-59

Autor:

PATRICIA SAETA LOPES BAYEUX· CPF 171.***.***-56

Autor:

JEFERSON NARDI NUNES DIAS· CPF 275.***.***-36

Autor:

ALVARO TREVISIOLI· CPF 097.***.***-09

Autor:

ALESSANDRA SOUZA MENEZES· CPF 169.***.***-64

+ outros advogados do autor

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV08S para MGBHCIV08S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (05/09/2025)

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