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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

03/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE DA SILVACPF

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL HABCOOPCNPJ

Advogados

Autor:

MARILIZA RODRIGUES DA SILVA LUZ· OAB SP 250167· CPF 270.***.***-40

Reu:

HENRIQUE EDUARDO VIGULA BOY· OAB SP 260283· CPF 346.***.***-34

Outros

EDUARDO TADEU GONÇALES· OAB SP 174404· CPF 083.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (21/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

JUSTICA PUBLICA

Reu

SONIA MARIA DE CAMARGO OLIVEIRACPF

ROSANGELA DIASCPF

MAURICIO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

EUCLIDES FUSCOCPF

ROBINSON DE SOUZA SANTOSCPF

+ 12 outros

Advogados

Reu:

MARIA ALEQUISANDRA DA SILVA· CPF 140.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2011

Distribuição

06/12/2011

Valor

R$ 1.446,04

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

COOPERATIVA HAB DE BELEM CONTETO

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/2017

Distribuição

20/01/2017

Valor

R$ 1.079,11

Reu

COOPERATIVA HAB DE BELEM CONTETO

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/2017

Distribuição

20/01/2017

Valor

R$ 1.056,10

Reu

COOPERATIVA HAB DE BELEM-CONTETO

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/2017

Distribuição

20/01/2017

Valor

R$ 1.091,71

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

COOPERATIVA HAB DE BELEM CONTETO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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