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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/11/1999

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV10S para MGBHCIV10S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (06/09/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/06/2001

Distribuição

01/06/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DE CARMO DO CAJURU LTDA.CNPJ

Reu

COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DE CARMO DO CAJURU LTDA.CNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO JUCA FILHO· OAB RS 31531

Reu:

LUIZ FERNANDO JUCA FILHO· OAB RS 31531

Último movimento: Juntada de Certidão (26/07/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/06/2001

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DE CARMO DO CAJURU LTDA.CNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO JUCA FILHO· OAB RS 31531· CPF 478.***.***-49

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (27/06/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/11/1999

Distribuição

19/11/1999

Valor

R$ 2.000,00

Autor

COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DE CARMO DO CAJURU LTDA.CNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

AMERICA DOS SANTOS· OAB MG 33487· CPF 155.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUISCARLOSCREMA ADVOGADOSCNPJ

Reu

COOPARA-COOPERATIVA MISTA REGIONAL AGRO INDUSTRIAL DOS PRODUTORES RURAIS DE PARA DE MINAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUÍS CARLOS CREMA· OAB DF 20287

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

COOPARA-COOPERATIVA MISTA REGIONAL AGRO INDUSTRIAL DOS PRODUTORES RURAIS DE PARA DE MINAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DE PAULA MOREIRA FRACARO· OAB MG 144140

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 171.818,15

Autor

COOPARA-COOPERATIVA MISTA REGIONAL AGRO INDUSTRIAL DOS PRODUTORES RURAIS DE PARA DE MINAS LTDA.CNPJ

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

UNIAO FEDERAL- (PFN)CPF

UNIAO

Advogados

Autor:

MOZART TAVARES NOGUEIRA· OAB MG 100985· CPF 042.***.***-23

Autor:

MARIA HELENA GUIMARAES FRAGA· OAB MG 48887· CPF 876.***.***-53

Autor:

MARCOS DE ABREU E SILVA· OAB MG 75240· CPF 001.***.***-34

Reu:

TELMA PASSOS· OAB MG 33273· CPF 250.***.***-68

Outros

ALCIDES NILTON CAMPOS DE ALMEIDA· OAB MG 39618

FRANCISCO EDUARDO GUIMARAES FARIAS· OAB MG 78345

LUCIANO DE PAULA FRAGA· OAB MG 49871

Último movimento: Conclusos para despacho (20/05/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MICROSOFT CORPORATION

Reu

COOPARA-COOPERATIVA MISTA REGIONAL AGRO INDUSTRIAL DOS PRODUTORES RURAIS DE PARA DE MINAS LTDA.CNPJ

Outros

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851· CPF 066.***.***-89

LUCIELLY DE MATOS OLIVEIRA· OAB MG 129870· CPF 031.***.***-85

CESAR AUGUSTO FEROLA· OAB MG 91446· CPF 028.***.***-25

JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO· OAB MG 56270· CPF 589.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA MISTA REGIONAL AGRO INDUSTRIAL DOS PRODUTORES RURAIS DE PARA DE MINAS LTDA COOPARA

Reu

MICROSOFT CORPORATION

SYMANTEC CORPORATION

Advogados

Autor:

MOZART TAVARES NOGUEIRA

Reu:

LEONARDO FARINHA GOULART

Reu:

JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO

Reu:

LUCIELLY DE MATOS OLIVEIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/06/2022)

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