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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

46 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/06/2012

Distribuição

18/06/2012

Valor

R$ 100.000,00

Autor

AGROCLIN AQUARIOS LTDACNPJ

Reu

ELIS REGINA LAMPUGNANI

CESAR AUGUSTO LAMPUGNANI

MARIA LUCIA CASONATTO

VALDIR CASONATTOCPF

COHABITA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA APARECIDA GOBBI· CPF 018.***.***-89

Autor:

HUGO LEONARDO GARCIA DE AQUINO· OAB MT 007691· CPF 859.***.***-04

Reu:

ALAN VAGNER SCHMIDEL· OAB MT 007504· CPF 831.***.***-49

Outros

MARCIO JUNIOR NUNES DA SILVA· OAB MT 018007

Último movimento: Decorrido prazo de ESPÓLIO DE CESAR AUGUSTO LAMPUGNANI em 22/05/2026 23:59 - expediente de n° 49103890 (23/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COHABITA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

AGROCLIN AQUARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN VAGNER SCHMIDEL· OAB MT 007504· CPF 831.***.***-49

Reu:

HUGO LEONARDO GARCIA DE AQUINO· OAB MT 007691· CPF 859.***.***-04

Reu:

MARCIO JUNIOR NUNES DA SILVA· CPF 035.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (16/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CESAR AUGUSTO LAMPUGNANI

MARIA LUCIA CASONATTO

VALDIR CASONATTOCPF

COHABITA CONSTRUCOES LTDACNPJ

ELIS REGINA LAMPUGNANI

Reu

AGROCLIN AQUARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN VAGNER SCHMIDEL· OAB MT 007504· CPF 831.***.***-49

Reu:

HUGO LEONARDO GARCIA DE AQUINO· OAB MT 007691· CPF 859.***.***-04

Reu:

CARLA APARECIDA GOBBI· CPF 018.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2004

Distribuição

29/11/2004

Valor

R$ 22.249.419,00

Autor

COOPERATIVA AGROPECUARIA LUCAS RIO VERDE LTDACNPJ

Reu

JOAO ERANI ROTILICPF

Advogados

Autor:

ADELAR COMIRAN· OAB MT 5079· CPF 568.***.***-72

Autor:

LUCIANA DE JESUS RIBEIRO· OAB MT 7973· CPF 827.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria (24/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/11/2004

Distribuição

27/04/1998

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/04/2011

Distribuição

14/04/2011

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (16/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

COOPERATIVA AGROPECUARIA LUCAS RIO VERDE LTDACNPJ

Reu

REGINA MARIA MELLUSO WUSTROCPF

DARIO JOSE WUSTROCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/04/2011

Distribuição

18/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLEICA FATIMA DE GOES FERMINO DE LIMACPF

Reu

COOPERATIVA AGROPECUARIA LUCAS RIO VERDE LTDA

Advogados

Autor:

ADELAR COMIRAN· OAB MT 5079· CPF 568.***.***-72

Autor:

SOLEICA FATIMA DE GOES FERMINO DE LIMA· OAB MT 4049· CPF 347.***.***-15

Autor:

FELIPE AUGUSTO FERRETTI· OAB MT 27529· CPF 991.***.***-72

Autor:

PEDRO PEREIRA DE SOUZA· OAB MT 26621· CPF 490.***.***-53

Reu:

ADELAR COMIRAN· OAB MT 5079· CPF 568.***.***-72

Reu:

SOLEICA FATIMA DE GOES FERMINO DE LIMA· OAB MT 4049· CPF 347.***.***-15

Reu:

FELIPE AUGUSTO FERRETTI· OAB MT 27529· CPF 991.***.***-72

Reu:

PEDRO PEREIRA DE SOUZA· OAB MT 26621· CPF 490.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLEICA FATIMA DE GOES FERMINO DE LIMACPF

Reu

COOPERATIVA AGROPECUARIA LUCAS RIO VERDE LTDA

Advogados

Autor:

ADELAR COMIRAN· OAB MT 5079· CPF 568.***.***-72

Autor:

SOLEICA FATIMA DE GOES FERMINO DE LIMA· OAB MT 4049· CPF 347.***.***-15

Autor:

FELIPE AUGUSTO FERRETTI· OAB MT 27529· CPF 991.***.***-72

Autor:

PEDRO PEREIRA DE SOUZA· OAB MT 26621· CPF 490.***.***-53

Reu:

ADELAR COMIRAN· OAB MT 5079· CPF 568.***.***-72

Reu:

SOLEICA FATIMA DE GOES FERMINO DE LIMA· OAB MT 4049· CPF 347.***.***-15

Reu:

FELIPE AUGUSTO FERRETTI· OAB MT 27529· CPF 991.***.***-72

Reu:

PEDRO PEREIRA DE SOUZA· OAB MT 26621· CPF 490.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo: 0001231-61.2011.8.11.0045.. EXEQUENTE: SOLEICA FATIMA DE GOES FERMINO DE LIMA EXECUTADO: COOPERATIVA AGROPECUARIA LUCAS RIO VERDE LTDA VISTOS. Diante das informações constantes de Ids 228464556/228117219, JULGO extinto este cumprimento de sentença, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas. Arquive-se imediatamente o feito.... (08/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/1998

Distribuição

15/10/1998

Valor

R$ 341.214,71

Último movimento: Juntada de Certidão (27/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 341.214,71

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

MARTINELLI & DUTRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

COOPERATIVA AGROPECUARIA LUCAS RIO VERDE LTDACNPJ

Reu

COOPERATIVA AGROPECUARIA LUCAS RIO VERDE LTDACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DE SOUZA PIRES· OAB MT 1938· CPF 606.***.***-91

Autor:

FERNANDO HENRIQUE FERREIRA NOGUEIRA· OAB MT 5888· CPF 262.***.***-50

Reu:

JOSE CARLOS DE SOUZA PIRES· OAB MT 1938· CPF 606.***.***-91

Reu:

FERNANDO HENRIQUE FERREIRA NOGUEIRA· OAB MT 5888· CPF 262.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2007

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 3.651.004,46

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ANTONIO FAGUNDES DE OLIVEIRACPF

LUIZ MATSUBARACPF

SHOICHI MINAMICPF

IVO REMY PIZZATTOCPF

IVO LAZZARICPF

+ 29 outros

Advogados

Reu:

MARLI DANTAS DO NASCIMENTO· OAB MT 20781· CPF 006.***.***-38

Reu:

GONCALO DE SOUZA SILVA· OAB MT 19148· CPF 706.***.***-53

Reu:

ADELAR COMIRAN· OAB MT 5079· CPF 568.***.***-72

Reu:

OTAVIO GARGAGLIONE LEITE DA SILVA· OAB MT 18229· CPF 008.***.***-47

Reu:

RAPHAEL DE FREITAS ARANTES· CPF 692.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (10/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

21/02/2007

Distribuição

21/02/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO CARLOS COSTA LIMA

ANTONIO FAGUNDES DE OLIVEIRA

ANTONIO ISAAC FRAGA LIRACPF

ARNALDO JOAO VASIELEWSKI DE FREITASCPF

AVELINO ANTONIO VALIATTI

+ 28 outros

Advogados

Reu:

ANDREIA FELIX DA SILVA· OAB MT 13039· CPF 011.***.***-74

Reu:

ADELAR COMIRAN· OAB MT 5079· CPF 568.***.***-72

Reu:

TIAGO MATHEUS SILVA BILHAR· OAB MT 13412· CPF 653.***.***-06

Reu:

OTAVIO GARGAGLIONE LEITE DA SILVA· OAB MT 18229· CPF 008.***.***-47

Último movimento: Documento (10/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2002

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 490.061,56

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

COOPERATIVA AGROPECUARIA LUCAS RIO VERDE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS DE SOUZA PIRES· OAB MT 1938· CPF 606.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (13/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2007

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 215.949,26

Autor

COOPERATIVA AGROPECUARIA LUCAS RIO VERDE LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/09/2021

Distribuição

07/09/2021

Valor

R$ 215.949,26

Autor

COOPERATIVA AGROPECUARIA LUCAS RIO VERDE LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (10/02/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

29/10/2002

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 1.498.666,10

Último movimento: Processo correicionado (10/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 1.498.666,10

Autor

COOPERATIVA AGROPECUARIA LUCAS RIO VERDE LTDACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

PROCURADORIA FISCAL DO ESTADO-MT

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

COOPERATIVA AGROPECUARIA LUCAS RIO VERDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DE SOUZA PIRES· OAB MT 1938· CPF 606.***.***-91

Autor:

FERNANDO HENRIQUE FERREIRA NOGUEIRA· OAB MT 5888· CPF 262.***.***-50

Autor:

LEONARDO BRUNO VIEIRA DE FIGUEIREDO· OAB MT 8617· CPF 891.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 3.640.120,80

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (15/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 3.640.120,80

Autor

JARDELINO DENARDINCPF

ADELAIDE DENARDINCPF

Reu

FOURCE PARTICIPACOES LTDACNPJ

COOPERATIVA AGROPECUARIA LUCAS RIO VERDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RANNIER FELIPE CAMILO· OAB MT 22135· CPF 022.***.***-36

Autor:

NOELI IVANI ALBERTI· OAB MT 4061· CPF 097.***.***-81

Reu:

RODRIGO FONSECA FERREIRA· OAB SP 323650· CPF 373.***.***-37

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 305481· CPF 337.***.***-85

Reu:

MARCELO SOUZA DE BARROS· OAB GO 31153· CPF 318.***.***-00

Reu:

RAQUEL VILA MOURA

Reu:

BEATRICE LOUREIRO DE MOURA· OAB MT 26569· CPF 021.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD. (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 3.640.120,80

Autor

ADELAIDE DENARDINCPF

JARDELINO DENARDINCPF

Reu

FOURCE PARTICIPACOES LTDACNPJ

COOPERATIVA AGROPECUARIA LUCAS RIO VERDE LTDACNPJ

PEDRO PEREIRA ADVOGADO E ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

RANNIER FELIPE CAMILO· OAB MT 22135· CPF 022.***.***-36

Autor:

NOELI IVANI ALBERTI· OAB MT 4061· CPF 097.***.***-81

Reu:

LUCAS KENJI RESENDE MURATA· OAB MT 20810· CPF 020.***.***-31

Reu:

MARCELO SOUZA DE BARROS· OAB GO 31153· CPF 318.***.***-00

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 305481· CPF 337.***.***-85

Reu:

BEATRICE LOUREIRO DE MOURA· OAB MT 26569· CPF 021.***.***-96

Reu:

RODRIGO FONSECA FERREIRA· OAB SP 323650· CPF 373.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão (04/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/05/2011

Distribuição

27/05/2011

Valor

R$ 75.000,00

Autor

VALDACIR JOAO SCHECKCPF

Reu

COOPERATIVA AGROPECUARIA LUCAS RIO VERDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SOLEICA FATIMA DE GOES FERMINO DE LIMA· OAB MT 4049· CPF 347.***.***-15

Autor:

FELIPE AUGUSTO FERRETTI· OAB MT 27529· CPF 991.***.***-72

Reu:

ADELAR COMIRAN· OAB MT 5079· CPF 568.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. (08/05/2026)

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