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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75 (12/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRUTORA COPAF LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 052572· CPF 577.***.***-68

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM05 (12/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA COPAF LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 052572· CPF 577.***.***-68

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA· CPF 025.***.***-12

Último movimento: Juntada de certidão (29/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expedição de CNDAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRUTORA COPAF LTDACNPJ

Reu

PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 2 REGIAO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 052572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 23/09/2025 (28/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 24.342.647,24

Autor

CONSTRUTORA COPAF LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 052572· CPF 577.***.***-68

Reu:

ALBERTO PAULINO RODRIGUES· CPF 100.***.***-27

Reu:

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA· CPF 021.***.***-66

Reu:

DANIELA MEDEIROS DE MIRANDA FREIRE· CPF 029.***.***-00

Reu:

CRISTIANE FERNANDES DE SOUZA· CPF 022.***.***-76

Reu:

ADRIANA MINIATI CHAVES· CPF 000.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 24.342.647,24

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CONSTRUTORA COPAF LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 052572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM05 (14/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Expedição de CNDTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

CONSTRUTORA COPAF LTDA

Advogados

Autor:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Autor:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 052572· CPF 577.***.***-68

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expedição de CNDApelação Cível

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

CONSTRUTORA COPAF LTDA

Advogados

Autor:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Autor:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 052572· CPF 577.***.***-68

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 18/03/2026 A 25/03/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006161-65.2025.4.02.5110/RJ RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES PRESIDENTE: Desembargador Federal PAULO LEITE PROCURADOR(A): ANDRÉ TERRIGNO BARBEITAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (REQUERIDO) APELADO: CONSTRUTORA COPAF LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A 3ª TURMA ESPECIALIZADA DECIDIU, POR UNANIM... (15/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA COPAF LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 052572· CPF 577.***.***-68

Reu:

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA· CPF 926.***.***-72

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (19/07/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CURTIDORA ITAUNA LIMITADACNPJ

Reu

COPAM

Advogados

Autor:

MARCELO JOSE DE PADUA

Autor:

GUSTAVO APARECIDO COSTA FERREIRA

Último movimento: Transitado em Julgado (26/07/2023)

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