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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 124.243,64

Autor

ALIRIO THIELKECNPJ

SO MODA REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

TIAGO ALEXANDRE BELTRAME· OAB RS 066196· CPF 818.***.***-04

Autor:

HUMBERTO LODI CHAVES· OAB RS 063524· CPF 804.***.***-15

Reu:

KATIA GORETTI DIAS VAZZOLLER· OAB RS 084557· CPF 009.***.***-40

Reu:

MARCIA MALLMANN LIPPERT· OAB RS 035570· CPF 592.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5116378072024821700020260310124023 (10/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 124.243,64

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

ALIRIO THIELKECNPJ

SO MODA REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO BARCELOS ALVES· OAB RS 073889· CPF 006.***.***-14

Autor:

KATIA GORETTI DIAS VAZZOLLER· OAB RS 084557· CPF 009.***.***-40

Autor:

MATHIAS PIMENTEL CAZAROTTO· OAB RS 109432· CPF 808.***.***-34

Autor:

MARCIA MALLMANN LIPPERT· OAB RS 035570· CPF 592.***.***-91

Reu:

HUMBERTO LODI CHAVES· OAB RS 063524· CPF 804.***.***-15

Reu:

TIAGO ALEXANDRE BELTRAME· OAB RS 066196· CPF 818.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD. (17/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2005

Distribuição

30/05/2005

Valor

R$ 20.969,00

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGACNPJ

Reu

MANOEL FREIRECPF

MAURICIO JOSE COSTACPF

ELVIRA COSTACPF

COPASA COMERCIAL PAULISTA DE AUTOMOVEIS LTDACNPJ

JOSE FREIRECPF

Outros

ALEXANDRE DE MELO· OAB SP 201860· CPF 147.***.***-76

LEONARDO FRANCO DE LIMA· OAB SP 195054· CPF 284.***.***-73

RAYSSA NASCIMENTO ANDREUCCI· OAB SP 316915

MARCOS ALBERTO SANT´ANNA BITELLI· OAB SP 087292· CPF 049.***.***-46

Último movimento: Autos no Prazo (11/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/ACPF

Reu

MAURICIO JOSE COSTACPF

ELVIRA COSTACPF

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026 (15/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGACNPJ

Reu

MAURICIO JOSE COSTACPF

ELVIRA COSTACPF

Último movimento: Recebidos os autos (16/08/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGACNPJ

Reu

MAURICIO JOSE COSTACPF

ELVIRA COSTACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/02/2020 (27/02/2020)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

06/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGACNPJ

Reu

MAURICIO JOSE COSTACPF

ELVIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ALBERTO SANTANNA BITELLI· CPF 049.***.***-46

Reu:

SONIA CORRÊA DA SILVA DE ALMEIDA PRADO· OAB SP 023689· CPF 029.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE DE MELO· OAB SP 201860· CPF 147.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (04/04/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2016

Distribuição

10/08/2016

Valor

R$ 20.969,00

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGACNPJ

Reu

MAURICIO JOSE COSTACPF

ELVIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ALBERTO SANTANNA BITELLI· CPF 049.***.***-46

Reu:

SONIA CORRÊA DA SILVA DE ALMEIDA PRADO· OAB SP 023689· CPF 029.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE DE MELO· OAB SP 201860· CPF 147.***.***-76

Último movimento: Expedição de Ofício. (29/08/2024)

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