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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 6.792,88

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

COPECAS REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

ALVARO CORDEIRO DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (18/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2017

Distribuição

17/08/2017

Valor

R$ 6.028,65

Autor

MUNICíPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHãOCNPJ

Reu

COPECAS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL DAVID DE OLIVEIRA NETO· OAB MA 13071· CPF 008.***.***-42

Autor:

HELIO DE SOUSA CIRQUEIRA· OAB MA 12599· CPF 631.***.***-00

Reu:

EDILSON ROCHA RIBEIRO· OAB MA 4969· CPF 206.***.***-87

Reu:

JANNAINA FORTALEZA DE OLIVEIRA LOPES· OAB MA 14221· CPF 027.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/04/2017

Distribuição

04/04/2017

Valor

R$ 2.613,12

Autor

MUNICíPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHãOCNPJ

Reu

COPECAS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL DAVID DE OLIVEIRA NETO· OAB MA 13071· CPF 008.***.***-42

Reu:

EDILSON ROCHA RIBEIRO· OAB MA 4969· CPF 206.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 2.613,12

Autor

MUNICíPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHãOCNPJ

Reu

COPECAS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL DAVID DE OLIVEIRA NETO· OAB MA 13071· CPF 008.***.***-42

Reu:

EDILSON ROCHA RIBEIRO· OAB MA 4969· CPF 206.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (20/11/2021)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 11.653,48

Autor

MUNICIPIO DE BALSASCNPJ

Reu

COPECAS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

EDILSON ROCHA RIBEIRO· OAB MA 4969· CPF 206.***.***-87

Reu:

JANNAINA FORTALEZA DE OLIVEIRA LOPES· OAB MA 14221· CPF 027.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 11.653,48

Autor

MUNICIPIO DE BALSASCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BALSAS

Reu

COPECAS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

JANNAINA FORTALEZA DE OLIVEIRA LOPES· OAB MA 14221· CPF 027.***.***-60

Reu:

EDILSON ROCHA RIBEIRO· OAB MA 4969· CPF 206.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (08/02/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BALSASCNPJ

Reu

COPECAS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

EDILSON ROCHA RIBEIRO· OAB MA 4969· CPF 206.***.***-87

Reu:

JANNAINA FORTALEZA DE OLIVEIRA LOPES· OAB MA 14221· CPF 027.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BALSASCNPJ

COPECAS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BALSASCNPJ

Advogados

Autor:

JANNAINA FORTALEZA DE OLIVEIRA LOPES· OAB MA 14221· CPF 027.***.***-60

Autor:

EDILSON ROCHA RIBEIRO· OAB MA 4969· CPF 206.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (28/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2016

Distribuição

21/11/2016

Valor

R$ 4.716,22

Autor

COPECAS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHAO - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO SOUSA LIMA· OAB MA 16025· CPF 051.***.***-50

Autor:

JANNAINA FORTALEZA DE OLIVEIRA LOPES· OAB MA 14221· CPF 027.***.***-60

Autor:

EDILSON ROCHA RIBEIRO· OAB MA 4969· CPF 206.***.***-87

Reu:

MANOEL DAVID DE OLIVEIRA NETO· OAB MA 13071· CPF 008.***.***-42

Reu:

HELIO DE SOUSA CIRQUEIRA· OAB MA 12599· CPF 631.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JANNAINA FORTALEZA DE OLIVEIRA LOPES em 16/02/2023 23:59. (18/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

17/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

COPECAS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHAO - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

JANNAINA FORTALEZA DE OLIVEIRA LOPES· OAB MA 14221· CPF 027.***.***-60

Autor:

EDILSON ROCHA RIBEIRO· OAB MA 4969· CPF 206.***.***-87

Reu:

HELIO DE SOUSA CIRQUEIRA· OAB MA 12599· CPF 631.***.***-00

Último movimento: Juntada de petição (26/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

17/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JANNAINA FORTALEZA DE OLIVEIRA LOPESCPF

Reu

HELIO DE SOUSA CIRQUEIRACPF

Advogados

Autor:

HELIO DE SOUSA CIRQUEIRA· OAB MA 12599· CPF 631.***.***-00

Autor:

JANNAINA FORTALEZA DE OLIVEIRA LOPES· OAB MA 14221· CPF 027.***.***-60

Autor:

EDILSON ROCHA RIBEIRO· OAB MA 4969· CPF 206.***.***-87

Reu:

HELIO DE SOUSA CIRQUEIRA· OAB MA 12599· CPF 631.***.***-00

Reu:

JANNAINA FORTALEZA DE OLIVEIRA LOPES· OAB MA 14221· CPF 027.***.***-60

Reu:

EDILSON ROCHA RIBEIRO· OAB MA 4969· CPF 206.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

21/11/2016

Distribuição

21/11/2016

Valor

R$ 4.264,15

Autor

COPECAS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICíPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHãOCNPJ

Advogados

Autor:

EDILSON ROCHA RIBEIRO· OAB MA 4969· CPF 206.***.***-87

Autor:

JANNAINA FORTALEZA DE OLIVEIRA LOPES· OAB MA 14221· CPF 027.***.***-60

Autor:

GUSTAVO SOUSA LIMA· OAB MA 16025· CPF 051.***.***-50

Reu:

HELIO DE SOUSA CIRQUEIRA· OAB MA 12599· CPF 631.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/08/2015

Distribuição

18/08/2015

Valor

R$ 14.026,08

Autor

COPECAS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BALSASCNPJ

Advogados

Autor:

EDILSON ROCHA RIBEIRO· OAB MA 4969· CPF 206.***.***-87

Autor:

JANNAINA FORTALEZA DE OLIVEIRA LOPES· OAB MA 14221· CPF 027.***.***-60

Reu:

SELMARA KEIS DORO· OAB MA 14004· CPF 827.***.***-91

Reu:

MIRANDA TEIXEIRA REGO· OAB MA 14597· CPF 838.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 14.026,08

Autor

COPECAS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BALSASCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BALSAS

Advogados

Autor:

JANNAINA FORTALEZA DE OLIVEIRA LOPES· OAB MA 14221· CPF 027.***.***-60

Autor:

EDILSON ROCHA RIBEIRO· OAB MA 4969· CPF 206.***.***-87

Reu:

SELMARA KEIS DORO· OAB MA 14004· CPF 827.***.***-91

Reu:

MIRANDA TEIXEIRA REGO· OAB MA 14597· CPF 838.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (14/05/2021)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2018

Distribuição

01/03/2018

Valor

R$ 7.997,19

Autor

MUNICíPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHãOCNPJ

Reu

COPECAS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL DAVID DE OLIVEIRA NETO· OAB MA 13071· CPF 008.***.***-42

Reu:

JANNAINA FORTALEZA DE OLIVEIRA LOPES· OAB MA 14221· CPF 027.***.***-60

Reu:

EDILSON ROCHA RIBEIRO· OAB MA 4969· CPF 206.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2023)

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