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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

09/03/2018

Valor

R$ 255.692,93

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

GRACILENE FERREIRA DE OLIVEIRACPF

EDIVALDO SANTOS DE OLIVEIRACPF

RECAPAGENS DE PNEUS COPESE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348· CPF 256.***.***-05

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

MARCOS FABIO LESSA DE ALENCAR· OAB MA 4139· CPF 237.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (07/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

09/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON SALES BELCHIORCPF

Reu

MARCOS FABIO LESSA DE ALENCARCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

MARCOS FABIO LESSA DE ALENCAR· OAB MA 4139· CPF 237.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0809107-52.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) EXEQUENTE: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A EXECUTADO: RECAPAGENS DE PNEUS COPESE LTDA - EPP, EDIVALDO SANTOS DE OLIVEIRA, GRACILENE FERREIRA DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: MARCOS FABIO LESSA DE ALENCAR - MA4139 DESPACHO/DECISÃO. Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cí... (12/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/11/2009

Distribuição

12/11/2009

Valor

R$ 30.191,54

Autor

RECAPAGENS DE PNEUS COPESE LTDA - EPPCNPJ

Reu

MAMORE TRANSPORTES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS FABIO LESSA DE ALENCAR· OAB MA 4139· CPF 237.***.***-00

Reu:

CLAUDECY NUNES SILVA· OAB MA 7623· CPF 848.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025 (15/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/09/2015

Distribuição

14/09/2015

Valor

R$ 9.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

RECAPAGENS DE PNEUS COPESE LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (17/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2018

Distribuição

14/03/2018

Valor

R$ 603.833,56

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RECAPAGENS DE PNEUS COPESE LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (10/10/2022)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Competência TerritorialAção Civil PúblicaProcesso Coletivo+1

Ajuizamento

18/02/2014

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 287.257.472,94

Último movimento: Autos Conclusos (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TerritorialApelação Cível

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (31/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Competência TerritorialAção Civil Pública

Ajuizamento

18/02/2014

Distribuição

18/02/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/05/2026)

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