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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/03/2013

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

COQUEIROS SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - PASSO FUNDO

Advogados

Autor:

LUCAS HECK· OAB RS 067671· CPF 002.***.***-81

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

JOÃO MARCOS DA CUNHA ROCHA· OAB DF 066185· CPF 040.***.***-03

GLEISON MACHADO SCHÜTZ· OAB RS 062206· CPF 974.***.***-53

IVAN ALLEGRETTI· OAB DF 015644· CPF 810.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/01/2014

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COQUEIROS SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5001435462013404710420251117153429 (17/11/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/07/2013

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

COQUEIROS SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUCAS HECK· OAB RS 067671· CPF 002.***.***-81

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPFU02 (08/01/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

PISEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

08/01/2014

Distribuição

20/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

COQUEIROS SUPERMERCADOS LTDACPF

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LUCAS HECK· OAB RS 67671· CPF 002.***.***-81

Autor:

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL· OAB DF

Autor:

GLEISON MACHADO SCHÜTZ· OAB RS 62206· CPF 974.***.***-53

Autor:

JOÃO MARCOS DA CUNHA ROCHA· OAB DF 66185· CPF 040.***.***-03

Autor:

IVAN ALLEGRETTI· OAB DF 15644· CPF 810.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS HECK· OAB RS 67671· CPF 002.***.***-81

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL· OAB DF

Reu:

GLEISON MACHADO SCHÜTZ· OAB RS 62206· CPF 974.***.***-53

Reu:

JOÃO MARCOS DA CUNHA ROCHA· OAB DF 66185· CPF 040.***.***-03

Reu:

IVAN ALLEGRETTI· OAB DF 15644· CPF 810.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5001435-46.2013.4.04.7104/RS IMPETRANTE: COQUEIROS SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO(A): LUCAS HECK (OAB RS067671) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, por ordem do magistrado desta unidade judiciária, considerando o disposto no artigo 221, XXV e XXX, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, a Secretaria intima as partes do retorno dos autos a esta unidade, para que formulem os requerimen... (21/01/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA MARIA VARGAS DE QUADROSCPF

Reu

COQUEIROS SUPERMERCADOS LTDACPF

Advogados

Autor:

DAIANA MARIA DA SILVA CANFILD· OAB RS 065547· CPF 925.***.***-91

Reu:

DAIANA MARIA DA SILVA CANFILD· OAB RS 065547· CPF 925.***.***-91

Último movimento: Publicação (29/05/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/07/2012

Distribuição

18/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

COQUEIROS SUPERMERCADOS LTDACPF

Reu

PAULO FRANCISCO ANDRADE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DAIANA MARIA DA SILVA CANFILD· OAB RS 65547· CPF 925.***.***-91

Autor:

DAIANA MARIA DA SILVA CANFILD· OAB RS 065547· CPF 925.***.***-91

Autor:

JOSSA CRISTINA MARCHIORI· OAB RS 058726· CPF 592.***.***-72

Reu:

DAIANA MARIA DA SILVA CANFILD· OAB RS 065547· CPF 925.***.***-91

Reu:

JOSSA CRISTINA MARCHIORI· OAB RS 058726· CPF 592.***.***-72

Último movimento: Petição (29/06/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COQUEIROS SUPERMERCADOS LTDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FABIANA TENTARDINI· OAB RS 049929· CPF 928.***.***-49

Reu:

FABIANA TENTARDINI· OAB RS 049929· CPF 928.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COQUEIROS SUPERMERCADOS LTDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FABIANA TENTARDINI· OAB RS 049929· CPF 928.***.***-49

Reu:

FABIANA TENTARDINI· OAB RS 049929· CPF 928.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (16/01/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

COQUEIROS SUPERMERCADOS LTDACPF

Advogados

Autor:

FABIANA TENTARDINI· OAB RS 049929· CPF 928.***.***-49

Reu:

FABIANA TENTARDINI· OAB RS 049929· CPF 928.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

COQUEIROS SUPERMERCADOS LTDACPF

Advogados

Autor:

FABIANA TENTARDINI· OAB RS 049929· CPF 928.***.***-49

Reu:

FABIANA TENTARDINI· OAB RS 049929· CPF 928.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/05/2001

Distribuição

21/05/2001

Valor

R$ 293.169,02

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURACNPJ

Reu

COMERCIAL COQUEIROS LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/05/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/12/1998

Distribuição

23/12/1998

Valor

R$ 1.326.721,66

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

IRALICE MEDEIROS DE ANDRADECPF

COMERCIAL COQUEIROS LTDACNPJ

MARCELO AUGUSTO MARTINS LUNACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: COMERCIAL COQUEIROS LTDA, IRALICE MEDEIROS DE ANDRADE, MARCELO AUGUSTO MARTINS LUNA DESPACHO Proceda a secretaria à atualização do(s) endereço(s) da(s) parte(s) executada(s), conforme informado nos presentes autos em ID 137382104 e, ato contínuo, expeça-se nova carta de citação, nos termos do Despacho Inicial. Publique-se. Intimem-se. Natal/RN, data registrada no sistema. (documento assina... (18/02/2025)

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