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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 52.234,40

Autor

RODRIGO OCTAVIO GUIMARAES LOUVAINCPF

Reu

CORABRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE TELHAS LTDACNPJ

INCOTEL ARTEFATOS DE CIMENTOS LTDACNPJ

CORAL & CORAL LTDACNPJ

TEGOLINE ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELICNPJ

SOBERANA TELHAS E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE ARAUJO MARTINS· OAB RJ 144377· CPF 965.***.***-87

Reu:

ALBERT ZILLI DOS SANTOS· OAB SC 13379· CPF 817.***.***-25

Reu:

LEONARDO FLORIANI THIVES· CPF 021.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de aviso de recebimento (30/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO OCTAVIO GUIMARAES LOUVAIN

Reu

TEGOLINE ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2009

Distribuição

11/06/2010

Valor

R$ 147.781,37

Autor

SAO SEBASTIAO

Reu

CLUBE DE FERIAS SITIO RESENHA

Advogados

Autor:

FRANKLIN VINICIUS ALVES SILVA· OAB SP 279269· CPF 299.***.***-96

Reu:

MANOELA PEREIRA DIAS· OAB SP 098658· CPF 883.***.***-53

Outros

JOAQUIM PEDRO PEREIRA BARBOZA DA SILVA· OAB SP 410809· CPF 385.***.***-38

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (07/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO

Reu

CLUBE DE FERIAS SITIO RESENHA DA JICARACNPJ

Advogados

Autor:

FRANKLIN VINICIUS ALVES SILVA· OAB SP 279269· CPF 299.***.***-96

Reu:

MANOELA PEREIRA DIAS· OAB SP 098658· CPF 883.***.***-53

Reu:

JOAQUIM PEDRO PEREIRA BARBOZA DA SILVA· CPF 385.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (19/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAOCNPJ

Reu

CLUBE DE FERIAS SITIO RESENHA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 147.781,37

Autor

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAOCNPJ

Reu

CLUBE DE FERIAS SITIO RESENHA

Advogados

Autor:

FRANKLIN VINICIUS ALVES SILVA· OAB SP 279269· CPF 299.***.***-96

Reu:

MANOELA PEREIRA DIAS· OAB SP 098658· CPF 883.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2009

Distribuição

02/09/2010

Valor

R$ 21.002,21

Autor

SAO SEBASTIAO

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAOCNPJ

Reu

WIDMARK MONTESANTI

Advogados

Autor:

FRANKLIN VINICIUS ALVES SILVA· OAB SP 279269· CPF 299.***.***-96

Reu:

WIDMARK MONTESANTI· OAB SP 395206· CPF 026.***.***-17

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Suspensão do Prazo (15/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO

Reu

WIDMARK MONTESANTICPF

Advogados

Autor:

REINALDO RODRIGUES DA ROCHA· CPF 279.***.***-54

Autor:

FRANKLIN VINICIUS ALVES SILVA· OAB SP 279269· CPF 299.***.***-96

Reu:

WIDMARK MONTESANTI· OAB SP 395206· CPF 026.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (01/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 21.002,21

Autor

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAOCNPJ

Reu

WIDMARK MONTESANTICPF

Último movimento: Informação (02/12/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO

Reu

WIDMARK MONTESANTICPF

Advogados

Autor:

FRANKLIN VINICIUS ALVES SILVA· OAB SP 279269· CPF 299.***.***-96

Autor:

WIDMARK MONTESANTI· OAB SP 395206· CPF 026.***.***-17

Autor:

FRANKLIN VINÍCIUS ALVES SILVA· OAB DF · CPF 299.***.***-96

Autor:

REINALDO RODRIGUES DA ROCHA· CPF 279.***.***-54

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS· OAB DF 0000000

Reu:

FRANKLIN VINICIUS ALVES SILVA· OAB SP 279269· CPF 299.***.***-96

Reu:

WIDMARK MONTESANTI· OAB SP 395206· CPF 026.***.***-17

Reu:

FRANKLIN VINÍCIUS ALVES SILVA· OAB DF · CPF 299.***.***-96

Reu:

REINALDO RODRIGUES DA ROCHA· CPF 279.***.***-54

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0527616-63.2009.8.26.0587 (587.01.2009.527616) - Execução Fiscal - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - Widmark Montesanti - Deferida a conversão do presente processo físico em digital nos termos do COMUNICADO CG Nº 466/2020. Intime-se o requerente para juntada das peças a ser realizada via Peticionamento Eletrônico Intermediário, categoria 7094 - Petição Intermediária Digitalização Após, intimem-se as demais partes para se manifestarem... (25/02/2026)

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