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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 18.794,47

Autor

OSSAMU YAMANAKACPF

Reu

CORONEL AUTOMOTIVE LTDACNPJ

ELIANE DA CONCEICAO GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO ANTONIO BORCHERT· OAB MS 16686· CPF 011.***.***-57

Autor:

GABRIEL ALEXANDRE SILVESTRIN· CPF 063.***.***-92

Reu:

DORALICIO COSTA FELIX NETO· OAB MS 20783· CPF 026.***.***-33

Reu:

HIGOR VIEIRA GARCIA· OAB MS 24541· CPF 001.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAMON NUNES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (25/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAMON NUNES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA GOUVEIA DONALD ALVES· CPF 912.***.***-00

Autor:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 007743· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/04/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/07/2010

Distribuição

16/07/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

AILTON ANTONIO SILVA TEIXEIRACPF

RIVANILDO GOMES BARBOSACPF

JOSE DE CASTRO COSTACPF

PAULO ROBERTO LEMOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ROMANO FERNANDES GOUVEA· OAB AC 4512· CPF 434.***.***-34

Reu:

LUCAS MARQUES DA SILVA CABRAL· OAB AC 6603· CPF 037.***.***-77

Reu:

HUGO CELSO LINHARES CONDE JUNIOR· OAB AC 5570

Outros

MIRLA DE SOUSA SILVEIRA· OAB AC 6386· CPF 529.***.***-30

TIAGO COELHO NERY· OAB AC 5781· CPF 016.***.***-03

DAVID DO VALE SANTOS· OAB AC 5528· CPF 999.***.***-53

FILIPE LOPES DE SOUZA SARAIVA DE FARIAS· OAB AC 4935· CPF 000.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Rivanildo Gomes Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: Paulo Roberto Lemos dos Santos - - Assim, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, com fundamento no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil, determino a remessa do presente Agravo em Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça. Intimem- INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLO... (25/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVANILDO GOMES BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Advogados

Autor:

LUCAS MARQUES DA SILVA CABRAL· OAB AC 6603· CPF 037.***.***-77

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (28/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

RIVANILDO GOMES BARBOSACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

PAULO ROBERTO LEMOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HUGO CELSO LINHARES CONDE JUNIOR· OAB AC 5570

Autor:

FILIPE LOPES DE SOUZA SARAIVA DE FARIAS· OAB AC 4935· CPF 000.***.***-70

Autor:

DAVID DO VALE SANTOS· OAB AC 5528· CPF 999.***.***-53

Autor:

TIAGO COELHO NERY· OAB AC 5781· CPF 016.***.***-03

Autor:

MIRLA DE SOUSA SILVEIRA· OAB AC 6386· CPF 529.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

HUGO CELSO LINHARES CONDE JUNIOR· OAB AC 5570

Reu:

ROMANO FERNANDES GOUVEA· OAB AC 4512· CPF 434.***.***-34

Reu:

FILIPE LOPES DE SOUZA SARAIVA DE FARIAS· OAB AC 4935· CPF 000.***.***-70

Reu:

DAVID DO VALE SANTOS· OAB AC 5528· CPF 999.***.***-53

Reu:

TIAGO COELHO NERY· OAB AC 5781· CPF 016.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:STJ) para destino (17/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/08/2017

Distribuição

04/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

SILVIA GOMES TRINDADECPF

SILVIO JARDIM TRINDADECPF

ANTONIO CARLOS DE ARAUJO PEREIRACPF

MANOEL FERREIRA DA ROCHACPF

JOSE PEDRO DIAS DE OLIVEIRACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ADIVAN VITOR BARROS PINTO DE OLIVEIRA· OAB AP 1358

Reu:

JEFFERSON ALVES TEODOSIO· CPF 009.***.***-80

Reu:

EDISNEI CARDOSO CARNEIRO· CPF 712.***.***-34

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (28/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2015

Distribuição

22/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

GILDASIO DE FRANCA MAGALHAES

GILDASIO DE FRANCACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

GILDASIO DE FRANCA MAGALHAES

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

18/05/2016

Distribuição

18/05/2016

Valor

R$ 52.850,88

Autor

BANCO TRIANGULO S/ACNPJ

Reu

CLAUDIO JUSTINO MANARICPF

CAMPESTRE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

JORDANA DA SILVA MORAES MANARICPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS· OAB SP 130124· CPF 591.***.***-25

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Juntada de Certidão (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/11/2022

Distribuição

02/11/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

RAIMUNDO SOARES DOS REISCPF

Reu

ELOY WAYTH DE SOUSA

Advogados

Autor:

ARINALDO DAS MERCES COSTA· OAB PA 26968· CPF 443.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO SOARES DOS REIS em 21/06/2023 23:59. (20/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 488.850,28

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 488.850,28

Autor

LIBERALINO RIBEIRO DE ALMEIDA NETOCPF

Reu

ITAMAR VERAS PAZCPF

AMANDA KAROLINE LIMA SOUSACPF

UNIAO FEDERALCNPJ

JOSE SILVA DE SOUSACPF

COSMO SILVA DE LIMACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JOAQUIM GABRIEL OLIVEIRA RODRIGUES· OAB BA 64523· CPF 015.***.***-38

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LIBERALINO RIBEIRO DE ALMEIDA NETOCPF

Reu

COSMO SILVA DE LIMA

DANIELSON PARDINHO BARROSO

GLAUCIVALDO DA GAMA ALMEIDACPF

IVAN BATISTA SILVA E SILVACPF

IVANARA LIMA BARROSO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IVANARA LIMA DE SOUSA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOAQUIM GABRIEL OLIVEIRA RODRIGUES· OAB BA 64523· CPF 015.***.***-38

Reu:

JOAQUIM GABRIEL OLIVEIRA RODRIGUES· OAB BA 64523· CPF 015.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete do Desembargador João Batista Lopes do Nascimento APELAÇÃO CÍVEL N° 0807558-08.2023.8.14.0005 ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] APELANTE(S): LIBERALINO RIBEIRO DE ALMEIDA NETO APELADO(S/AS): DANIELSON PARDINHO BARROSO e outros (7) RELATOR: DESEMBARGADOR JOÃO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO DECISÃO Recebo a apelação no duplo efeito e com isenção de custas, em razão da gratuidade... (15/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2017

Distribuição

21/11/2017

Valor

R$ 40.000,00

Autor

RAFAEL HENRIQUE DA SILVACPF

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

KAYO CESAR ALVES DOS SANTOS· OAB RN 11732· CPF 053.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RAFAEL HENRIQUE DA SILVA REU: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE-DER/RN DESPACHO Diante da inércia da parte autora e do tempo transcorrido desde a última manifestação os autos, intime-a, por seu advogado e pessoalmente, para informar acerca do interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Santo Antônio/RN, na data da assinatura eletrônica. Ana Maria Marinho de Brito... (26/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 1.666,71

Autor

W J COMERCIO DE MOVEIS LTDA - MECNPJ

Reu

ELTON SOMOZA LOPESCPF

Advogados

Autor:

EVILYN EMAELI ZANGRANDI SILVA· OAB RO 9248· CPF 005.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de EVILYN EMAELI ZANGRANDI SILVA em 27/04/2022 23:59. (29/04/2022)

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