CORREGO RICO — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 81.000.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

IRMAO CURY S.A.CNPJ

MAFID EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

QUATRO CORREGOS AGROPECUARIA LTDACNPJ

SAHNEMA AGROPECUARIA E INDUSTRIAL LTDACNPJ

SANTA ROSA PARTICIPACOES S.ACNPJ

+ 12 outros

Advogados

Autor:

GUILHERME CHAGAS MONTEIRO· CPF 268.***.***-48

Reu:

ISABELLA KEMPTER· OAB SP 444974· CPF 236.***.***-00

Reu:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579· CPF 304.***.***-95

Reu:

CELSO ARANHA· OAB SP 041859· CPF 544.***.***-00

Reu:

VICTOR FERRAREZE FEITOSA· OAB SP 400597· CPF 431.***.***-30

Reu:

FERNANDO MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 260137· CPF 225.***.***-73

+ outros advogados do reu

Outros

CARLOS EDUARDO PRETTI RAMALHO· OAB SP 317714· CPF 221.***.***-90

MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS· OAB SP 183917· CPF 158.***.***-88

LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR· OAB SP 139300· CPF 129.***.***-67

IDA MARIA FALCO· OAB SP 150749· CPF 105.***.***-60

SÉRGIO CARVALHO DE AGUIAR VALLIM FILHO· OAB SP 103144· CPF 093.***.***-25

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (16/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRO PECUARIA SALTO DO TAQUARAL LTDACNPJ

CITRO MARINGA AGRICOLA E COMERCIO LTDACNPJ

CONDINE AGRO-PASTORIL LTDACNPJ

DINE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI E OUTROSCNPJ

MAFID EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 12 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

RC4 ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRO PECUARIA CORREGO RICO LTDACNPJ

FARM INDUSTRIA E AGRO PECUARIA LTDACNPJ

TRANSBRI UNICA TRANSPORTES LTDACNPJ

AGRO PECUARIA SANTA ROSA LTDA.CNPJ

AGRO PECUARIA SALTO DO TAQUARAL LTDACNPJ

+ 12 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

VICTOR FERRAREZE FEITOSA· OAB SP 400597· CPF 431.***.***-30

Autor:

ISABELLA KEMPTER· OAB SP 444974· CPF 236.***.***-00

Autor:

CELSO ARANHA· OAB SP 041859· CPF 544.***.***-00

Autor:

FERNANDO MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 260137· CPF 225.***.***-73

Autor:

CAROLINE THEREZO PINHEIRO· OAB SP 400883· CPF 410.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME CHAGAS MONTEIRO· CPF 268.***.***-48

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/12/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauTutela Antecipada Antecedente

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

USINA MARINGA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

USINA SANTA RITA S A ACUCAR E ALCOOLCNPJ

DINE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI E OUTROSCNPJ

ACUCAREIRA SANTA ROSA LTDA - ATUAL DENOMINACAO DE DINE S/A COM. EXPORTADORACNPJ

AGRO PECUARIA CORREGO RICO LTDACNPJ

+ 13 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579· CPF 304.***.***-95

Autor:

ISABELA SCHNEIDER MAGALHAES· OAB SP 436297· CPF 400.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

DINE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI E OUTROSCNPJ

IRMAO CURY S.A.CNPJ

FARM INDUSTRIA E AGRO PECUARIA LTDACNPJ

USINA MARINGA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

USINA SANTA RITA S A ACUCAR E ALCOOLCNPJ

+ 13 outros

Advogados

Autor:

VITOR DA SILVEIRA PRATAS GUIMARAES· OAB SP 185991· CPF 261.***.***-64

Autor:

SIMONE CAZARINI FERREIRA· OAB SP 252173· CPF 264.***.***-00

Autor:

JOAO BATISTA BOTELHO NETO· OAB SP 237563· CPF 297.***.***-54

Autor:

CARLOS ALBERTO BONORA JUNIOR· OAB SP 230926· CPF 223.***.***-01

Reu:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579· CPF 304.***.***-95

Outros

MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS· OAB SP 183917· CPF 158.***.***-88

CAROLINE THEREZO PINHEIRO· OAB SP 400883· CPF 410.***.***-05

ANNA LUIZA LUNA MONTENEGRO STRAATMANN· OAB BA 022986· CPF 004.***.***-98

CRISTIANO KINCHESCKI· OAB DF 034951· CPF 022.***.***-20

MARCELO SIQUEIRA DE MENEZES· OAB RJ 147339· CPF 102.***.***-25

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (27/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ACUCAREIRA SANTA ROSA LTDA - ATUAL DENOMINACAO DE DINE S/A COM. EXPORTADORACNPJ

AGRO PECUARIA CORREGO RICO LTDACNPJ

AGRO PECUARIA SALTO DO TAQUARAL LTDACNPJ

AGRO PECUARIA SANTA ROSA LTDA.CNPJ

ALAMO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDACNPJ

+ 13 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (04/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

DINE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI E OUTROSCNPJ

IRMAO CURY S.A.CNPJ

FARM INDUSTRIA E AGRO PECUARIA LTDACNPJ

USINA MARINGA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

USINA SANTA RITA S A ACUCAR E ALCOOLCNPJ

+ 13 outros

Advogados

Autor:

VITOR DA SILVEIRA PRATAS GUIMARAES· OAB SP 185991· CPF 261.***.***-64

Autor:

SIMONE CAZARINI FERREIRA· OAB SP 252173· CPF 264.***.***-00

Autor:

JOAO BATISTA BOTELHO NETO· OAB SP 237563· CPF 297.***.***-54

Autor:

MAURO LIMA DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 301465· CPF 321.***.***-38

Reu:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579· CPF 304.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 66.089,55

Autor

AGRO PECUARIA CORREGO RICO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

UBIRATAN BAGAS DOS REIS· OAB SP 277722· CPF 268.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2015

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 540.415,71

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

AGRO PECUARIA CORREGO RICO LTDACNPJ

QUATRO CORREGOS AGRO PECUARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579· CPF 304.***.***-95

Reu:

CARLOS ALBERTO MARINI· OAB SP 106474· CPF 027.***.***-85

Reu:

JOSE FRANCISCO BARBALHO· OAB SP 79940· CPF 031.***.***-01

Reu:

ANA GRAZIELA CLATE· OAB SP 269596· CPF 290.***.***-50

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (10/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 66.089,55

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

AGRO PECUARIA CORREGO RICO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579· CPF 304.***.***-95

Reu:

JOSE FRANCISCO BARBALHO· OAB SP 79940· CPF 031.***.***-01

Reu:

UBIRATAN BAGAS DOS REIS· OAB SP 277722· CPF 268.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de AGRO PECUARIA CORREGO RICO LTDA em 13/11/2025 23:59. (14/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO FURTADO JUNIORCPF

Reu

CORREGO RICO TRANSPORTE E CONSTRUCAO LTDACNPJ

DIONATTAN VELLOSO MEDEIROSCPF

Outros

NATHALYA PALMA SCHETTINI SEABRA· OAB RJ 186635· CPF 059.***.***-86

TEREZA MUNIZ TENAN ASSAF MARCONDES· OAB RJ 72021· CPF 527.***.***-87

Último movimento: Juntada de petição (17/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

05/02/2019

Valor

R$ 43.400,00

Autor

EDILSON MACHADO COUTOCPF

Reu

CORREGO RICO TRANSPORTE E CONSTRUCAO LTDACNPJ

MUNICIPIO DE CABO FRIOCNPJ

CONSTRUTORA JM

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

JULIANA OLIVEIRA MENDONÇA· OAB RJ 196808· CPF 121.***.***-75

Último movimento: Juntada de petição (10/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/10/2016

Distribuição

02/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ECIO IVIS FONSECA DE OLIVEIRACPF

Reu

CORREGO RICO TRANSPORTE E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Outros

RAPHAEL QUINTANILHA VELLOSO· OAB RJ 180874· CPF 119.***.***-10

JOSÉ LUIZ RODRIGUES RUBBO· OAB RJ 114830· CPF 016.***.***-11

LUCINEIA PEREIRA LUCAS· OAB RJ 195837· CPF 076.***.***-31

Último movimento: Conclusão (28/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CORREGO RICO TRANSPORTE E CONSTRUCAO LTDA

Reu

ECIO IVIS FONSECA DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2017

Distribuição

21/02/2017

Valor

R$ 37.480,00

Autor

ENIO SOUZA MULINSCPF

Reu

CORREGO RICO TRANSPORTE E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Outros

RAPHAEL QUINTANILHA VELLOSO· OAB RJ 180874· CPF 119.***.***-10

PAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 49132· CPF 340.***.***-53

Último movimento: Conclusão (21/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CORREGO RICO TRANSPORTE E CONSTRUTORA LTDA.

Reu

ENIO SOUZA MULINS

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2025)

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