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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ITUBERACNPJ

Reu

JUCILEIA BRAGA SANTOS DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO GRISI JUNIOR· OAB BA 19794· CPF 915.***.***-15

Reu:

MARCIO CORREIA CALDAS· OAB BA 43062· CPF 877.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ITUBERACNPJ

Reu

JUCILEIA BRAGA SANTOS DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO GRISI JUNIOR· OAB BA 19794· CPF 915.***.***-15

Reu:

MARCIO CORREIA CALDAS· OAB BA 43062· CPF 877.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/04/2026 (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2007

Distribuição

26/04/2007

Valor

R$ 25.367,30

Autor

ASIA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDACNPJ

Reu

IDOFRIO REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MELISE CEZIMBRA MELLO· OAB RS 54042· CPF 911.***.***-72

Reu:

MARCIO CORREIA CALDAS· OAB BA 43062· CPF 877.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Asia Distribuidora De Utilidades Domesticas Ltda Advogado: Melise Cezimbra Mello (OAB:RS54042) Executado: Idofrio Refrigeracao Comercio E Servicos Ltda - Me Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0064625-84.2007.8.05.0001 Execuçã... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 79.640,00

Autor

MARIA ANGELICA GONCALVES COUTINHOCPF

Reu

SANTANDER SECURITIES SERVICES BRASIL DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.CNPJ

PRIME 16 - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIOCNPJ

AGIL CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO CORREIA CALDAS· OAB BA 43062· CPF 877.***.***-87

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

CARLOS ALBERTO STOLZE MAGNAVITA JUNIOR· OAB BA 23934· CPF 382.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (06/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2025

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 79.640,00

Autor

SANTANDER SECURITIES SERVICES BRASIL DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.CNPJ

PRIME 16 - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIOCNPJ

AGIL CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MARIA ANGELICA GONCALVES COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

CARLOS ALBERTO STOLZE MAGNAVITA JUNIOR· OAB BA 23934· CPF 382.***.***-20

Reu:

MARCIO CORREIA CALDAS· OAB BA 43062· CPF 877.***.***-87

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SHIRLEY DA SILVA NERYCPF

Reu

MDL COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL LOURENCO DE SOUZA DE OLIVEIRA· OAB BA 50357· CPF 366.***.***-87

Autor:

LEONARDO DE CASTRO DUNHAM· OAB BA 22422· CPF 009.***.***-61

Reu:

MARCIO CORREIA CALDAS· OAB BA 43062· CPF 877.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MDL COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 01/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO DE CASTRO DUNHAMCPF

RAQUEL LOURENCO DE SOUZA DE OLIVEIRACPF

SHIRLEY DA SILVA NERY

Reu

MARCIO CORREIA CALDASCPF

MDL COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

LEONARDO DE CASTRO DUNHAM· OAB BA 22422· CPF 009.***.***-61

Autor:

MARCIO CORREIA CALDAS· OAB BA 43062· CPF 877.***.***-87

Autor:

RAQUEL LOURENCO DE SOUZA DE OLIVEIRA· OAB BA 50357· CPF 366.***.***-87

Reu:

LEONARDO DE CASTRO DUNHAM· OAB BA 22422· CPF 009.***.***-61

Reu:

MARCIO CORREIA CALDAS· OAB BA 43062· CPF 877.***.***-87

Reu:

RAQUEL LOURENCO DE SOUZA DE OLIVEIRA· OAB BA 50357· CPF 366.***.***-87

Último movimento: Publicação (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/01/2024

Distribuição

28/01/2024

Valor

R$ 55.010,36

Autor

VALTER MENEZES BRITOCPF

CHARLES RAFAEL SANTOS MENEZES BRITOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITUBERACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO CORREIA CALDAS· OAB BA 43062· CPF 877.***.***-87

Reu:

FERNANDO GRISI JUNIOR· OAB BA 19794· CPF 915.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2021

Distribuição

18/07/2021

Valor

R$ 98.376,00

Autor

MARIA DAS DORES CONCEICAO SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITUBERACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO CORREIA CALDAS· OAB BA 43062· CPF 877.***.***-87

Reu:

VIVIAN DE ARAUJO· OAB BA 22941· CPF 805.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 98.376,00

Autor

MUNICIPIO DE ITUBERACNPJ

Reu

MARIA DAS DORES CONCEICAO SANTOSCPF

MUNICIPIO DE ITUBERACNPJ

Advogados

Reu:

MARCIO CORREIA CALDAS· OAB BA 43062· CPF 877.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/11/2025 (24/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 266.381,16

Autor

MELQUIZEDEQUE CORREIA CALDASCPF

CALDAS SERVICE LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DA BAHIA

COORDENADOR DE MANUTENCAO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DA BAHIA

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DA BAHIA

Advogados

Autor:

MARCIO CORREIA CALDAS· OAB BA 43062· CPF 877.***.***-87

Outros

GABRIELA PELLICCIOTTI LINS· OAB SP 392261

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2024 23:59. (11/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/08/2023

Distribuição

05/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRELITA DE FATIMA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITUBERACNPJ

Outros

MARCIO CORREIA CALDAS· OAB BA 43062· CPF 877.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (19/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 45,00

Autor

ANTONIO JORGE DE JESUS DA SILVACPF

JORGE ISAMAR SANTOS DA SILVACPF

LEDINALVA DA SILVA DA SILVACPF

ISAAC SANTOS DA SILVACPF

Reu

IVANILDO BORGES DA SILVA FREITASCPF

Advogados

Autor:

MAX WEBER NOBRE DE CASTRO· OAB BA 13774· CPF 548.***.***-00

Autor:

MARCIO CORREIA CALDAS· OAB BA 43062· CPF 877.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de LEDINALVA DA SILVA DA SILVA em 14/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 69.326,00

Autor

PATRICIA DA PAIXAO SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITUBERACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO CORREIA CALDAS· OAB BA 43062· CPF 877.***.***-87

Reu:

FERNANDO GRISI JUNIOR· OAB BA 19794· CPF 915.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO GRISI JUNIOR em 21/10/2024 23:59. (16/04/2026)

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