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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

COSIMA - SIDERURGICA DO MARANHAO LTDA.CNPJ

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 071639· CPF 948.***.***-20

Autor:

RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX· OAB MG 106383· CPF 081.***.***-08

Reu:

ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA· OAB MA 007179· CPF 632.***.***-91

Reu:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 010448· CPF 001.***.***-64

Reu:

MARCO ANTONIO COELHO LARA· OAB MA 005429· CPF 425.***.***-00

Reu:

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR· OAB MA 007436· CPF 639.***.***-72

Reu:

INDIRA MELO MOTA AMORIM· CPF 003.***.***-56

+ outros advogados do reu

Outros

ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA· OAB MA 005517

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA· OAB MA 004749· CPF 427.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2617394/MA (2024/0128573-1) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (CEMAR) ADVOGADOS: VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA - MA004749 ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA - MA005517 SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR - MA005227 GEORGE CABRAL CARDOSO - MA017008 AGRAVADO: COSIMA - SIDERURGICA DO MARANHAO LTDA. ADVOGADO: RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX - MG106383 Processo distribuído pelo sistema... (10/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

TarifaEnergia ElétricaConcessão / Permissão / Autorização+3

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (CEMAR)

Reu

COSIMA - SIDERURGICA DO MARANHAO LTDA.CNPJ

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/05/2026 Petição Nº 415385/2026 - (04/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Juntada de petição (20/06/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

TarifaEnergia ElétricaConcessão / Permissão / Autorização+3

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (CEMAR)

Reu

COSIMA - SIDERURGICA DO MARANHAO LTDA.CNPJ

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/05/2026 Petição Nº 415385/2026 - (04/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

20/09/2019

Valor

R$ 3.058.443,08

Autor

K2 INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

WAGNER TEOBALDO ALBUQUERQUECPF

WLADIMIR TEOBALDO ALBUQUERQUECPF

Reu

COSIMA - SIDERURGICA DO MARANHAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE ALONCO CARDOSO MARTINS· CPF 192.***.***-60

Autor:

GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA· OAB MA 7593

Autor:

ANA LUISA ROSA VERAS· OAB MA 6343· CPF 807.***.***-34

Reu:

ARTHUR AUGUSTO PINHEIRO MARINHO· OAB PE 35289

Reu:

MARCELO LUIZ MARTINS BALAU· OAB PE 24950

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2002

Distribuição

17/04/2002

Valor

R$ 22.096,79

Autor

COMPANHIA SIDERURGICA VALE DO PINDARECNPJ

COSIMA - SIDERURGICA DO MARANHAO LTDA.CNPJ

Reu

JOAO MACHADO LENZICPF

Advogados

Autor:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639· CPF 948.***.***-20

Autor:

RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX· CPF 081.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 253.164,68

Autor

MARCELO DE FARIA FREITASCPF

Reu

COSIMA - SIDERURGICA DO MARANHAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GILSON RAMALHO DE LIMA· OAB MA 4871· CPF 268.***.***-34

Autor:

ANA VALERIA BEZERRA SODRE· OAB MA 4856· CPF 345.***.***-72

Autor:

FABIO ROQUETTE· OAB MA 4953· CPF 102.***.***-23

Autor:

JUDSON LOPES SILVA· OAB MA 4844· CPF 278.***.***-00

Reu:

FLAVIO VINICIUS ARAUJO COSTA· OAB MA 9023· CPF 004.***.***-58

Reu:

DANILO MOHANA PINHEIRO CARVALHO LIMA· OAB MA 9022· CPF 964.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (05/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 253.164,68

Autor

MARCELO DE FARIA FREITASCPF

Reu

COSIMA - SIDERURGICA DO MARANHAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GILSON RAMALHO DE LIMA· OAB MA 4871· CPF 268.***.***-34

Autor:

ANA VALERIA BEZERRA SODRE· OAB MA 4856· CPF 345.***.***-72

Autor:

FABIO ROQUETTE· OAB MA 4953· CPF 102.***.***-23

Autor:

JUDSON LOPES SILVA· OAB MA 4844· CPF 278.***.***-00

Reu:

FLAVIO VINICIUS ARAUJO COSTA· OAB MA 9023· CPF 004.***.***-58

Reu:

DANILO MOHANA PINHEIRO CARVALHO LIMA· OAB MA 9022· CPF 964.***.***-91

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO DE FARIA FREITAS

Reu

COSIMA - SIDERURGICA DO MARANHAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO VINICIUS ARAUJO COSTA· OAB MA 9023· CPF 004.***.***-58

Autor:

DANILO MOHANA PINHEIRO CARVALHO LIMA· OAB MA 9022· CPF 964.***.***-91

Autor:

ANA VALERIA BEZERRA SODRE· OAB MA 4856· CPF 345.***.***-72

Autor:

JUDSON LOPES SILVA· OAB MA 4844· CPF 278.***.***-00

Autor:

FABIO ROQUETTE· OAB MA 4953· CPF 102.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO VINICIUS ARAUJO COSTA· OAB MA 9023· CPF 004.***.***-58

Reu:

DANILO MOHANA PINHEIRO CARVALHO LIMA· OAB MA 9022· CPF 964.***.***-91

Reu:

ANA VALERIA BEZERRA SODRE· OAB MA 4856· CPF 345.***.***-72

Reu:

JUDSON LOPES SILVA· OAB MA 4844· CPF 278.***.***-00

Reu:

FABIO ROQUETTE· OAB MA 4953· CPF 102.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO DE FARIA FREITAS

Reu

COSIMA - SIDERURGICA DO MARANHAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO VINICIUS ARAUJO COSTA· OAB MA 9023· CPF 004.***.***-58

Autor:

DANILO MOHANA PINHEIRO CARVALHO LIMA· OAB MA 9022· CPF 964.***.***-91

Autor:

ANA VALERIA BEZERRA SODRE· OAB MA 4856· CPF 345.***.***-72

Autor:

JUDSON LOPES SILVA· OAB MA 4844· CPF 278.***.***-00

Autor:

FABIO ROQUETTE· OAB MA 4953· CPF 102.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO VINICIUS ARAUJO COSTA· OAB MA 9023· CPF 004.***.***-58

Reu:

DANILO MOHANA PINHEIRO CARVALHO LIMA· OAB MA 9022· CPF 964.***.***-91

Reu:

ANA VALERIA BEZERRA SODRE· OAB MA 4856· CPF 345.***.***-72

Reu:

JUDSON LOPES SILVA· OAB MA 4844· CPF 278.***.***-00

Reu:

FABIO ROQUETTE· OAB MA 4953· CPF 102.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Quarta Câmara de Direito Privado Processo n. 0803007-47.2020.8.10.0022 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Dê-se vista à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer. São Luís/MA, data e assinatura eletrônicas. Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator (15/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/06/2011

Distribuição

20/06/2011

Valor

R$ 250.000,00

Autor

COSIMA - SIDERURGICA DO MARANHAO LTDA.CNPJ

Reu

EDNA MARIA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639· CPF 948.***.***-20

Reu:

EWERTON LEITE MATOS· OAB PI 5827· CPF 829.***.***-15

Reu:

KARINE CAMPELO DE BARROS· OAB PI 6324· CPF 909.***.***-00

Reu:

LANNUSY ALMEIDA RODRIGUES

Reu:

JARDEL CARDOSO SANTOS· OAB PI 17435· CPF 047.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2013

Distribuição

21/01/2013

Valor

R$ 12.908,34

Autor

COSIMA - SIDERURGICA DO MARANHAO LTDA.CNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS IBAMA

Advogados

Autor:

LAURA LICIA DE MENDONCA VICENTE· OAB PE 20765· CPF 919.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (24/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 12.908,34

Autor

COSIMA - SIDERURGICA DO MARANHAO LTDA.CNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS IBAMA

Advogados

Autor:

LAURA LICIA DE MENDONCA VICENTE· OAB PE 20765

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2011

Distribuição

24/10/2011

Valor

R$ 78.475,00

Autor

COSIMA - SIDERURGICA DO MARANHAO LTDA.CNPJ

ENERGIA VERDE - PRODUCAO RURAL LTDACNPJ

Reu

MIZAEL TORRES GALINDO NETOCPF

Outros

MILITA FERREIRA LIMA DE VASCONCELOS· OAB PE 21792· CPF 028.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de MIZAEL TORRES GALINDO NETO em 10/03/2026 23:59. (11/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/01/2011

Distribuição

10/01/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

COSIMA - SIDERURGICA DO MARANHAO LTDA.CNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Outros

EDIS MILARE· OAB SP 129895· CPF 069.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

05/11/2010

Distribuição

05/11/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

COSIMA - SIDERURGICA DO MARANHAO LTDA.CNPJ

ROBERTO DE QUEIROZ GALVAOCPF

AUGUSTO ALBERTO SALAZAR GOMESCPF

ANDRE DE OLIVEIRA CANCIOCPF

MAURICIO JOSE DE QUEIROZ GALVAOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

AMILCAR BASTOS FALCAO· OAB PE 10128

Reu:

KLAUS LUDWIG SCHILLING MACIEL

Reu:

RITA MARIA BORGES FRANCO· OAB SP 237395· CPF 304.***.***-73

Reu:

JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO· OAB MA 3793· CPF 174.***.***-00

Reu:

CYNTHYA CHRISTHINA ARAUJO DA SILVA SOUSA· OAB MA 8291

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (19/01/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

RICARDO DE QUEIROZ GALVAOCPF

MAURICIO JOSE DE QUEIROZ GALVAOCPF

ANDRE DE OLIVEIRA CANCIOCPF

AUGUSTO ALBERTO SALAZAR GOMESCPF

ROBERTO DE QUEIROZ GALVAOCPF

+ 1 outros

Último movimento: Conclusos para decisão (26/01/2022)

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