COSME ARCANJO DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 19.768,00

Autor

ANGELICA MARIANA PACHECO SOSTERCPF

FABIANA SIMOES MACHADO

GERALDO RAMIRESCPF

KELE SALVADOR

ROBERTO MARTINS DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Reu

MUNICíPIO DE JAPORãCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ARRUDA DE SOUZA· OAB MS 10700· CPF 785.***.***-15

Autor:

ENIO JUSTINO DE SOUZA JÚNIOR· OAB MS 23958· CPF 926.***.***-53

Último movimento: Publicado ato_publicado em 21/05/2026. (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 19.768,00

Autor

ANGELICA MARIANA PACHECO SOSTERCPF

FABIANA SIMOES MACHADOCPF

GERALDO RAMIRESCPF

KELE SALVADORCPF

ROBERTO MARTINS DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Reu

MUNICíPIO DE JAPORãCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ARRUDA DE SOUZA· OAB MS 10700· CPF 785.***.***-15

Autor:

ENIO JUSTINO DE SOUZA JÚNIOR· OAB MS 23958· CPF 926.***.***-53

Reu:

CARLOS ALBERTO FURLANETTO· OAB MS 25773

Último movimento: Certidão (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELICA MARIANA PACHECO SOSTERCPF

CARLOS FRANCISCO SALVADOR

COSME ARCANJO DOS SANTOS

FABIANA SIMOES MACHADO

GERALDO RAMIRES

+ 2 outros

Reu

MUNICíPIO DE JAPORãCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ARRUDA DE SOUZA· OAB MS 10700· CPF 785.***.***-15

Autor:

ENIO JUSTINO DE SOUZA JÚNIOR· OAB MS 23958· CPF 926.***.***-53

Autor:

CARLOS ALBERTO FURLANETTO· OAB MS 25733· CPF 810.***.***-04

Reu:

EDUARDO ARRUDA DE SOUZA· OAB MS 10700· CPF 785.***.***-15

Reu:

ENIO JUSTINO DE SOUZA JÚNIOR· OAB MS 23958· CPF 926.***.***-53

Reu:

CARLOS ALBERTO FURLANETTO· OAB MS 25733· CPF 810.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos... Recebo a emenda de f. 255-283. Evolua-se a classe para cumprimento de sentença contra a fazenda pública. Intime-se a parte executada para, querendo, opor impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 30 dias, cujas hipóteses ficam restritas àquelas previstas no art. 535 do Código de Processo Civil. Caso alegue excesso de execução deverá apontar o montante que reputa correto, inclusive com planilha do débito. Não ha... (17/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeApelação Cível

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELICA MARIANA PACHECO SOSTERCPF

CARLOS FRANCISCO SALVADOR

COSME ARCANJO DOS SANTOS

FABIANA SIMOES MACHADO

GERALDO RAMIRES

+ 2 outros

Reu

MUNICíPIO DE JAPORãCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ARRUDA DE SOUZA· OAB MS 10700· CPF 785.***.***-15

Autor:

ENIO JUSTINO DE SOUZA JÚNIOR· OAB MS 23958· CPF 926.***.***-53

Autor:

CARLOS ALBERTO FURLANETTO· OAB MS 25733· CPF 810.***.***-04

Reu:

EDUARDO ARRUDA DE SOUZA· OAB MS 10700· CPF 785.***.***-15

Reu:

ENIO JUSTINO DE SOUZA JÚNIOR· OAB MS 23958· CPF 926.***.***-53

Reu:

CARLOS ALBERTO FURLANETTO· OAB MS 25733· CPF 810.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos... Recebo a emenda de f. 255-283. Evolua-se a classe para cumprimento de sentença contra a fazenda pública. Intime-se a parte executada para, querendo, opor impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 30 dias, cujas hipóteses ficam restritas àquelas previstas no art. 535 do Código de Processo Civil. Caso alegue excesso de execução deverá apontar o montante que reputa correto, inclusive com planilha do débito. Não ha... (17/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON ALVES TEIXEIRA

ANGELICA MARIANA PACHECO SOSTERCPF

CARLOS FRANCISCO SALVADOR

COSME ARCANJO DOS SANTOS

FABIANA SIMOES MACHADO

+ 6 outros

Reu

MUNICíPIO DE JAPORãCNPJ

Advogados

Autor:

ENIO JUSTINO DE SOUZA JÚNIOR· OAB MS 23958· CPF 926.***.***-53

Reu:

ENIO JUSTINO DE SOUZA JÚNIOR· OAB MS 23958· CPF 926.***.***-53

Último movimento: Definitivo (20/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/02/2017

Distribuição

09/02/2017

Valor

R$ 71.489,94

Autor

ANDREIA PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

MUNICíPIO DE JAPORãCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO LOTÁRIO JUNGES· OAB MS 5677· CPF 046.***.***-07

Autor:

SILVIO RODRIGO DA CRUZ BENITES· OAB MS 26477· CPF 054.***.***-47

Reu:

MARCELO ANTONIO BALDUINO· OAB MS 9574· CPF 841.***.***-68

Reu:

CAIO AFONSO ZANDONA DE LIMA· OAB MS 20473· CPF 042.***.***-11

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 18.000,00

Autor

MUNICíPIO DE JAPORãCNPJ

Reu

ANDREIA PEREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCELO ANTONIO BALDUINO· OAB MS 9574· CPF 841.***.***-68

Autor:

CAIO AFONSO ZANDONA DE LIMA· OAB MS 20473· CPF 042.***.***-11

Autor:

LETICIA GONCALVES DE MIRANDA· OAB MS 23387· CPF 054.***.***-27

Reu:

PAULO LOTÁRIO JUNGES· OAB MS 5677· CPF 046.***.***-07

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/03/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal