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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 13.135,16

Autor

COSME BARBOSA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO· OAB PB 20451· CPF 032.***.***-00

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB PI 10480· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 13.322,62

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 13.322,62

Autor

COSME BARBOSA DE OLIVEIRACPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO· OAB PB 20451· CPF 032.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 12.024,02

Autor

SUSANA MOREIRA DE SOUZACPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

MONICA COSME BARBOSA AMARAL· OAB RJ 140546· CPF 011.***.***-06

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas (01/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SUSANA MOREIRA DE SOUZA

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Advogados

Autor:

MONICA COSME BARBOSA AMARAL

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 7.441,13

Autor

BANCO ALFA S.A.CNPJ

Reu

BRIGIDA MACHADO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

Reu:

MONICA COSME BARBOSA AMARAL· OAB RJ 140546· CPF 011.***.***-06

Reu:

BRUNO ROBERTO TEODORO BARCIA· OAB RJ 196885· CPF 131.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJERestauração de Autos Cível

Causas Supervenientes à SentençaRestauração de Autos Cível

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ALFA S A

Reu

BRIGIDA MACHADO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

Autor:

BRUNO ROBERTO TEODORO BARCIA· OAB RJ 196885· CPF 131.***.***-03

Reu:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

Reu:

BRUNO ROBERTO TEODORO BARCIA· OAB RJ 196885· CPF 131.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE ALVES DE PAULACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

MONICA COSME BARBOSA AMARAL· OAB RJ 140546· CPF 011.***.***-06

Reu:

NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO· OAB RJ 145264· CPF 090.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (12/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALVES DE PAULA

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Advogados

Autor:

MONICA COSME BARBOSA AMARAL

Reu:

NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO

Último movimento: Publicação (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCIA MARIA DA SILVACPF

Reu

BANCO AGIBANKCNPJ

Advogados

Autor:

MONICA COSME BARBOSA AMARAL· OAB RJ 140546· CPF 011.***.***-06

Autor:

AGILDO SANA DE SOUZA· OAB RJ 202622· CPF 069.***.***-23

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RS 101798· CPF 629.***.***-15

ROGERIO LEAL DA CUNHA DOMINGUES· OAB RS 85641· CPF 015.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL ADVERSI GONCALVESCPF

Reu

CLINICA ODONTOLOGICA ELEGANCE LTDACPF

Advogados

Autor:

DAYSE FERNANDA SANT'ANA CORREA· OAB RJ 77756· CPF 820.***.***-87

Reu:

MONICA COSME BARBOSA AMARAL· OAB RJ 140546· CPF 011.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL ADVERSI GONCALVESCPF

Reu

CLINICA ODONTOLOGICA ELEGANCE LTDACPF

Advogados

Autor:

DAYSE FERNANDA SANT'ANA CORREA· OAB RJ 77756· CPF 820.***.***-87

Reu:

MONICA COSME BARBOSA AMARAL· OAB RJ 140546· CPF 011.***.***-06

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANDREA NOGUEIRA DA FONSECACPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

MONICA COSME BARBOSA AMARAL· OAB RJ 140546· CPF 011.***.***-06

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MONICA COSME BARBOSA AMARAL DE OLIVEIRA em 10/03/2026 23:59. (11/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BENJAMIN LIMA DA CUNHA RODRIGUESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

UNIMED RIO

Advogados

Autor:

MONICA COSME BARBOSA AMARAL· OAB RJ 140546· CPF 011.***.***-06

Autor:

MICHELLE LIMA DA CUNHA RODRIGUES· CPF 073.***.***-22

Reu:

JOSE LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR· OAB RJ 86713· CPF 007.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2017

Distribuição

20/03/2017

Valor

R$ 171.929,00

Autor

SONIA PINTO MEIRELES SILVACPF

Outros

MONICA COSME BARBOSA AMARAL· OAB RJ 140546· CPF 011.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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