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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 3.738,87

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

COSME PINHEIRO BRITOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59. (27/03/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 5.916,84

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

COSME PINHEIRO BRITOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de COSME PINHEIRO BRITO em 13/04/2023 23:59. (08/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2006

Distribuição

09/01/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VERIONILZO NASCIMENTO DE SOUZA

ALISSON ALMEIDA DO NASCIMENTO

LEANDRO FERNANDES GAMAS DOS SANTOS

WILDEN FELIX COSTA

Advogados

Reu:

EUCLIDES ARTUR COSTA ANDRADE· OAB BA 10148· CPF 326.***.***-15

Reu:

ENZO LUIZ PARAISO LOPES· OAB BA 77073· CPF 046.***.***-13

Reu:

ANA CAROLINA BISPO FERREIRA· OAB BA 75521· CPF 863.***.***-26

Reu:

BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ· OAB BA 68312· CPF 016.***.***-61

Reu:

VIVALDO DO AMARAL ADAES· OAB BA 13540· CPF 313.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (25/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

WILDEN FELIX COSTA

VERIONILZO NASCIMENTO DE SOUZA

ALISSON ALMEIDA DO NASCIMENTO

LEANDRO FERNANDES GAMAS DOS SANTOS

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VERIONILZO NASCIMENTO DE SOUZA

LEANDRO FERNANDES GAMAS DOS SANTOS

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

WILDEN FELIX COSTA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EUCLIDES ARTUR COSTA ANDRADE· OAB BA 10148· CPF 326.***.***-15

Autor:

ENZO LUIZ PARAISO LOPES· OAB BA 77073· CPF 046.***.***-13

Autor:

VIVALDO DO AMARAL ADAES· OAB BA 13540· CPF 313.***.***-53

Autor:

ANA CAROLINA BISPO FERREIRA· OAB BA 75521· CPF 863.***.***-26

Autor:

BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ· OAB BA 68312· CPF 016.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO RENILDO BRITO DOS SANTOS· OAB BA 11282· CPF 111.***.***-04

Reu:

COSME PINHEIRO BRITO· OAB BA 11556· CPF 094.***.***-87

Reu:

DOMINIQUE VIANA SILVA· OAB BA 36217· CPF 018.***.***-41

Reu:

VIVALDO DO AMARAL ADAES· OAB BA 13540· CPF 313.***.***-53

Reu:

BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ· OAB BA 68312· CPF 016.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (13/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Hora ExtraContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 29.144,53

Autor

COSME PINHEIRO BRITOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

AMANDA RAPHAELA LIMA NUNES· OAB BA 62919· CPF 097.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2013

Distribuição

12/04/2013

Valor

R$ 8.889,11

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

ESPOLIO DE JOSE FRANCISCO GOMES

JOSE FRANCISCO GOMESCPF

CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO FERRAZ PEREZ· OAB BA 4586· CPF 110.***.***-00

Autor:

ANDRE MEYER PINHEIRO· OAB BA 24923· CPF 633.***.***-00

Reu:

PAULO ANTONIO VILABOIM· OAB BA 10979· CPF 195.***.***-53

Reu:

COSME PINHEIRO BRITO· OAB BA 11556· CPF 094.***.***-87

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 47.136,00

Autor

COSME PINHEIRO DE BRITOCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA· OAB CE 14260· CPF 377.***.***-04

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicado Intimação em 25/02/2026. Documento: 192994703 (25/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENACPF

Reu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA· OAB CE 14260· CPF 377.***.***-04

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: COSME PINHEIRO DE BRITO Requerido: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MORADA NOVA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA Fórum Des. Agenor Monte Studart Gurgel - Av. Manoel de Castro, 680, Centro - CEP: 62.940-000, Fone:: (85) 98232-3307, Morada Nova/CE - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº: 3000235-04.2025.8.06.0128 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto:... (18/06/2026)

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