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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 7.591,30

Último movimento: Decorrido prazo de COSME RODRIGUES DE JESUS em 08/10/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 7.591,30

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

COSME RODRIGUES DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

CAROLINA JESUINO RODRIGUEZ· OAB BA 28649· CPF 010.***.***-46

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/09/2023 (28/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/07/2018

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 8.580,00

Autor

COSME RODRIGUES DE JESUSCPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE OTAVIO DOS SANTOS· OAB BA 16246· CPF 011.***.***-74

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (09/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 8.580,00

Autor

COSME RODRIGUES DE JESUSCPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

REPRESENTACAO CREFISA/ADOBE/CREFISA

Advogados

Autor:

JORGE OTAVIO DOS SANTOS

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de COSME RODRIGUES DE JESUS em 14/11/2025 23:59. (15/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 6.158,00

Autor

COSME RODRIGUES DE JESUSCPF

Reu

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

Advogados

Autor:

HENRIQUE MACEDO GONCALVES· OAB SP 401275· CPF 409.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2709036/SP (2024/0284513-0) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT AGRAVADO: COSME RODRIGUES DE JESUS ADVOGADO: HENRIQUE MACEDO GONÇALVES - SP401275 Processo distribuído pelo sistema automático em 19/02/2025. (20/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 6.158,00

Autor

COSME RODRIGUES DE JESUSCPF

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE MACEDO GONCALVES· OAB SP 401275· CPF 409.***.***-03

Último movimento: Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1327 (17/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

COSME RODRIGUES DE JESUSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (25/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AGRAVANTE)

Reu

2. COSME RODRIGUES DE JESUS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HENRIQUE MACEDO GONCALVES· OAB SP 401275· CPF 409.***.***-03

Reu:

HENRIQUE MACEDO GONCALVES· OAB SP 401275· CPF 409.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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