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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

13/11/2018

Valor

R$ 122.939,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

MP DISTRIBUIDORA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - MECNPJ

ALBERICO FERREIRA GONCALVESCPF

Último movimento: Juntada de ato ordinatório (07/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

MP DISTRIBUIDORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME

Último movimento: Conclusão (para decisão) (20/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

13/03/2018

Valor

R$ 1.521.507,75

Autor

DELLY DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.CPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA· OAB SP 143578· CPF 142.***.***-06

DÉBORAH MARIANNA CAVALLO· OAB SP 151885· CPF 103.***.***-78

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO· OAB SP 125734· CPF 125.***.***-12

Último movimento: Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça (23/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELLY DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (31/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELLY DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.CPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEBORAH MARIANNA CAVALLO· OAB SP 151885· CPF 103.***.***-78

Autor:

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO· OAB SP 125734· CPF 125.***.***-12

Autor:

CRISTIANE FERNANDES SABA DE MORAES· CPF 293.***.***-81

Reu:

MONICA HERNANDES DE SAO PEDRO· OAB SP 132663· CPF 171.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2021)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELLY DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.CPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO· OAB SP 125734· CPF 125.***.***-12

Autor:

CRISTIANE FERNANDES SABA DE MORAES· CPF 293.***.***-81

Reu:

MONICA HERNANDES DE SAO PEDRO· OAB SP 132663· CPF 171.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2020)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

R$ 1.521.507,75

Autor

DELLY DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.CPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO· OAB SP 125734· CPF 125.***.***-12

Autor:

CRISTIANE FERNANDES SABA DE MORAES· CPF 293.***.***-81

Reu:

MONICA HERNANDES DE SAO PEDRO· OAB SP 132663· CPF 171.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/04/2026)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Especial

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DELLY DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. (EMBARGANTE)

Reu

2. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA· CPF 142.***.***-06

Autor:

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO· OAB SP 125734· CPF 125.***.***-12

Autor:

DÉBORAH MARIANNA CAVALLO· OAB SP 151885· CPF 103.***.***-78

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Autor:

LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA· OAB SP 143578· CPF 142.***.***-06

Reu:

LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA· CPF 142.***.***-06

Reu:

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO· OAB SP 125734· CPF 125.***.***-12

Reu:

DÉBORAH MARIANNA CAVALLO· OAB SP 151885· CPF 103.***.***-78

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Reu:

LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA· OAB SP 143578· CPF 142.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2017

Distribuição

09/08/2017

Valor

R$ 228.881,33

Autor

DELLY DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

Reu

YELLOW COSMETICOS LTDA - EPPCNPJ

LEANDRO SANTOS AMARALCPF

Advogados

Autor:

DEBORAH MARIANNA CAVALLO· OAB SP 151885· CPF 103.***.***-78

Autor:

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO· OAB SP 125734· CPF 125.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de DEBORAH MARIANNA CAVALLO em 15/05/2025 23:59. (11/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/08/2017

Distribuição

09/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLOCPF

DEBORAH MARIANNA CAVALLOCPF

DELLY DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDACPF

Reu

LEANDRO SANTOS AMARAL

YELLOW COSMETICOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO· OAB SP 125734· CPF 125.***.***-12

Autor:

DEBORAH MARIANNA CAVALLO· OAB SP 151885· CPF 103.***.***-78

Reu:

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO· OAB SP 125734· CPF 125.***.***-12

Reu:

DEBORAH MARIANNA CAVALLO· OAB SP 151885· CPF 103.***.***-78

Último movimento: Decurso de Prazo (01/07/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/11/2017

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 228.881,33

Autor

YELLOW COSMETICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

DELLY DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO BRANDAO FILHO· OAB BA 3838· CPF 041.***.***-10

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO· OAB SP 125734· CPF 125.***.***-12

Reu:

DEBORAH MARIANNA CAVALLO· OAB SP 151885· CPF 103.***.***-78

Reu:

PATRICIA CRISTINA CAVALLO· OAB SP 162201· CPF 266.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Yellow Cosmeticos Ltda - Epp Advogado: Fernando Brandao Filho (OAB:BA3838) Interessado: Delly Distribuidora De Cosmeticos E Prestacao De Servicos Ltda Advogado: Ana Cristina Casanova Cavallo (OAB:SP125734) Advogado: Deborah Ma Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0513185-78.2017.8.05.0150 Proce... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 228.881,33

Autor

YELLOW COSMETICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

DELLY DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

ITAUSA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO BRANDAO FILHO· OAB BA 3838· CPF 041.***.***-10

Reu:

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO· OAB SP 125734

Reu:

DEBORAH MARIANNA CAVALLO· OAB SP 151885

Reu:

PATRICIA CRISTINA CAVALLO· OAB SP 162201

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/04/2026 (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELLY DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

Reu

YELLOW COSMETICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO· OAB SP 125734

Autor:

ACHILES AUGUSTUS CAVALLO· OAB SP 98953

Autor:

PATRICIA CRISTINA CAVALLO· OAB SP 162201

Autor:

DEBORAH MARIANNA CAVALLO· OAB SP 151885

Reu:

JULIO SANDERSON VASCONCELOS MAGALHAES· OAB BA 32628· CPF 013.***.***-65

Reu:

ADEMARIO SILVA RODRIGUES· OAB BA 5369· CPF 075.***.***-72

Reu:

FERNANDO BRANDAO FILHO· OAB BA 3838· CPF 041.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de DELLY DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2014

Distribuição

08/10/2014

Valor

R$ 148.572,90

Autor

DELLY DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

Reu

JIREH COSMETICOS LTDA - EPPCNPJ

ANTONIO BATISTA DOS SANTOS

Outros

DEBORAH MARIANNA CAVALLO· OAB SP 151885· CPF 103.***.***-78

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO· OAB SP 125734· CPF 125.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2017

Distribuição

25/10/2017

Valor

R$ 5.721,72

Último movimento: Arquivado Provisoramente (15/10/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 20.894,15

Autor

MAISA SILVA LEITE 57989087120CNPJ

DELLY DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

MILANO COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE COSMETICOS EIRELI - MECNPJ

ROMA COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE COSMETICOS EIRELI - MECNPJ

Reu

MILANO COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE COSMETICOS EIRELI - MECNPJ

ROMA COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE COSMETICOS EIRELI - MECNPJ

YELLOW FABRICANTE - DELLY DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E PRESTACAO DE SERVICOS

DELLY DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

MAISA SILVA LEITE 57989087120CNPJ

Advogados

Autor:

DHULYENE DIAS DA COSTA SANTOS· OAB DF 51348· CPF 024.***.***-01

Autor:

VICTOR HUGO NASCIMENTO RAMOS· CPF 455.***.***-99

Autor:

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO· OAB SP 125734· CPF 125.***.***-12

Autor:

CRISTIANO BASILIO DE SOUSA· OAB DF 47100· CPF 646.***.***-91

Autor:

VALERIE MERLIN DE CAETANO MAZZOCCO· OAB DF 45237· CPF 014.***.***-73

Reu:

CRISTIANO BASILIO DE SOUSA· OAB DF 47100· CPF 646.***.***-91

Reu:

VALERIE MERLIN DE CAETANO MAZZOCCO· OAB DF 45237· CPF 014.***.***-73

Reu:

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO· OAB SP 125734· CPF 125.***.***-12

Reu:

DHULYENE DIAS DA COSTA SANTOS· OAB DF 51348· CPF 024.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MAISA SILVA LEITE 57989087120

Reu

DELLY DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDACPF

MILANO COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE COSMETICOS EIRELI - ME

ROMA COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE COSMETICOS EIRELI - ME

Advogados

Autor:

DHULYENE DIAS DA COSTA SANTOS· OAB DF 51348· CPF 024.***.***-01

Autor:

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO· OAB SP 125734· CPF 125.***.***-12

Autor:

VALERIE MERLIN DE CAETANO MAZZOCCO· OAB DF 45237· CPF 014.***.***-73

Autor:

MORENA PAULA SOUTO DERENUSSON SILVEIRA· OAB PR 61453· CPF 011.***.***-02

Autor:

CRISTIANO BASILIO DE SOUSA· OAB DF 47100· CPF 646.***.***-91

Reu:

DHULYENE DIAS DA COSTA SANTOS· OAB DF 51348· CPF 024.***.***-01

Reu:

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO· OAB SP 125734· CPF 125.***.***-12

Reu:

VALERIE MERLIN DE CAETANO MAZZOCCO· OAB DF 45237· CPF 014.***.***-73

Reu:

MORENA PAULA SOUTO DERENUSSON SILVEIRA· OAB PR 61453· CPF 011.***.***-02

Reu:

CRISTIANO BASILIO DE SOUSA· OAB DF 47100· CPF 646.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0713159-83.2017.8.07.0007. EXEQUENTE: MAISA SILVA LEITE 57989087120 REPRESENTANTE LEGAL: VICTOR HUGO NASCIMENTO RAMOS EXECUTADO: MILANO COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE COSMETICOS EIRELI - ME, ROMA COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE COSMETICOS EIRELI - ME, DELLY DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O artigo 4º do Regulamento do BACENJUD estabelece que “o sistema BACEN JUD 2.0 consulta a b... (19/09/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/10/2017

Distribuição

25/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MAISA SILVA LEITE 57989087120

Reu

DELLY DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDACPF

MILANO COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE COSMETICOS EIRELI - ME

ROMA COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE COSMETICOS EIRELI - ME

Advogados

Autor:

DHULYENE DIAS DA COSTA SANTOS· OAB DF 51348· CPF 024.***.***-01

Autor:

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO· OAB SP 125734· CPF 125.***.***-12

Autor:

VALERIE MERLIN DE CAETANO MAZZOCCO· OAB DF 45237· CPF 014.***.***-73

Autor:

MORENA PAULA SOUTO DERENUSSON SILVEIRA· OAB PR 61453· CPF 011.***.***-02

Autor:

CRISTIANO BASILIO DE SOUSA· OAB DF 47100· CPF 646.***.***-91

Reu:

DHULYENE DIAS DA COSTA SANTOS· OAB DF 51348· CPF 024.***.***-01

Reu:

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO· OAB SP 125734· CPF 125.***.***-12

Reu:

VALERIE MERLIN DE CAETANO MAZZOCCO· OAB DF 45237· CPF 014.***.***-73

Reu:

MORENA PAULA SOUTO DERENUSSON SILVEIRA· OAB PR 61453· CPF 011.***.***-02

Reu:

CRISTIANO BASILIO DE SOUSA· OAB DF 47100· CPF 646.***.***-91

Último movimento: Provisório (15/10/2025)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 953.043,62

Autor

DELLY DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

Reu

CORADINI COSMETICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO· OAB SP 125734· CPF 125.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DELLY DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO· OAB SP 125734· CPF 125.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DELLY DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA EXECUTADO: CORADINI COSMETICOS LTDA - ME INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a parte para proceder ao recolhimento das despesas necessárias à realização de diligência e/ou consulta judicial, tendo em vista que tais atos estão condicionados ao prévio recolhimento das custas processuais, conforme o Ato Normativo Conjunto 35/2025. Fica, ainda intimada que, ao cumprir a determina... (29/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2017

Distribuição

21/03/2017

Valor

R$ 581.201,25

Autor

DELLY DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO· OAB SP 125734· CPF 125.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação - *** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0058155-95.2017.8.19.0001 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0058155-95.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00382658 APTE: DELLY DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA... (19/12/2024)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 581.201,25

Autor

DELLY DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO· OAB RJ 181253· CPF 125.***.***-12

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD. (30/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

DELLY DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

Último movimento: Remessa (25/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2024

Distribuição

12/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

DELLY DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

Último movimento: Remessa (25/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIO FERREIRA NETOCPF

LIBIA MARIA DE OLIVEIRA PINTOCPF

Reu

DELLY DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

Outros

VANDO BERNARDINO LIMA· OAB RJ 69261· CPF 543.***.***-49

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO· OAB SP 125734· CPF 125.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: MÁRIO FERREIRA NETO RECORRIDO: LÍBIA MARIA DE OLIVEIRA PINTO ADVOGADO: VANDO BERNARDINO LIMA OAB/RJ-069261 DECISÃO: Recurso Especial Cível nº 0171761-91.2023.8.19.0001 Recorrente: DELLY DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA Recorridos: MARIO FERREIRA NETO e LÍBIA MARIA DE OLIVEIRA PINTO DECISÃO RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO --------------------... (10/01/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELLY DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MARIO FERREIRA NETOCPF

LIBIA MARIA DE OLIVEIRA PINTOCPF

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO· OAB RJ 181253· CPF 125.***.***-12

Reu:

VANDO BERNARDINO LIMA· OAB RJ 69261· CPF 543.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) (19/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELLY DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

Reu

MARIO FERREIRA NETO

LIBIA MARIA DE OLIVEIRA PINTO

Último movimento: Remessa (10/10/2024)

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