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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 58.400,14

Autor

BANCO PAN S.ACNPJ

ITAPEVA X MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO - PADRONIZADOSCNPJ

Reu

COSMILDA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB BA 36968· CPF 040.***.***-21

Autor:

WELSON GASPARINI JUNIOR· OAB SP 116196· CPF 070.***.***-36

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

12/01/2017

Distribuição

12/01/2017

Valor

R$ 1.310,62

Último movimento: Juntada de Certidão (11/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 8.953,63

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

COSMILTON DANTAS DOS SANTOSCPF

ADIMILSON DANTAS DOS SANTOSCPF

DANTAS DOS SANTOS & DANTAS DOS SANTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO AUGUSTO PAES DE BARROS· OAB MT 14146· CPF 021.***.***-10

Reu:

EDMILSON FORTES BARRETO· OAB MT 14402· CPF 064.***.***-91

Reu:

HELIO COSTA FILHO· OAB MT 14090· CPF 517.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (31/01/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADIMILSON DANTAS DOS SANTOS

COSMILTON DANTAS DOS SANTOSCPF

DANTAS DOS SANTOS & DANTAS DOS SANTOS LTDA - ME

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO PAES DE BARROS· OAB MT 14146· CPF 021.***.***-10

Autor:

EDMILSON FORTES BARRETO· OAB MT 14402· CPF 064.***.***-91

Autor:

HELIO COSTA FILHO· OAB MT 14090· CPF 517.***.***-20

Reu:

ANTONIO AUGUSTO PAES DE BARROS· OAB MT 14146· CPF 021.***.***-10

Reu:

EDMILSON FORTES BARRETO· OAB MT 14402· CPF 064.***.***-91

Reu:

HELIO COSTA FILHO· OAB MT 14090· CPF 517.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JACIARA SENTENÇA Autos n. 0000194-94.2017.8.11.0010 Vistos e examinados. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por DANTAS DOS SANTOS & DANTAS DOS SANTOS LTDA – ME em desfavor do ESTADO DE MATO GROSSO. Expedido o RPV o executado se manteve inerte, razão pela qual foi deferida a penhora online (Id. 127433951). Todavia, após a decisão de bloqueio o Estado compareceu aos autos, informando que efet... (07/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/01/2017

Distribuição

13/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADIMILSON DANTAS DOS SANTOS

COSMILTON DANTAS DOS SANTOSCPF

DANTAS DOS SANTOS & DANTAS DOS SANTOS LTDA - ME

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO PAES DE BARROS· OAB MT 14146· CPF 021.***.***-10

Autor:

EDMILSON FORTES BARRETO· OAB MT 14402· CPF 064.***.***-91

Autor:

HELIO COSTA FILHO· OAB MT 14090· CPF 517.***.***-20

Reu:

ANTONIO AUGUSTO PAES DE BARROS· OAB MT 14146· CPF 021.***.***-10

Reu:

EDMILSON FORTES BARRETO· OAB MT 14402· CPF 064.***.***-91

Reu:

HELIO COSTA FILHO· OAB MT 14090· CPF 517.***.***-20

Último movimento: Documento (11/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

27/10/2016

Distribuição

27/10/2016

Valor

R$ 18.276,86

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/03/2026 (06/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/10/2016

Distribuição

28/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DANTAS DOS SANTOS & DANTAS DOS SANTOS LTDA - ME

Reu

ADIMILSON DANTAS DOS SANTOS

COSMILTON DANTAS DOS SANTOSCPF

DANTAS DOS SANTOS & DANTAS DOS SANTOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

EDMILSON FORTES BARRETO· OAB MT 14402· CPF 064.***.***-91

Autor:

HELIO COSTA FILHO· OAB MT 14090· CPF 517.***.***-20

Autor:

ANTONIO AUGUSTO PAES DE BARROS· OAB MT 14146· CPF 021.***.***-10

Reu:

EDMILSON FORTES BARRETO· OAB MT 14402· CPF 064.***.***-91

Reu:

HELIO COSTA FILHO· OAB MT 14090· CPF 517.***.***-20

Reu:

ANTONIO AUGUSTO PAES DE BARROS· OAB MT 14146· CPF 021.***.***-10

Último movimento: Definitivo (06/04/2026)

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