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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 2.273,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 2.273,00

Autor

GEAN PEREIRA ACRISIOCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

JULIANO GOMES ANTUNES· OAB RO 11753· CPF 851.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (19/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

R$ 5.653,07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 5.653,07

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

GEAN PEREIRA ACRISIOCPF

Advogados

Reu:

LAYANNA MABIA MAURICIO· OAB RO 3856· CPF 762.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 24/02/2021 23:59:59. (09/03/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 21.556,71

Autor

THIAGO PEREIRA ACRISIOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARLI DANTAS DO NASCIMENTO· OAB MT 20781· CPF 006.***.***-38

Autor:

GONCALO DE SOUZA SILVA· OAB MT 19148· CPF 706.***.***-53

Reu:

LUIZ CARLOS PINHEIRO DE SOUZA· OAB MT 2478· CPF 107.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (15/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO PEREIRA ACRISIOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

MARLI DANTAS DO NASCIMENTO· OAB MT 20781· CPF 006.***.***-38

Autor:

GONCALO DE SOUZA SILVA· OAB MT 19148· CPF 706.***.***-53

Reu:

LUIZ CARLOS PINHEIRO DE SOUZA· OAB MT 2478· CPF 107.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/07/2025)

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