COSMO GOMES DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 12.000,00

Autor

COSMO GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE BEZERRA CAVALCANTI· OAB RN 15726· CPF 664.***.***-20

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de COSMO GOMES DOS SANTOS em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

COSMO GOMES DOS SANTOS

Reu

BANCO PANCNPJ

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

JOSE BEZERRA CAVALCANTI· OAB RN 15726· CPF 664.***.***-20

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

JOSE BEZERRA CAVALCANTI· OAB RN 15726· CPF 664.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COSMO GOMES DOS SANTOS

Reu

BANCO PANCNPJ

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

JOSE BEZERRA CAVALCANTI· OAB RN 15726· CPF 664.***.***-20

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

JOSE BEZERRA CAVALCANTI· OAB RN 15726· CPF 664.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária – 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O - Intimação as partes do inteiro teor do (a) despacho/Decisão retro. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judiciário (03/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

COSMO GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE BEZERRA CAVALCANTI· OAB RN 15726· CPF 664.***.***-20

Reu:

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 54018· CPF 944.***.***-04

Último movimento: Publicado Expediente em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

COSMO GOMES DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

JOSE BEZERRA CAVALCANTI· OAB RN 15726· CPF 664.***.***-20

Reu:

JOSE BEZERRA CAVALCANTI· OAB RN 15726· CPF 664.***.***-20

Reu:

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 54018· CPF 944.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

11/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COSMO GOMES DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

JOSE BEZERRA CAVALCANTI· OAB RN 15726· CPF 664.***.***-20

Reu:

JOSE BEZERRA CAVALCANTI· OAB RN 15726· CPF 664.***.***-20

Reu:

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 54018· CPF 944.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: Banco BMG S.A. ADVOGADA: Gabriela Vitiello Wink – OAB/RS 54.018 EMBARGADO: Cosmo Gomes dos Santos ADVOGADO: José Bezerra Cavalcanti – OAB/RN 15.726 Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ADMISSIBILIDADE RECURSAL. TEMPESTIVIDADE. INTERPOSIÇÃO FORA DO PRAZO LEGAL. INTEMPESTIVIDADE CONFIGURADA. NÃO CONHECIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos por BANCO BMG S.A. contra acórdão que negou proviment... (30/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COSMO GOMES DOS SANTOS

Reu

Z.S. ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA

Advogados

Autor:

JOSE BEZERRA CAVALCANTI· OAB RN 15726· CPF 664.***.***-20

Reu:

JOSE BEZERRA CAVALCANTI· OAB RN 15726· CPF 664.***.***-20

Reu:

LEONARDO NUNES· OAB SP 263440· CPF 267.***.***-30

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COSMO GOMES DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

JOSE BEZERRA CAVALCANTI· OAB RN 15726· CPF 664.***.***-20

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

JOSE BEZERRA CAVALCANTI· OAB RN 15726· CPF 664.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: COSMO GOMES DOS SANTOS Réu: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. e outros DESPACHO/DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0800822-27.2024.8.15.0161 Intime-se o devedor, pessoalmente ou carta com AR (na falta de advogado constituído), conforme art. 523, § 1º, 2º e 3º, do NCPC, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acre... (31/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoApelação Cível

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

19/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

COSMO GOMES DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

JOSE BEZERRA CAVALCANTI· OAB RN 15726· CPF 664.***.***-20

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

JOSE BEZERRA CAVALCANTI· OAB RN 15726· CPF 664.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: COSMO GOMES DOS SANTOS Réu: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. e outros DESPACHO/DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0800822-27.2024.8.15.0161 Intime-se o devedor, pessoalmente ou carta com AR (na falta de advogado constituído), conforme art. 523, § 1º, 2º e 3º, do NCPC, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acre... (31/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 15.130,32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 15.130,32

Autor

EDP TRANSMISSAO NORTE 2 S.ACNPJ

Reu

DORALICE DO ESPIRITO SANTO SILVACPF

ELISABETE ESPIRITO SANTO SILVACPF

COSMO GOMES DOS SANTOSCPF

ELANE DO ESPIRITO SANTO SILVACPF

ELICA DO ESPIRITO SANTO SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

ALVINO GABRIEL DE NOVAES MENDES· CPF 041.***.***-03

Último movimento: Juntada de certidão (07/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDP TRANSMISSAO NORTE 2 S.ACNPJ

MOISES VIEIRA FERNANDES

Reu

DORALICE DO ESPIRITO SANTO SILVA

ELANE DO ESPIRITO SANTO SILVACPF

ELICA DO ESPIRITO SANTO SILVACPF

SILVIO LUIZ CORDEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALVINO GABRIEL DE NOVAES MENDES· OAB PR 57521· CPF 041.***.***-03

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RO 10059

Reu:

ALVINO GABRIEL DE NOVAES MENDES· OAB PR 57521· CPF 041.***.***-03

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RO 10059

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 3ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7055038-80.2023.8.22.0001. APELANTE: EDP TRANSMISSAO NORTE 2 S.A Advogado do(a) APELANTE: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ095502 APELADO: DORALICE DO ESPIRITO SANTO SILVA e outros (5) Advogado do(a) APELADO: ALVINO GABRIEL DE NOVAES MENDES - PR57521 I... (17/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidãoApelação Cível

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDP TRANSMISSAO NORTE 2 S.ACNPJ

MOISES VIEIRA FERNANDES

Reu

DORALICE DO ESPIRITO SANTO SILVA

ELANE DO ESPIRITO SANTO SILVACPF

ELICA DO ESPIRITO SANTO SILVACPF

SILVIO LUIZ CORDEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALVINO GABRIEL DE NOVAES MENDES· OAB PR 57521· CPF 041.***.***-03

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RO 10059

Reu:

ALVINO GABRIEL DE NOVAES MENDES· OAB PR 57521· CPF 041.***.***-03

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RO 10059

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 3ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7055038-80.2023.8.22.0001. APELANTE: EDP TRANSMISSAO NORTE 2 S.A Advogado do(a) APELANTE: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ095502 APELADO: DORALICE DO ESPIRITO SANTO SILVA e outros (5) Advogado do(a) APELADO: ALVINO GABRIEL DE NOVAES MENDES - PR57521 I... (17/07/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (02/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 13.906,84

Autor

ARTHUR RAYQUE DOS SANTOS SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREZA COSMO DOS SANTOS GOMES· CPF 424.***.***-88

Autor:

JACIARA DOS SANTOS CAVALCANTE· OAB AL 18431· CPF 119.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 13.906,84

Autor

ARTHUR RAYQUE DOS SANTOS SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JACIARA DOS SANTOS CAVALCANTE· OAB AL 18431· CPF 119.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A. R. D. S. S.

Advogados

Autor:

JACIARA DOS SANTOS CAVALCANTE· OAB AL 18431· CPF 119.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A. R. D. S. S.

Advogados

Autor:

JACIARA DOS SANTOS CAVALCANTE· OAB AL 18431· CPF 119.***.***-00

Último movimento: Definitivo (27/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A. R. D. S. S.

Advogados

Autor:

JACIARA DOS SANTOS CAVALCANTE· OAB AL 18431· CPF 119.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: A. R. D. S. S. ADVOGADO do(a) RECORRENTE: JACIARA DOS SANTOS CAVALCANTE - AL18431-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À PESSOA COM DEFICIÊNCIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IMPEDIMENTO DE LONGO PRAZO NÃO COMPROVADO. LAUDO PERICIAL. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE E LEGITIMIDADE. RECURSO DA PARTE AUTORA IMPROVIDO. RELATÓRIO Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. VOTO... (16/03/2026)

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