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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/05/2002

Distribuição

31/05/2002

Valor

R$ 1.741.211,12

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MONICA CURY OLIVEIRA ROCHACPF

ROCHA SERVICOS MEDICOS S/C LTDA

JOSE HUMBERTO CARVALHO ROCHACPF

Advogados

Reu:

BRENO ALKMIM OLIVEIRA AGUIAR CUNHA· CPF 813.***.***-87

Reu:

PAULO ROBERTO NOBRE CARDOSO· OAB BA 009885· CPF 382.***.***-00

Outros

DIOGO OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB BA 043621

FABRÍCIO BASTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 019062· CPF 952.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 1875615/BA (2020/0003228-2) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: JOSE HUMBERTO CARVALHO ROCHA ADVOGADO: FABRÍCIO BASTOS DE OLIVEIRA - BA019062 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA INTERESSADO: MONICA CURY OLIVEIRA ROCHA INTERESSADO: ROCHA SERVICOS MEDICOS SOCIEDADE CIVIL LTDA ADVOGADO: DIOGO OLIVEIRA DE CARVALHO - BA043621 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministr... (28/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/01/2020

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HUMBERTO CARVALHO ROCHACPF

MONICA CURY OLIVEIRA ROCHACPF

ROCHA SERVICOS MEDICOS SOCIEDADE CIVIL LTDA - MECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/01/2015

Distribuição

12/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ROCHA SERVICOS MEDICOS SOCIEDADE CIVIL LTDA - MECNPJ

MONICA CURY OLIVEIRA ROCHACPF

JOSE HUMBERTO CARVALHO ROCHA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO NOBRE CARDOSO

Autor:

LUIS AMERICO BARRETO ALBIANI ALVES· CPF 513.***.***-68

Autor:

RAFAEL CERQUEIRA ROCHA· CPF 050.***.***-40

Autor:

FABRICIO BASTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 019062· CPF 952.***.***-49

Reu:

THIAGO CERQUEIRA FONSECA

Último movimento: Juntada de certidão (14/10/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Dano ao ErárioRecurso Especial

Ajuizamento

10/01/2020

Distribuição

24/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

BRENO ALKMIM OLIVEIRA AGUIAR CUNHACPF

JOSE HUMBERTO CARVALHO ROCHACPF

MONICA CURY OLIVEIRA ROCHACPF

PAULO ROBERTO NOBRE CARDOSOCPF

ROCHA SERVICOS MEDICOS S/C LTDA

Advogados

Autor:

BRENO ALKMIM OLIVEIRA AGUIAR CUNHA· OAB BA 27945· CPF 813.***.***-87

Autor:

PAULO ROBERTO NOBRE CARDOSO· OAB BA 9885· CPF 382.***.***-00

Autor:

DIOGO OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB BA 43621· CPF 035.***.***-97

Autor:

FABRÍCIO BASTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 19062· CPF 952.***.***-49

Autor:

DIOGO OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB BA 043621

+ outros advogados do autor

Reu:

BRENO ALKMIM OLIVEIRA AGUIAR CUNHA· OAB BA 27945· CPF 813.***.***-87

Reu:

PAULO ROBERTO NOBRE CARDOSO· OAB BA 9885· CPF 382.***.***-00

Reu:

DIOGO OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB BA 43621· CPF 035.***.***-97

Reu:

FABRÍCIO BASTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 19062· CPF 952.***.***-49

Reu:

DIOGO OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB BA 043621

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000011-21.2002.8.05.0268. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: JOSE HUMBERTO CARVALHO ROCHA e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Em consonância com o provimento conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025, publicado no Diário do Poder Judiciário - DPJ, do dia 14/07/2025, cuja interpretação será feita, sempre que possível, com objetivo de garantir o princípio da celeridade processual e racionalidade dos serviços do Judiciário... (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

R$ 36.833,78

Autor

DIWAL SERVICOS COMERCIAIS LTDACNPJ

Reu

DINAMICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS GATTASS PESSOA JUNIOR· OAB MT 12264· CPF 922.***.***-91

Reu:

FREDERICO JAYME NETO· CPF 041.***.***-84

Reu:

HERIKA CRISTHINA CAMILO COLOVATTI· CPF 282.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de DINAMICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 36.045,50

Autor

LEVIORA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DIWAL SERVICOS COMERCIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LOUISE DANTAS DE ANDRADE· OAB PE 30392· CPF 068.***.***-20

Autor:

THAYS MEIRELLY VALENCA DE PAIVA· OAB PE 41570

Reu:

MARCOS GATTASS PESSOA JUNIOR· OAB MT 12264· CPF 922.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de LEVIORA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 23/05/2023 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 44.339,27

Autor

DIWAL SERVICOS COMERCIAIS LTDACNPJ

Reu

CELSO SALVADOR JUNIORCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS GATTASS PESSOA JUNIOR· OAB MT 12264· CPF 922.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE DA ROSA ROCCA· CPF 095.***.***-77

Reu:

FLAVIA MONTEIRO DA COSTA· CPF 117.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de CELSO SALVADOR JUNIOR em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PAULO SERGIO DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

MITSUI SUMITOMO SEGUROS S/ACPF

Advogados

Autor:

REBECA PINHEIRO ÁVILA CAMPOS· OAB MS 17557· CPF 966.***.***-34

Reu:

LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/12/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DIWAL SERVICOS COMERCIAIS LTDACNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECTCPF

Advogados

Autor:

MARCOS GATTASS PESSOA JUNIOR· OAB MT 12264· CPF 922.***.***-91

Reu:

MARIA AMELIA PEREIRA ABUD· OAB BA 19975· CPF 124.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DIWAL SERVICOS COMERCIAIS LTDACNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCPF

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (17/06/2022)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Adicional de PericulosidadeRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIWAL SERVICOS COMERCIAIS LTDACNPJ

Reu

JHONATAN DA SILVA FRANCO PRADO

ROBERTO CARLOS CARDOSO

Advogados

Autor:

LEANDRO GREGORIO DOS SANTOS· OAB MS 14213· CPF 952.***.***-91

Autor:

DR. TIAGO ALVES DA SILVA· OAB MS 12482· CPF 976.***.***-15

Autor:

MARCOS GATTASS PESSOA JUNIOR· OAB MT 12264· CPF 922.***.***-91

Autor:

DIONES FIGUEIREDO FRANKLIN CANELA· OAB MS 13072· CPF 003.***.***-06

Reu:

LEANDRO GREGORIO DOS SANTOS· OAB MS 14213· CPF 952.***.***-91

Reu:

DR. TIAGO ALVES DA SILVA· OAB MS 12482· CPF 976.***.***-15

Reu:

MARCOS GATTASS PESSOA JUNIOR· OAB MT 12264· CPF 922.***.***-91

Reu:

DIONES FIGUEIREDO FRANKLIN CANELA· OAB MS 13072· CPF 003.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26051400300689400000178151123?instancia=3 (08/06/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Salário Vencido/RetidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAY LUIZ PANOSSOCPF

JEFFERSON ALEXSANDER LEMES DOS SANTOSCPF

Reu

DIWAL SERVICOS COMERCIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WANDERGELL LINS FERNANDES LEIROZA JUNIOR· OAB SC 45210· CPF 083.***.***-70

Autor:

MARCOS GATTASS PESSOA JUNIOR· OAB MT 12264· CPF 922.***.***-91

Reu:

WANDERGELL LINS FERNANDES LEIROZA JUNIOR· OAB SC 45210· CPF 083.***.***-70

Reu:

MARCOS GATTASS PESSOA JUNIOR· OAB MT 12264· CPF 922.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON ALEXSANDER LEMES DOS SANTOS (22/06/2026)

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