COSMOS HUB LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 10.951,56

Autor

WEBA ALVES ADM.COM. E SERV. EIRELICNPJ

Reu

DANIEL MOTA ANDRADE E SILVACNPJ

Advogados

Autor:

PAOLO MARCO MELO CRUZ· OAB MA 11440· CPF 020.***.***-33

Reu:

GIULIAN MEDEIROS MOTA ANDRADE· OAB MA 17012· CPF 054.***.***-67

Reu:

GUSTAVO MEDEIROS MOTA ANDRADE· OAB MA 13362· CPF 005.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 4.970,78

Autor

DANIEL MOTA ANDRADE E SILVACNPJ

Reu

JOSENILDO COSTA NOGUEIRA JUNIOR 03869283394CNPJ

Advogados

Autor:

GIULIAN MEDEIROS MOTA ANDRADE· OAB MA 17012· CPF 054.***.***-67

Autor:

GUSTAVO MEDEIROS MOTA ANDRADE· OAB MA 13362· CPF 005.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

R$ 27.401,98

Autor

HUB FRANQUIAS LTDACNPJ

Reu

MARIA JOSE ARANHA DA COSTACPF

GITANA MARTINHO GOMES DA SILVACPF

WILSON ARANHA DA COSTACPF

WILSON HUB SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

STEPHANIE GALIZA DE ANDRADE DIAS· OAB PB 21991· CPF 096.***.***-41

Autor:

FELIPE AUGUSTO VIEIRA LEAL BEZERRA· OAB SP 302625· CPF 344.***.***-97

Reu:

EDUARDO TRAJANO DA SILVA· OAB PB 22762· CPF 977.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2026

Distribuição

17/02/2026

Valor

R$ 27.401,98

Autor

HUB FRANQUIAS LTDACNPJ

Reu

WILSON HUB SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDACNPJ

WILSON ARANHA DA COSTACPF

GITANA MARTINHO GOMES DA SILVACPF

MARIA JOSE ARANHA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO VIEIRA LEAL BEZERRA· OAB SP 302625· CPF 344.***.***-97

Reu:

EDUARDO TRAJANO DA SILVA· OAB PB 22762· CPF 977.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 20/05/2026. (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaApelação Cível

Ajuizamento

17/02/2026

Distribuição

17/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE AUGUSTO VIEIRA LEAL BEZERRACPF

Reu

MARIA JOSE ARANHA DA COSTA

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO VIEIRA LEAL BEZERRA· OAB SP 302625· CPF 344.***.***-97

Autor:

EDUARDO TRAJANO DA SILVA· OAB PB 22762· CPF 977.***.***-00

Autor:

STEPHANIE GALIZA DE ANDRADE DIAS· OAB PB 21991· CPF 096.***.***-41

Reu:

FELIPE AUGUSTO VIEIRA LEAL BEZERRA· OAB SP 302625· CPF 344.***.***-97

Reu:

EDUARDO TRAJANO DA SILVA· OAB PB 22762· CPF 977.***.***-00

Reu:

STEPHANIE GALIZA DE ANDRADE DIAS· OAB PB 21991· CPF 096.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelantes: Wilson Hub Servicos Odontologicos Ltda, Wilson Aranha da Costa e Gitana Martinho Gomes da Silva Advogado: Eduardo Trajano da Silva (OAB/PB 22.762) Apelado: Hub Franquias Ltda Advogado: Felipe Augusto Vieira Leal Bezerra (OAB/SP 302.625) Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO DE FRANQUIA. RESCISÃO ANTECIPADA. CLÁUSULA PENAL COMPENSATÓRIA. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA... (15/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

FranquiaMonitória

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE AUGUSTO VIEIRA LEAL BEZERRACPF

Reu

MARIA JOSE ARANHA DA COSTA

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO VIEIRA LEAL BEZERRA· OAB SP 302625· CPF 344.***.***-97

Autor:

EDUARDO TRAJANO DA SILVA· OAB PB 22762· CPF 977.***.***-00

Autor:

STEPHANIE GALIZA DE ANDRADE DIAS· OAB PB 21991· CPF 096.***.***-41

Reu:

FELIPE AUGUSTO VIEIRA LEAL BEZERRA· OAB SP 302625· CPF 344.***.***-97

Reu:

EDUARDO TRAJANO DA SILVA· OAB PB 22762· CPF 977.***.***-00

Reu:

STEPHANIE GALIZA DE ANDRADE DIAS· OAB PB 21991· CPF 096.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelantes: Wilson Hub Servicos Odontologicos Ltda, Wilson Aranha da Costa e Gitana Martinho Gomes da Silva Advogado: Eduardo Trajano da Silva (OAB/PB 22.762) Apelado: Hub Franquias Ltda Advogado: Felipe Augusto Vieira Leal Bezerra (OAB/SP 302.625) Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO DE FRANQUIA. RESCISÃO ANTECIPADA. CLÁUSULA PENAL COMPENSATÓRIA. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA... (15/06/2026)

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