Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

R$ 26.390,00

Autor

BLACK PRODUTORA LTDACNPJ

Reu

SET - PRODUCAO DE VIDEO LTDACNPJ

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

LEONARDO POLETTO· OAB SC 017091· CPF 905.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 25.282,58

Autor

GABRIELA ANTEZANA PIBERNAT DE CARVALHOCPF

Reu

BLACK PRODUTORA LTDACNPJ

GELSIANE LETICIA MUZZILLOCPF

Advogados

Autor:

SIMONE ISABEL BONK BUSNELLO· OAB SC 031573· CPF 024.***.***-29

Reu:

CIBELE BECKER FRIEDRICHSEN· OAB SC 040082· CPF 064.***.***-85

Reu:

ADRIANA MARA MUZZILLO COELHO· OAB PR 094227· CPF 846.***.***-49

Último movimento: Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas. (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIELA ANTEZANA PIBERNAT DE CARVALHOCPF

Reu

GELSIANE LETICIA MUZZILLOCPF

BLACK PRODUTORA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2014

Distribuição

30/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

BLACK PRODUTORA LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE JOINVILLECNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE ALEXANDRE ROHRBACHER· OAB SC 017891· CPF 750.***.***-49

Autor:

LEONARDO POLETTO· OAB SC 017091· CPF 905.***.***-49

Reu:

THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS· OAB SC 024017· CPF 042.***.***-73

Reu:

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· OAB SC 010147· CPF 902.***.***-15

Reu:

DIVA MARA MACHADO SCHLINDWEIN· OAB SC 008543· CPF 770.***.***-34

Reu:

FRANCIELI CRISTINI SCHULTZ· CPF 008.***.***-99

Outros

RAFAEL SCHREIBER· OAB SC 021750· CPF 007.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BLACK PRODUTORA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOINVILLE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (14/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BLACK PRODUTORA LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE JOINVILLECNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS RAFAEL GONCALVES CORREA CIDRAL· OAB SC 046240· CPF 054.***.***-94

Autor:

GABRIEL DE BORBA SCHULZ· OAB SC 060247· CPF 068.***.***-28

Autor:

WILLIAM HOLZ· OAB SC 046588· CPF 010.***.***-58

Reu:

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· OAB SC 010147· CPF 902.***.***-15

Reu:

VANESSA CRISTINA DO NASCIMENTO KALEF· OAB SC 009751· CPF 650.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5063526072023824000020241127164103 (27/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BLACK PRODUTORA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOINVILLE

Advogados

Autor:

WILLIAM HOLZ· OAB SC 046588· CPF 010.***.***-58

Autor:

GABRIEL DE BORBA SCHULZ· OAB SC 060247· CPF 068.***.***-28

Reu:

THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS· OAB SC 024017· CPF 042.***.***-73

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD (17/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JRT PRODUTORA LTDACNPJ

Reu

JOAO PAULO VENANCIO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

FRANDSON LUAN VIEIRA LEITE· OAB PB 31413· CPF 122.***.***-64

Autor:

ENNIO ALVES DE SOUSA· OAB PB 23187· CPF 061.***.***-10

Reu:

PALOMA BEATRIZ DA SILVA ALENCAR· OAB CE 46923· CPF 483.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO PAULO VENANCIO NASCIMENTO em 10/02/2026 23:59. (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

JRT PRODUTORA LTDACNPJ

Reu

JOAO PAULO VENANCIO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

FRANDSON LUAN VIEIRA LEITE· OAB PB 31413· CPF 122.***.***-64

Autor:

ENNIO ALVES DE SOUSA· OAB PB 23187· CPF 061.***.***-10

Reu:

PALOMA BEATRIZ DA SILVA ALENCAR· OAB CE 46923· CPF 483.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/08/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal