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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

DOUGLAS COSS

Advogados

Reu:

MARCELO FÁVERO CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB SP 189301· CPF 138.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS COSS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO FÁVERO CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB SP 189301· CPF 138.***.***-63

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2022)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Fato AtípicoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

CASSIO ALVES BERTOLUCCICPF

Advogados

Autor:

CHRISTINE MENDES RIBEIRO GREHS· CPF 454.***.***-34

Autor:

MARIA FERNANDA CASSOL MOREIRA· CPF 771.***.***-91

Autor:

MARTIN ALBINO JORA· CPF 595.***.***-53

Reu:

MARIA EDUARDA VIER KLEIN· OAB RS 114974· CPF 039.***.***-02

Reu:

ANDERSON JOSE DA SILVA SEGATTO· OAB RS 130868· CPF 038.***.***-13

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (24/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Habeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Extraordinário com Agravo

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIO ALVES BERTOLUCCICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 69283/2026 (25/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/11/2025

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIO ALVES BERTOLUCCICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA VIER KLEIN· OAB RS 114974· CPF 039.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5002581092024821016020260424101909 (24/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIO ALVES BERTOLUCCICPF

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA VIER KLEIN· OAB RS 114974· CPF 039.***.***-02

Autor:

ANDERSON JOSE DA SILVA SEGATTO· OAB RS 130868· CPF 038.***.***-13

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 73 (04/09/2025)

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