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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/11/2019

Distribuição

15/11/2019

Valor

R$ 60.990,76

Autor

KLEUMA SILVA DA CUNHA PONTESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (19/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 60.990,76

Autor

KLEUMA SILVA DA CUNHA PONTESCPF

COSTA, RAMOS & SIQUEIRA ADVOGADOS S/SCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735· CPF 433.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

RecursoDIREITO PROCESSUAL PENALApelação Cível

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 60.990,76

Autor

KLEUMA SILVA DA CUNHA PONTESCPF

COSTA, RAMOS & SIQUEIRA ADVOGADOS S/SCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735· CPF 433.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao instância de origem (19/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2017

Distribuição

10/04/2019

Valor

R$ 203.348,31

Autor

COSTA, RAMOS & SIQUEIRA ADVOGADOS S/SCNPJ

MUNICIPIO DE CUTIASCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CUTIASCNPJ

COSTA, RAMOS & SIQUEIRA ADVOGADOS S/SCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735

Autor:

ROGER LISBOA DOS SANTOS· OAB AP 2884

Reu:

ROGER LISBOA DOS SANTOS· OAB AP 2884

Reu:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (02/06/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/07/2016

Distribuição

28/07/2016

Valor

R$ 203.348,31

Autor

COSTA, RAMOS & SIQUEIRA ADVOGADOS S/SCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CUTIASCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735

Reu:

ROGER LISBOA DOS SANTOS· OAB AP 2884

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (18/12/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/12/2020

Distribuição

28/12/2020

Valor

R$ 231.048,74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001233-43.2020.8.03.0011. AUTOR: MUNICIPIO DE PORTO GRANDE REU: COSTA, RAMOS & SIQUEIRA ADVOGADOS S/S, ANTONIO DE SOUSA PEREIRA SENTENÇA I. RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Classe processual: AÇÃO CIVIL DE IMPROB... (25/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/01/2021

Distribuição

04/01/2021

Valor

R$ 231.048,74

Autor

MUNICIPIO DE PORTO GRANDECNPJ

Reu

COSTA, RAMOS & SIQUEIRA ADVOGADOS S/SCNPJ

ANTONIO DE SOUSA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO NONATO MELO DE ASSUNCAO· OAB AP 4557· CPF 032.***.***-31

Reu:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735· CPF 433.***.***-20

Reu:

GLAYCE NUBIA DANTAS BEZERRA· OAB AP 3025· CPF 387.***.***-53

Reu:

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB AP 3949· CPF 481.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

28/12/2020

Distribuição

28/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Dano ao ErárioRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

18/06/2026

Distribuição

18/06/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (18/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cessão de CréditosPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 10.475,32

Autor

COSTA, RAMOS & SIQUEIRA ADVOGADOS S/SCNPJ

Reu

LUANA DE SOUZA ALFAIACPF

Advogados

Autor:

NATHALIA RAMOS MOREIRA· OAB AP 2070· CPF 911.***.***-72

Autor:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735· CPF 433.***.***-20

Autor:

CLENIS SIQUEIRA DE SOUSA DE LIMA· OAB AP 3999· CPF 327.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cessão de CréditosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

COSTA, RAMOS & SIQUEIRA ADVOGADOS S/S

Advogados

Autor:

CLENIS SIQUEIRA DE SOUSA DE LIMA· OAB AP 3999· CPF 327.***.***-53

Autor:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735· CPF 433.***.***-20

Autor:

NATHALIA RAMOS MOREIRA· OAB AP 2070· CPF 911.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/11/2013

Distribuição

06/11/2013

Valor

R$ 50.687,78

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COSTA E MARQUES ADVOGADOS S/CCNPJ

Advogados

Reu:

CELSO DA SILVA MARQUES JUNIOR· OAB AP 494· CPF 305.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 230.408,31

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2 (04/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 230.408,31

Autor

COSTA, RAMOS E RIBAS DE MELLO ADVOGADOSCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

SERGIO CORREIA LIMA· OAB RJ 135171· CPF 083.***.***-20

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09 (13/05/2026)

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