COSTA & ALVES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2010

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 8.412,58

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

HELIO ALVES DA COSTACPF

REINALDO ALVES DA COSTACPF

COSTA & ALVES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JENZ PROCHNOW JUNIOR· OAB MT 5432· CPF 305.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (10/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2010

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 4.475,50

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

HELIO ALVES DA COSTACPF

REINALDO ALVES DA COSTACPF

COSTA & ALVES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (12/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2013

Distribuição

26/02/2013

Valor

R$ 6.075,30

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

REINALDO ALVES DA COSTACPF

HELIO ALVES DA COSTACPF

COSTA & ALVES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (10/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

26/02/2013

Distribuição

18/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

COSTA & ALVES LTDA - ME

HELIO ALVES DA COSTA

REINALDO ALVES DA COSTA

Último movimento: Documento (10/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2010

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 10.121,33

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

COSTA & ALVES LTDA - MECNPJ

HELIO ALVES DA COSTACPF

REINALDO ALVES DA COSTACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (06/12/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

RAIMUNDO PEREIRA DA MAIACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

LOTERICA COSTA ALVES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ODENILDO ALVES TEIXEIRA· OAB CE 39655· CPF 797.***.***-30

Reu:

DANILO ARAGAO SANTOS· OAB SP 392882· CPF 035.***.***-76

Reu:

MURILLO PEDROSA DE CARVALHO· OAB CE 22957· CPF 003.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 1.212,00

Autor

RAIMUNDO PEREIRA DA MAIACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

LOTERICA COSTA ALVES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ODENILDO ALVES TEIXEIRA· OAB CE 39655· CPF 797.***.***-30

Reu:

DANILO ARAGAO SANTOS· OAB SP 392882· CPF 035.***.***-76

Reu:

MURILLO PEDROSA DE CARVALHO· OAB CE 22957· CPF 003.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para instância de origem (02/10/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CompromissoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Reu:

MURILLO PEDROSA DE CARVALHO· OAB CE 22957· CPF 003.***.***-70

Reu:

DANILO ARAGAO SANTOS· OAB SP 392882· CPF 035.***.***-76

Reu:

ANTONIO ODENILDO ALVES TEIXEIRA· OAB CE 39655· CPF 797.***.***-30

Último movimento: Definitivo (15/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

CompromissoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Reu:

MURILLO PEDROSA DE CARVALHO· OAB CE 22957· CPF 003.***.***-70

Reu:

DANILO ARAGAO SANTOS· OAB SP 392882· CPF 035.***.***-76

Reu:

ANTONIO ODENILDO ALVES TEIXEIRA· OAB CE 39655· CPF 797.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Defiro o pedido formulado pela Lotérica Costa Alves LTDA. Nesse sentido, intime-se a CEF, novamente, para que, no prazo de 10 dias, forneça todas as operações do tipo SAQUE LOT – DESCONHECIDO, indicando qual lotérica que a opção foi realizada, com o respectivo endereço, denominação social e CNPJ, sob pena de multa diária de R$ 200,00, limitada a 20 dias, em caso de descumprimento. Expedientes. Marcelo Sampaio Pimentel R... (29/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

CompromissoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Reu:

MURILLO PEDROSA DE CARVALHO· OAB CE 22957· CPF 003.***.***-70

Reu:

DANILO ARAGAO SANTOS· OAB SP 392882· CPF 035.***.***-76

Reu:

ANTONIO ODENILDO ALVES TEIXEIRA· OAB CE 39655· CPF 797.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Defiro o pedido formulado pela Lotérica Costa Alves LTDA. Nesse sentido, intime-se a CEF, novamente, para que, no prazo de 10 dias, forneça todas as operações do tipo SAQUE LOT – DESCONHECIDO, indicando qual lotérica que a opção foi realizada, com o respectivo endereço, denominação social e CNPJ, sob pena de multa diária de R$ 200,00, limitada a 20 dias, em caso de descumprimento. Expedientes. Marcelo Sampaio Pimentel R... (29/07/2025)

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