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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

610 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

05/09/2006

Distribuição

05/09/2006

Valor

R$ 2.657,63

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

MARIA FERRO PERON

Reu

XAVIER E XAVIER LTDACNPJ

FRANCISCO XAVIER GOMES FILHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 123.931,90

Autor

ARMAZEM MATEUS S.A.CPF

Reu

J L D BALACOL - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOYCE COSTA XAVIER· OAB MA 10515· CPF 026.***.***-71

Autor:

THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS· OAB MA 10177· CPF 013.***.***-56

Reu:

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ· OAB MA 6055· CPF 095.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2020

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 123.931,90

Autor

J L D BALACOL - MECNPJ

Reu

ARMAZEM MATEUS S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ· OAB MA 6055· CPF 095.***.***-49

Reu:

JOYCE COSTA XAVIER· OAB MA 10515· CPF 026.***.***-71

Reu:

THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS· OAB MA 10177· CPF 013.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (23/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

16/01/2020

Valor

R$ 14.024,66

Autor

ARMAZEM MATEUS S.A.CPF

Reu

F V SILVACNPJ

Advogados

Autor:

THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS· OAB MA 10177· CPF 013.***.***-56

Autor:

JOYCE COSTA XAVIER· OAB MA 10515· CPF 026.***.***-71

Último movimento: Juntada de termo (20/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

16/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITASCPF

Advogados

Autor:

THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS· OAB MA 10177· CPF 013.***.***-56

Autor:

JOYCE COSTA XAVIER· OAB MA 10515· CPF 026.***.***-71

Último movimento: Documento (Outros documentos) (20/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2016

Distribuição

05/08/2016

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.CPF

Reu

AUDAX NP FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS FINANCEIROS E MERCANTIS NAO PADRONIZADOCNPJ

BANCO BRADESCO SACPF

POLIFRIGOR S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA· OAB MA 5333· CPF 198.***.***-34

Autor:

RUBENS BONACORSO CASAL DE REY· OAB MA 13501

Autor:

RAPHAELA DE SOUSA FRANCA PEREIRA· OAB MA 13499· CPF 032.***.***-66

Autor:

ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON· OAB RS 37825· CPF 481.***.***-91

Autor:

JOYCE COSTA XAVIER· OAB MA 10515· CPF 026.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL BLIKSTEIN· OAB SP 154894· CPF 166.***.***-96

Reu:

FLAVIANO BELLINATI GARCIA PEREZ· OAB PR 24102· CPF 805.***.***-04

Reu:

RICARDO REGINO FANTIN· OAB SP 165256· CPF 174.***.***-41

Reu:

NIEGE CASARINI RAFAEL· OAB SP 308620

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 29.741,42

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (23/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 29.741,42

Autor

P. B. DA SILVA COMERCIO EIRELI - MECNPJ

Reu

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.CPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Reu:

THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS· OAB MA 10177· CPF 013.***.***-56

Reu:

JOYCE COSTA XAVIER· OAB MA 10515· CPF 026.***.***-71

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (11/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITASCPF

Reu

P. B. DA SILVA COMERCIO EIRELI - ME

Advogados

Autor:

JOYCE COSTA XAVIER· OAB MA 10515· CPF 026.***.***-71

Autor:

THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS· OAB MA 10177· CPF 013.***.***-56

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITASCPF

Reu

P. B. DA SILVA COMERCIO EIRELI - ME

Advogados

Autor:

JOYCE COSTA XAVIER· OAB MA 10515· CPF 026.***.***-71

Autor:

THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS· OAB MA 10177· CPF 013.***.***-56

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 2.344,16

Autor

ARMAZEM MATEUS S.A.CPF

Reu

MARCIO R. MORAES COMERCIO - MECNPJ

Advogados

Autor:

THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS· OAB MA 10177· CPF 013.***.***-56

Autor:

JOYCE COSTA XAVIER· OAB MA 10515· CPF 026.***.***-71

Último movimento: Determinada a citação de MARCIO R. MORAES COMERCIO - ME - CNPJ: 23.407.564/0001-49 (REU) (08/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 6.046,70

Autor

ARMAZEM MATEUS S.A.CPF

Reu

CARLOS ALBERTO REIS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS· OAB MA 10177· CPF 013.***.***-56

Autor:

JOYCE COSTA XAVIER· OAB MA 10515· CPF 026.***.***-71

Último movimento: Juntada de Certidão (22/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2016

Distribuição

20/05/2016

Valor

R$ 6.690,16

Autor

ARMAZEM MATEUS S.A.CPF

Reu

R. A. FERREIRA - MECNPJ

Outros

JOYCE COSTA XAVIER· OAB MA 10515· CPF 026.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2019

Distribuição

09/11/2019

Valor

R$ 18.023,88

Autor

ARMAZEM MATEUS S.A.CPF

Reu

ALEX FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS· OAB MA 10177· CPF 013.***.***-56

Autor:

JOYCE COSTA XAVIER· OAB MA 10515· CPF 026.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 37.915,65

Último movimento: Decorrido prazo de THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 37.915,65

Autor

FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO LUZCPF

Reu

ARMAZEM MATEUS S.A.CPF

Advogados

Reu:

THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS· OAB MA 10177· CPF 013.***.***-56

Reu:

JOYCE COSTA XAVIER· OAB MA 10515· CPF 026.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/04/2026)

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