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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 2.509,52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 16.900,62

Autor

COSTA BARROS COMERCIO E SERVICOS DE ACESSORIOS ESTETICOS LTDACPF

Reu

PROKITS PROFESSIONAL KITS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO THITO ALVARES DE CASTRO· OAB DF 50568· CPF 040.***.***-85

Reu:

TELMA VALERIA DA SILVA CURIEL MARCON· OAB MS 6355· CPF 609.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PROKITS PROFESSIONAL KITS LTDA - EPP

Reu

COSTA BARROS COMERCIO E SERVICOS DE ACESSORIOS ESTETICOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

DEBORAH STEPHANNY BATISTA MESQUITA· OAB DF 41999· CPF 017.***.***-18

Autor:

CASSIO THITO ALVARES DE CASTRO· OAB DF 50568· CPF 040.***.***-85

Autor:

CYBELLE GUEDES CAMPOS· OAB SP 246662· CPF 309.***.***-55

Autor:

ODAIR DE MORAES JUNIOR· OAB SP 200488· CPF 281.***.***-28

Autor:

TELMA VALERIA DA SILVA CURIEL MARCON· OAB MS 6355· CPF 609.***.***-87

Reu:

DEBORAH STEPHANNY BATISTA MESQUITA· OAB DF 41999· CPF 017.***.***-18

Reu:

CASSIO THITO ALVARES DE CASTRO· OAB DF 50568· CPF 040.***.***-85

Reu:

CYBELLE GUEDES CAMPOS· OAB SP 246662· CPF 309.***.***-55

Reu:

ODAIR DE MORAES JUNIOR· OAB SP 200488· CPF 281.***.***-28

Reu:

TELMA VALERIA DA SILVA CURIEL MARCON· OAB MS 6355· CPF 609.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0719726-93.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: PROKITS PROFESSIONAL KITS LTDA - EPP EXECUTADO: COSTA BARROS COMERCIO E SERVICOS DE ACESSORIOS ESTETICOS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Renove-se a diligência de ID 219939803 (decisão com força de ofício), com a advertência de que o descumprimento de ordem judicial caracteriza crime de desobediência, nos termos do art. 330, do Código Penal Brasileiro. Cumprida a determinação, não havendo outro... (26/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PROKITS PROFESSIONAL KITS LTDA - EPP

Reu

COSTA BARROS COMERCIO E SERVICOS DE ACESSORIOS ESTETICOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

DEBORAH STEPHANNY BATISTA MESQUITA· OAB DF 41999· CPF 017.***.***-18

Autor:

CASSIO THITO ALVARES DE CASTRO· OAB DF 50568· CPF 040.***.***-85

Autor:

CYBELLE GUEDES CAMPOS· OAB SP 246662· CPF 309.***.***-55

Autor:

ODAIR DE MORAES JUNIOR· OAB SP 200488· CPF 281.***.***-28

Autor:

TELMA VALERIA DA SILVA CURIEL MARCON· OAB MS 6355· CPF 609.***.***-87

Reu:

DEBORAH STEPHANNY BATISTA MESQUITA· OAB DF 41999· CPF 017.***.***-18

Reu:

CASSIO THITO ALVARES DE CASTRO· OAB DF 50568· CPF 040.***.***-85

Reu:

CYBELLE GUEDES CAMPOS· OAB SP 246662· CPF 309.***.***-55

Reu:

ODAIR DE MORAES JUNIOR· OAB SP 200488· CPF 281.***.***-28

Reu:

TELMA VALERIA DA SILVA CURIEL MARCON· OAB MS 6355· CPF 609.***.***-87

Último movimento: Definitivo (07/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 28.213,69

Autor

MULTIPLAY FRANCHISING LICENSING LTDACNPJ

Reu

SONJA MARIA CORREA DA COSTA BARROSCPF

HUGO CORREIA DA COSTA BARROSCPF

COSTA BARROS COMERCIO E SERVICOS DE ACESSORIOS ESTETICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

ODAIR DE MORAES JUNIOR· OAB SP 200488· CPF 281.***.***-28

Autor:

CYBELLE GUEDES CAMPOS· OAB SP 246662· CPF 309.***.***-55

Reu:

DEBORAH STEPHANNY BATISTA MESQUITA· OAB DF 41999· CPF 017.***.***-18

Reu:

CASSIO THITO ALVARES DE CASTRO· OAB DF 50568

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Sonja Maria Correa da Costa Barros e outros; Advogado: Cassio Thito Alvares de Castro (OAB: 50568/DF); Advogada: Deborah Stephanny Batista Mesquita (OAB: 41999/DF); Apelado: Multiplay Franchising Licensing Ltda; Advogado: Odair de Moraes Junior (OAB: 200488/SP); Advogada: Cybelle Guedes Campos (OAB: 246662/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulá... (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 28.213,69

Autor

SONJA MARIA CORREA DA COSTA BARROSCPF

HUGO CORREIA DA COSTA BARROSCPF

COSTA BARROS COMERCIO E SERVICOS DE ACESSORIOS ESTETICOS LTDACPF

Reu

MULTIPLAY FRANCHISING LICENSING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORAH STEPHANNY BATISTA MESQUITA· OAB DF 41999· CPF 017.***.***-18

Autor:

CASSIO THITO ALVARES DE CASTRO· CPF 040.***.***-85

Reu:

ODAIR DE MORAES JUNIOR· OAB SP 200488· CPF 281.***.***-28

Reu:

CYBELLE GUEDES CAMPOS· OAB SP 246662· CPF 309.***.***-55

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SONJA MARIA CORREA DA COSTA BARROSCPF

HUGO CORREIA DA COSTA BARROSCPF

COSTA BARROS COMERCIO E SERVICOS DE ACESSORIOS ESTETICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

CASSIO THITO ALVARES DE CASTRO· CPF 040.***.***-85

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SONJA MARIA CORREA DA COSTA BARROSCPF

HUGO CORREIA DA COSTA BARROSCPF

COSTA BARROS COMERCIO E SERVICOS DE ACESSORIOS ESTETICOS LTDACPF

Reu

MULTIPLAY FRANCHISING LICENSING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORAH STEPHANNY BATISTA MESQUITA· OAB DF 41999· CPF 017.***.***-18

Autor:

CASSIO THITO ALVARES DE CASTRO· CPF 040.***.***-85

Reu:

ODAIR DE MORAES JUNIOR· OAB SP 200488· CPF 281.***.***-28

Reu:

CYBELLE GUEDES CAMPOS· OAB SP 246662· CPF 309.***.***-55

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (02/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MULTIPLAY FRANCHISING LICENSING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ODAIR DE MORAES JUNIOR· OAB SP 200488· CPF 281.***.***-28

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MULTIPLAY FRANCHISING LICENSING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ODAIR DE MORAES JUNIOR· OAB SP 200488· CPF 281.***.***-28

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 28.213,69

Autor

MULTIPLAY FRANCHISING LICENSING LTDACNPJ

Reu

SONJA MARIA CORREA DA COSTA BARROSCPF

HUGO CORREIA DA COSTA BARROSCPF

COSTA BARROS COMERCIO E SERVICOS DE ACESSORIOS ESTETICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

ODAIR DE MORAES JUNIOR· OAB SP 200488· CPF 281.***.***-28

Autor:

CYBELLE GUEDES CAMPOS· OAB SP 246662· CPF 309.***.***-55

Reu:

DEBORAH STEPHANNY BATISTA MESQUITA· OAB DF 41999· CPF 017.***.***-18

Reu:

CASSIO THITO ALVARES DE CASTRO· CPF 040.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (21/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

05/07/2018

Valor

R$ 36.402,18

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COSTA BARROS COMERCIO E SERVICOS DE ACESSORIOS ESTETICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (06/10/2021)

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