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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 1.084.730,56

Autor

MARIA DE LOURDES CENO DUTRACPF

MARCELO MATEUS CENO DUTRACPF

LARISSA LEA CENO DUTRACPF

Reu

COSTA NETO & HOFFMAN SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

ALEXANDRA NASCIMENTO PAGOTTO COZERCPF

LOURIVAL COSTA NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO MATEUS CENO DUTRA· OAB ES 25996· CPF 133.***.***-05

Último movimento: Juntada de Certidão (13/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauTutela Antecipada Antecedente

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2026

Distribuição

10/05/2026

Valor

R$ 1.084.730,56

Autor

MARIA DE LOURDES CENO DUTRACPF

MARCELO MATEUS CENO DUTRACPF

LARISSA LEA CENO DUTRACPF

Reu

LOURIVAL COSTA NETOCPF

COSTA NETO & HOFFMAN SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

ALEXANDRA NASCIMENTO PAGOTTO COZERCPF

Advogados

Autor:

MARCELO MATEUS CENO DUTRA· OAB ES 25996· CPF 133.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTES: MARIA DE LOURDES CENO DUTRA, MARCELO MATEUS CENO DUTRA e LARISSA LEA CENO DUTRA Advogado do(a): MARCELO MATEUS CENO DUTRA - ES25996 RECORRIDOS: LOURIVAL COSTA NETO, COSTA NETO & HOFFMAN SOCIEDADE DE ADVOGADOS e ALEXANDRA NASCIMENTO PAGOTTO COZER Advogado do(a): Não constituído DECISÃO MONOCRÁTICA MARIA DE LOURDES CENO DUTRA, MARCELO MATEUS CENO DUTRA e LARISSA LEA CENO DUTRA interpuseram AGRAVO DE INSTRUMENTO em razão da DECISÃO... (25/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

31/10/2018

Valor

R$ 45.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM APELADO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogados do(a) APELADO: LAUDELINO DA COSTA MENDES NETO - RJ031456, RODRIGO MOURA FARIA VERDINI - RJ107477 Intimação Eletrônica Intimo o(s) Agravado(s) OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Câmaras Cíveis Reunidas Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 00131... (12/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 45.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Reu

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO BRUM CONTE· OAB ES 28793· CPF 118.***.***-60

Reu:

RODRIGO MOURA FARIA VERDINI· OAB RJ 107477· CPF 784.***.***-20

Reu:

LAUDELINO DA COSTA MENDES NETO· OAB RJ 31456· CPF 739.***.***-68

Reu:

LAUDELINO DA COSTA MENDES NETO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 45.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCNPJ

Reu

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Reu:

ANA TEREZA BASILIO· OAB ES 32968· CPF 893.***.***-00

Reu:

LUIZ BOMFIM PEREIRA DA CUNHA FILHO· OAB RJ 120219· CPF 078.***.***-93

Reu:

RODRIGO MOURA FARIA VERDINI· OAB RJ 107477· CPF 784.***.***-20

Reu:

LAUDELINO DA COSTA MENDES NETO· OAB RJ 31456· CPF 739.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LAUDELINO DA COSTA MENDES NETO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Outros

ILAN CHVEID· OAB RJ 118935· CPF 080.***.***-10

LUIZ BOMFIM PEREIRA DA CUNHA FILHO· OAB RJ 120219· CPF 078.***.***-93

Último movimento: Remessa (27/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

LAUDELINO DA COSTA MENDES NETO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ BOMFIM PEREIRA DA CUNHA FILHO· OAB RJ 120219· CPF 078.***.***-93

Reu:

ILAN CHVEID· OAB RJ 118935· CPF 080.***.***-10

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2026 Petição Nº 999779/2025 - AgInt (16/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Anulação de Débito FiscalAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO (AGRAVANTE)

Reu

2. LAUDELINO DA COSTA MENDES NETO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIZ BOMFIM PEREIRA DA CUNHA FILHO· OAB RJ 120219· CPF 078.***.***-93

Autor:

ILAN CHVEID· OAB RJ 118935· CPF 080.***.***-10

Autor:

PAULA ROCHA DE MELLO· OAB RJ 199140

Autor:

LAUDELINO DA COSTA MENDES NETO· OAB RJ 31456· CPF 739.***.***-68

Reu:

LUIZ BOMFIM PEREIRA DA CUNHA FILHO· OAB RJ 120219· CPF 078.***.***-93

Reu:

ILAN CHVEID· OAB RJ 118935· CPF 080.***.***-10

Reu:

PAULA ROCHA DE MELLO· OAB RJ 199140

Reu:

LAUDELINO DA COSTA MENDES NETO· OAB RJ 31456· CPF 739.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3007341/RJ (2025/0291897-8) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO AGRAVADO: LAUDELINO DA COSTA MENDES NETO SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADOS: LUIZ BOMFIM PEREIRA DA CUNHA, FILHO - RJ120219 ILAN CHVEID - RJ118935 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/04/2026 a 13/04/2026, p... (15/04/2026)

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