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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2007

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 837.877,33

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

COSTA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - MECNPJ

VICENTE APARECIDO FRANCISCO COSTACPF

ILDA ONESCO COSTACPF

RAIMUNDO MACHADO DA SILVA

NILZA FRANCISCA JOBCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ELIANE MORENO HEIDGGER DA SILVA· OAB MT 2287· CPF 320.***.***-04

Reu:

KAMILLA ESPINDOLA FERREIRA· OAB MT 17746· CPF 031.***.***-56

Reu:

JACKSON NICOLA MAIOLINO· OAB MT 17147· CPF 898.***.***-72

Reu:

CARLOS REZENDE JUNIOR· OAB MT 9059· CPF 053.***.***-85

Reu:

DANIELE IZAURA DA SILVA CAVALARI REZENDE· OAB PR 94544· CPF 262.***.***-20

Reu:

KELLY JANAINA BECKER· OAB MT 8666· CPF 697.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (15/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2013

Distribuição

23/01/2013

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GRAM COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - MECNPJ

COSTA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - MECNPJ

COSTA SEMENTES E MAQUINAS LTDACNPJ

Reu

MONSANTO DO BRASIL LTDACNPJ

CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA.CPF

ADAMA BRASIL S/ACNPJ

MASSA FALIDA DO BANCO BVA S.A.CNPJ

BANCO SOFISA S/ACNPJ

+ 16 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS· OAB MT 7680· CPF 704.***.***-49

Autor:

EUCLIDES RIBEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB MT 5222· CPF 630.***.***-87

Reu:

DANIEL VIANA DE MELO· OAB SP 309229· CPF 318.***.***-45

Reu:

MAX SIVERO MANTESSO· OAB SP 200889· CPF 277.***.***-28

Reu:

BRENO HENRIQUE DA FONSECA VITORINO· OAB SP 363392· CPF 371.***.***-03

Reu:

JORGE LUIS ZANON· OAB MT 9975· CPF 248.***.***-34

Reu:

ANAXIMENES RAMOS FAZENDA· OAB RS 46202· CPF 910.***.***-53

+ outros advogados do reu

Outros

JAMES LEONARDO PARENTE DE AVILA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAMES LEONARDO PARENTE DE AVILA· OAB MT 5367· CPF 655.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/1999

Distribuição

14/12/1999

Valor

R$ 78.039,02

Autor

COSTA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

EDSON LUIZ SELINGERCPF

JOSE SELINGERCPF

Advogados

Autor:

KAMILLA ESPINDOLA FERREIRA· OAB MT 17746· CPF 031.***.***-56

Reu:

ALDO MARIO DE FREITAS LOPES· OAB MS 2679· CPF 086.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (27/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/11/2015

Distribuição

30/11/2015

Valor

R$ 81.258,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: F1 Implementos Ltda Advogado: Eder Ribas Ferraz De Melo (OAB:BA43084-A) Advogado: Gabriela Soares Cruzes Aguiar (OAB:BA18908-A) Advogado: Marcelo Rocha Ferreira (OAB:BA23483-A) Apelante: Librelato S.a. Implementos Rodoviarios Advogado: Everaldo Joao Ferreira (OAB:SC1967-A) Advogado: Juliano Cesar Minotto (OAB:SC20989-A) Advogado: Vilmar Costa (OAB:SC14256-A) Advogado: Mauri Nascimento (OAB:SC5938-A) Apelado: Sousa Costa Comercio D... (11/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 81.258,00

Autor

SOUSA COSTA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

F1 IMPLEMENTOS LTDACNPJ

LIBRELATO S.A. IMPLEMENTOS RODOVIARIOSCNPJ

Reu

LIBRELATO S.A. IMPLEMENTOS RODOVIARIOSCNPJ

F1 IMPLEMENTOS LTDACNPJ

SOUSA COSTA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO BASTOS DE SOUZA· OAB BA 27524· CPF 000.***.***-48

Autor:

TECIO HUGO GONCALVES RODRIGUES· OAB BA 35359· CPF 015.***.***-32

Autor:

CAMILA COSTA GUIMARAES DA SILVA· OAB BA 39085· CPF 033.***.***-29

Autor:

LEONARDO ANASTACIO MASCARENHAS· OAB BA 27975

Autor:

DIEGO DIAS DE OLIVEIRA· OAB BA 30911· CPF 024.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

EVERALDO JOAO FERREIRA· CPF 064.***.***-53

Reu:

VILMAR COSTA· OAB SC 14256· CPF 760.***.***-68

Reu:

MAURI NASCIMENTO· OAB SC 5938· CPF 448.***.***-04

Reu:

JULIANO CESAR MINOTTO· OAB SC 20989· CPF 017.***.***-21

Reu:

GABRIELA SOARES CRUZES AGUIAR· OAB BA 18908· CPF 782.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Ementa em 12/05/2026. (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDER RIBAS FERRAZ DE MELOCPF

EVERALDO JOAO FERREIRA

F1 IMPLEMENTOS LTDACNPJ

GABRIELA SOARES CRUZES AGUIARCPF

JULIANO CESAR MINOTTOCPF

+ 4 outros

Reu

CAMILA COSTA GUIMARAES DA SILVACPF

DANILO BASTOS DE SOUZA

DIEGO DIAS DE OLIVEIRA

LEONARDO ANASTACIO MASCARENHASCPF

SOUSA COSTA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GABRIELA SOARES CRUZES AGUIAR· OAB BA 18908· CPF 782.***.***-49

Autor:

MAURI NASCIMENTO· OAB SC 5938· CPF 448.***.***-04

Autor:

MARCELO ROCHA FERREIRA· OAB BA 23483· CPF 792.***.***-49

Autor:

CAMILA COSTA GUIMARAES DA SILVA· OAB BA 39085· CPF 033.***.***-29

Autor:

LEONARDO ANASTACIO MASCARENHAS· OAB BA 27975· CPF 013.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIELA SOARES CRUZES AGUIAR· OAB BA 18908· CPF 782.***.***-49

Reu:

MAURI NASCIMENTO· OAB SC 5938· CPF 448.***.***-04

Reu:

MARCELO ROCHA FERREIRA· OAB BA 23483· CPF 792.***.***-49

Reu:

CAMILA COSTA GUIMARAES DA SILVA· OAB BA 39085· CPF 033.***.***-29

Reu:

LEONARDO ANASTACIO MASCARENHAS· OAB BA 27975· CPF 013.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Contra-razões) (03/07/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2015

Distribuição

30/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

EDER RIBAS FERRAZ DE MELOCPF

EVERALDO JOAO FERREIRA

F1 IMPLEMENTOS LTDACNPJ

GABRIELA SOARES CRUZES AGUIARCPF

JULIANO CESAR MINOTTOCPF

+ 4 outros

Reu

CAMILA COSTA GUIMARAES DA SILVACPF

DANILO BASTOS DE SOUZA

DIEGO DIAS DE OLIVEIRA

LEONARDO ANASTACIO MASCARENHASCPF

SOUSA COSTA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GABRIELA SOARES CRUZES AGUIAR· OAB BA 18908· CPF 782.***.***-49

Autor:

MAURI NASCIMENTO· OAB SC 5938· CPF 448.***.***-04

Autor:

MARCELO ROCHA FERREIRA· OAB BA 23483· CPF 792.***.***-49

Autor:

CAMILA COSTA GUIMARAES DA SILVA· OAB BA 39085· CPF 033.***.***-29

Autor:

LEONARDO ANASTACIO MASCARENHAS· OAB BA 27975· CPF 013.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIELA SOARES CRUZES AGUIAR· OAB BA 18908· CPF 782.***.***-49

Reu:

MAURI NASCIMENTO· OAB SC 5938· CPF 448.***.***-04

Reu:

MARCELO ROCHA FERREIRA· OAB BA 23483· CPF 792.***.***-49

Reu:

CAMILA COSTA GUIMARAES DA SILVA· OAB BA 39085· CPF 033.***.***-29

Reu:

LEONARDO ANASTACIO MASCARENHAS· OAB BA 27975· CPF 013.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELADO: SOUSA COSTA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA e outros (2)Advogado(s): CAMILA COSTA GUIMARAES DA SILVA (OAB:BA39085, DANILO BASTOS DE SOUZA (OAB:BA27524), DIEGO DIAS DE OLIVEIRA (OAB:BA30911), LEONARDO ANASTACIO MASCARENHAS (OAB:BA27975), TECIO HUGO GONCALVES RODRIGUES (OAB:BA35359), EVERALDO JOAO FERREIRA (OAB:SC1967), VILMAR COSTA (OAB:SC14256), MAURI NASCIMENTO (OAB:SC5938), JULIANO CESAR MINOTTO (OAB:SC20989... (04/06/2026)

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