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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2017

Distribuição

22/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE COSTABILECPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO ALBINO DE OLIVEIRA· OAB SP 22998· CPF 199.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

Ajuizamento

14/07/2008

Distribuição

17/07/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

HENRIQUE COSTABILECPF

Advogados

Reu:

FERNANDO ANTONIO ALBINO DE OLIVEIRA· OAB SP 22998· CPF 199.***.***-53

Último movimento: Execução frustrada (30/07/2024)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2013

Distribuição

17/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

FREDERICO GUILHERME AYRES COUTINHOCPF

SERGIO COSTABILECPF

EDUARDO FONSECA E SILVACPF

FRANZ WAGNER KOEHLER RIBEIRO DA SILVACPF

ALBERTO PALHANO LEALCPF

+ 2 outros

Reu

IGUA RIO DE JANEIRO S.ACNPJ

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Outros

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513

CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA· OAB RJ 81470· CPF 871.***.***-53

GUSTAVO KLOH MULLER NEVES· OAB RJ 104856· CPF 076.***.***-40

PEDRO JOURDAN FRANKLIN PALHANO LEAL· OAB RJ 166520· CPF 106.***.***-08

Último movimento: Conclusão (02/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Reu

CONDOMINIO VILLAGE DA FLORESTA

FREDERICO GUILHERME AYRES COUTINHOCPF

SERGIO COSTABILECPF

EDUARDO FONSECA E SILVACPF

FRANZ WAGNER KOEHLER RIBEIRO DA SILVACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Autor:

FELIPE GAMA DE CARVALHO· OAB RJ 163915· CPF 124.***.***-90

Autor:

PHILLIPE VIEIRA GOMES SILVA· OAB RJ 208276· CPF 134.***.***-33

Reu:

GUSTAVO KLOH MULLER NEVES· OAB RJ 104856· CPF 076.***.***-40

Reu:

PEDRO JOURDAN FRANKLIN PALHANO LEAL· OAB RJ 166520· CPF 106.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (08/08/2022)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2018

Distribuição

24/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

Reu

SERGIO COSTABILE

EDUARDO FONSECA E SILVA

FRANZ WAGNER KOEHLER RIBEIRO DA SILVA

JOAQUIM PEREIRA SOARES NETO

ALBERTO PALHANO LEAL

+ 3 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (11/08/2022)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/09/1978

Distribuição

14/09/1978

Valor

R$ 53,79

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNERCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

LECY GUERREIRO VASCONCELLOS - ESPOLIO

LECY GUERREIRO VASCONCELLOSCPF

EDMAR ANTONIO KURTEMBACKCPF

CLAUDIA KURTEMBACK

LUCIA KURTEMBACKCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

MARIA ALICE WERNECK DE VASCONCELLOS· OAB RJ 126108· CPF 521.***.***-00

Reu:

SERGIO COSTABILE· CPF 252.***.***-91

Reu:

ISABELA MARIA DOS SANTOS KURTEMBACK· CPF 158.***.***-24

Reu:

BEATRIZ ANDRE MEIRA· OAB RJ 209869· CPF 151.***.***-79

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025 (18/06/2025)

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