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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

324 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 18.664,65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 18.664,65

Autor

JOAO TRAJANO DA COSTA JUNIORCPF

Reu

COSAMPA CONSTRUCOES LTDACNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

EMMANUEL MATHEUS DE ARAUJO DANTAS· OAB RN 15561· CPF 017.***.***-30

Reu:

RAFAEL PEREIRA DE SOUZA· OAB CE 11144· CPF 518.***.***-49

Reu:

MARINA ARAGAO BRAGA PARENTE· CPF 024.***.***-69

Último movimento: Recebidos os autos (14/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO TRAJANO DA COSTA JUNIORCPF

Reu

COSAMPA CONSTRUCOES LTDACPF

Advogados

Autor:

EMMANUEL MATHEUS DE ARAUJO DANTAS· OAB RN 15561· CPF 017.***.***-30

Autor:

RAFAEL PEREIRA DE SOUZA· OAB CE 11144· CPF 518.***.***-49

Autor:

MARINA ARAGAO BRAGA PARENTE· OAB CE 47906· CPF 024.***.***-69

Reu:

EMMANUEL MATHEUS DE ARAUJO DANTAS· OAB RN 15561· CPF 017.***.***-30

Reu:

RAFAEL PEREIRA DE SOUZA· OAB CE 11144· CPF 518.***.***-49

Reu:

MARINA ARAGAO BRAGA PARENTE· OAB CE 47906· CPF 024.***.***-69

Último movimento: Definitivo (29/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO TRAJANO DA COSTA JUNIORCPF

Reu

COSAMPA CONSTRUCOES LTDACPF

Advogados

Autor:

EMMANUEL MATHEUS DE ARAUJO DANTAS· OAB RN 15561· CPF 017.***.***-30

Autor:

RAFAEL PEREIRA DE SOUZA· OAB CE 11144· CPF 518.***.***-49

Autor:

MARINA ARAGAO BRAGA PARENTE· OAB CE 47906· CPF 024.***.***-69

Reu:

EMMANUEL MATHEUS DE ARAUJO DANTAS· OAB RN 15561· CPF 017.***.***-30

Reu:

RAFAEL PEREIRA DE SOUZA· OAB CE 11144· CPF 518.***.***-49

Reu:

MARINA ARAGAO BRAGA PARENTE· OAB CE 47906· CPF 024.***.***-69

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL BARROS ROCHA

Reu

COSAMPA CONSTRUCOES LTDACPF

Advogados

Autor:

DALILA CARLOS DE CASTRO· OAB CE 41562· CPF 050.***.***-99

Autor:

EMMANUEL MATHEUS DE ARAUJO DANTAS· OAB RN 15561· CPF 017.***.***-30

Autor:

RAFAEL PEREIRA DE SOUZA· OAB CE 11144· CPF 518.***.***-49

Reu:

DALILA CARLOS DE CASTRO· OAB CE 41562· CPF 050.***.***-99

Reu:

EMMANUEL MATHEUS DE ARAUJO DANTAS· OAB RN 15561· CPF 017.***.***-30

Reu:

RAFAEL PEREIRA DE SOUZA· OAB CE 11144· CPF 518.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (08/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL BARROS ROCHA

Reu

COSAMPA CONSTRUCOES LTDACPF

Advogados

Autor:

DALILA CARLOS DE CASTRO· OAB CE 41562· CPF 050.***.***-99

Autor:

EMMANUEL MATHEUS DE ARAUJO DANTAS· OAB RN 15561· CPF 017.***.***-30

Autor:

RAFAEL PEREIRA DE SOUZA· OAB CE 11144· CPF 518.***.***-49

Reu:

DALILA CARLOS DE CASTRO· OAB CE 41562· CPF 050.***.***-99

Reu:

EMMANUEL MATHEUS DE ARAUJO DANTAS· OAB RN 15561· CPF 017.***.***-30

Reu:

RAFAEL PEREIRA DE SOUZA· OAB CE 11144· CPF 518.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Cruzeta Praça Celso Azevedo, 142, Centro, CRUZETA - RN - CEP: 59375-000 Contato: (84) 3673-9470 - E-mail: [email protected] Autos n. 0800409-46.2025.8.20.5138 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: DANIEL BARROS ROCHA Polo Passivo: COSAMPA CONSTRUCOES LTDA e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprim... (10/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

16/02/2018

Valor

R$ 84.706,62

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 84.706,62

Autor

BANCO BRADESCO SACPF

Reu

MARIO SERGIO DE MELO ISMAELCPF

TRANSGLOBAL NORTE TRANSPORTES LTDACPF

Advogados

Autor:

CLAYTON MOLLER· OAB RS 21483· CPF 296.***.***-34

Autor:

CARLA SIQUEIRA BARBOSA· OAB PA 6686· CPF 330.***.***-49

Reu:

LEANDRO SILVA MAUES· OAB PA 22452· CPF 015.***.***-96

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (23/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoApelação Cível

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO SA

Reu

MARIO SERGIO DE MELO ISMAELCPF

TRANSGLOBAL NORTE TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA SIQUEIRA BARBOSA· OAB PA 6686· CPF 330.***.***-49

Autor:

LEANDRO SILVA MAUES· OAB PA 22452· CPF 015.***.***-96

Autor:

CLAYTON MOLLER· OAB RS 21483· CPF 296.***.***-34

Reu:

CARLA SIQUEIRA BARBOSA· OAB PA 6686· CPF 330.***.***-49

Reu:

LEANDRO SILVA MAUES· OAB PA 22452· CPF 015.***.***-96

Reu:

CLAYTON MOLLER· OAB RS 21483· CPF 296.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (09/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Busca e ApreensãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

16/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO SA

Reu

MARIO SERGIO DE MELO ISMAELCPF

TRANSGLOBAL NORTE TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA SIQUEIRA BARBOSA· OAB PA 6686· CPF 330.***.***-49

Autor:

LEANDRO SILVA MAUES· OAB PA 22452· CPF 015.***.***-96

Autor:

CLAYTON MOLLER· OAB RS 21483· CPF 296.***.***-34

Reu:

CARLA SIQUEIRA BARBOSA· OAB PA 6686· CPF 330.***.***-49

Reu:

LEANDRO SILVA MAUES· OAB PA 22452· CPF 015.***.***-96

Reu:

CLAYTON MOLLER· OAB RS 21483· CPF 296.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: BANCO BRADESCO SA APELADO: TRANSGLOBAL NORTE TRANSPORTES LTDA, MARIO SERGIO DE MELO ISMAEL DECISÃO (07) Preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, estando o recurso tempestivo e com preparo devidamente comprovado, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESEMBARGADOR ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS APELAÇÃO CÍVEL (198) 0800131-48.2018.8.14.0097 recebo o recurso de apelação no efeito devolutivo e su... (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 1.351,25

Autor

GILBERTO CARLOS COSTA SENACPF

ZILZO REBELO BOTELHOCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARACNPJ

Outros

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176

GILBERTO CARLOS COSTA SENA· OAB PA 7012· CPF 034.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2002

Distribuição

17/06/2002

Valor

R$ 15.191,18

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO ED. ITATINS

Outros

CLAUDIA TERESINHA GUERREIRO PITMAN MACHADO· OAB PA 7492

SALIM BRITO ZAHLUTH JUNIOR· OAB PA 6099· CPF 207.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 41.800,00

Autor

MIRLENE DA SILVA COSTACPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARACNPJ

Outros

HIAN CARVALHO OLIVEIRA· OAB PA 25929· CPF 021.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CELINO GONCALVES DE MELOCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ RONALDO ALVES CUNHA· OAB PA 12202· CPF 707.***.***-91

Reu:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 19.854,69

Autor

ANTONIO SERGIO PINHEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARACNPJ

Outros

LUIZ RONALDO ALVES CUNHA· OAB PA 12202· CPF 707.***.***-91

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

MARY FRANCIS PINHEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 6751· CPF 186.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

17/05/2017

Valor

R$ 14.230,85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 14.230,85

Autor

SANDRA MARIA FARIAS VALENTECPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARACNPJ

Advogados

Reu:

ANA KATARINA DE SOUSA GOMES· OAB PA 25493· CPF 013.***.***-07

Reu:

SALIM BRITO ZAHLUTH JUNIOR· OAB PA 6099· CPF 207.***.***-53

Reu:

MICHELE ANDREA DA ROCHA OLIVEIRA· OAB PA 15403· CPF 697.***.***-00

Reu:

GISLENO AUGUSTO COSTA DA CRUZ· OAB PA 18631· CPF 008.***.***-07

Reu:

LUIZ RONALDO ALVES CUNHA· OAB PA 12202· CPF 707.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA MARIA FARIAS VALENTECPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁCPF

Advogados

Autor:

LUIZ RONALDO ALVES CUNHA· OAB PA 12202· CPF 707.***.***-91

Autor:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Reu:

SALIM BRITO ZAHLUTH JUNIOR· OAB PA 6099· CPF 207.***.***-53

Reu:

ANA KATARINA DE SOUSA GOMES· OAB PA 25493· CPF 013.***.***-07

Reu:

MICHELE ANDREA DA ROCHA OLIVEIRA· OAB PA 15403· CPF 697.***.***-00

Reu:

GISLENO AUGUSTO COSTA DA CRUZ· OAB PA 18631· CPF 008.***.***-07

Reu:

LUIZ RONALDO ALVES CUNHA· OAB PA 12202· CPF 707.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA MARIA FARIAS VALENTECPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁCPF

Advogados

Autor:

LUIZ RONALDO ALVES CUNHA· OAB PA 12202· CPF 707.***.***-91

Autor:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Reu:

SALIM BRITO ZAHLUTH JUNIOR· OAB PA 6099· CPF 207.***.***-53

Reu:

ANA KATARINA DE SOUSA GOMES· OAB PA 25493· CPF 013.***.***-07

Reu:

MICHELE ANDREA DA ROCHA OLIVEIRA· OAB PA 15403· CPF 697.***.***-00

Reu:

GISLENO AUGUSTO COSTA DA CRUZ· OAB PA 18631· CPF 008.***.***-07

Reu:

LUIZ RONALDO ALVES CUNHA· OAB PA 12202· CPF 707.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: SANDRA MARIA FARIAS VALENTE DEFENSOR PÚBLICO: ALCIDES ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA. AGRAVADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPA. ADVOGADO: MICHELE ADNDRÉA DA ROCHA OLIVEIRA – OAB/PA 15.403-B. RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO. JUIZO DE RETRATAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. FORNECIMENTO DE ÁGUA. COBRANÇA. REG... (19/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 11.342,02

Autor

MARCELINO JOSE ABDON MELLOCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ELLEM CRISTINE SOARES GOMES· OAB PA 19807· CPF 977.***.***-20

Reu:

LUIZ RONALDO ALVES CUNHA· OAB PA 12202· CPF 707.***.***-91

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído. (30/07/2024)

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