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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 95.456,56

Autor

LOUISE BARRETO DOS SANTOS ROCHACPF

GUSTAVO SANTANA ROCHACPF

Reu

SETMA EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES IMOBILIARIAS SPE LTDA.CNPJ

COTIA 607 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DOS SANTOS MENDES· OAB BA 56534· CPF 023.***.***-99

Reu:

MARCELA ROQUE RIZZO DE CAMARGO· CPF 286.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO DOS SANTOS MENDES em 31/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 15.412,79

Autor

COTIA 607 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDACNPJ

SETMA - EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES IMOBILIARIAS SPE LTDACNPJ

Reu

ALAN HENRIQUE FERNANDES DE OLIVEIRACPF

ALY SIMOES DA SILVA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

KELLY DURAZZO NADEU· OAB SP 335337· CPF 267.***.***-17

Reu:

JULIO LEME DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 318668· CPF 362.***.***-95

Outros

MARCELA ROQUE RIZZO DE CAMARGO· OAB SP 253360· CPF 286.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de Renúncia de mandato (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 26.081,79

Autor

LUANA DE MORAES GUIMARAESCPF

Reu

COTIA 607 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NIEDSON MANOEL DE MELO JUNIOR· OAB SP 378261

Reu:

KELLY DURAZZO NADEU· OAB SP 335337· CPF 267.***.***-17

Reu:

MARCELA ROQUE RIZZO DE CAMARGO· OAB SP 253360· CPF 286.***.***-52

Último movimento: Juntada de Outros documentos (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 14.226,21

Autor

COTIA 607 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDACNPJ

SETMA - EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES IMOBILIARIAS SPE LTDACNPJ

Reu

SAMUEL IVO DA SILVACPF

ANA CLAUDIA MACHADO DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

MARCELA ROQUE RIZZO DE CAMARGO· OAB SP 253360· CPF 286.***.***-52

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 11.059,91

Autor

COTIA 607 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDACNPJ

SETMA - EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES IMOBILIARIAS SPE LTDACNPJ

Reu

PRISCILA ALVES CRUZ FIGUEREDOCPF

THIAGO FIGUEREDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

KELLY DURAZZO NADEU· OAB SP 335337· CPF 267.***.***-17

Autor:

GIOVANA MORAES TREVIZAM· CPF 451.***.***-48

Reu:

LUCIANA ANDRE MARTINELLI DE PAULA· OAB SP 437959· CPF 314.***.***-09

Outros

MARCELA ROQUE RIZZO DE CAMARGO· OAB SP 253360· CPF 286.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de Renúncia de mandato (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 709,35

Autor

COTIA 607 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDACNPJ

SETMA - EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES IMOBILIARIAS SPE LTDACNPJ

Reu

JOELMA SOARES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

KELLY DURAZZO NADEU· OAB SP 335337· CPF 267.***.***-17

Autor:

GIOVANA MORAES TREVIZAM· CPF 451.***.***-48

Outros

MARCELA ROQUE RIZZO DE CAMARGO· OAB SP 253360· CPF 286.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de Renúncia de mandato (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 11.333,24

Autor

COTIA 607 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDACNPJ

SETMA - EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES IMOBILIARIAS SPE LTDACNPJ

Reu

MAIQUELE DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

GIOVANA MORAES TREVIZAM· CPF 451.***.***-48

Autor:

KELLY DURAZZO NADEU· OAB SP 335337· CPF 267.***.***-17

Autor:

MARCELA ROQUE RIZZO DE CAMARGO· OAB SP 253360· CPF 286.***.***-52

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em ConsignaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COTIA 607 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDACNPJ

SETMA - EMPREENDIMENTOS E INCORPORAçõES IMOBILIARIAS SPE LTDA

Advogados

Autor:

KELLY DURAZZO NADEU· OAB SP 335337· CPF 267.***.***-17

Autor:

MARCELA ROQUE RIZZO DE CAMARGO· OAB SP 253360· CPF 286.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004193-36.2024.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Cotia 607 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - - Setma - Empreendimentos e Incorporações Imobiliarias Spe Ltda - Vistos. 1. Homologo a desistência da ação, para os fins do artigo 200, § único do Novo Código de Processo Civil. 2. Julgo, em conseqüência, extinta a presente ação, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil. 3.... (22/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauReclamação

Suspensão do ProcessoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 1.600,00

Autor

E COTICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

Reu

EDMAEL PROCOPIO SILVACPF

JUIZADO ESPECIAL CIVEL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS

Advogados

Autor:

JOAO MARCOS BATISTA AIRES· OAB TO 10070· CPF 048.***.***-66

Reu:

EDSON MONTEIRO DE OLIVEIRA NETO· OAB TO 1242· CPF 211.***.***-25

Reu:

JOSE RIBAMAR MENDES JUNIOR· CPF 467.***.***-04

Último movimento: Remessa Interna - SCPLE -> SGB13 (16/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauReclamação

Suspensão do ProcessoReclamação

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

E COTICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - ME

Advogados

Autor:

JOAO MARCOS BATISTA AIRES· OAB TO 10070· CPF 048.***.***-66

Autor:

EDSON MONTEIRO DE OLIVEIRA NETO· OAB TO 1242· CPF 211.***.***-25

Último movimento: Confirmada (17/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2023

Distribuição

08/06/2023

Valor

R$ 4.515,48

Autor

MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TOCNPJ

Reu

E COTICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

Advogados

Autor:

BLENDA TOCANTINS COSTA DOMINGOS· OAB TO 4664· CPF 000.***.***-85

Reu:

JOAO MARCOS BATISTA AIRES· OAB TO 10070· CPF 048.***.***-66

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85 (07/04/2026)

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