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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2021

Distribuição

18/12/2021

Valor

R$ 30.626,25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/12/2021

Distribuição

18/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTOS E COUTINHO LTDA - ME

Reu

DAGOLBERTO CALAZANS ARAUJO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ELISANGELO MELO LOBO· OAB MA 13563· CPF 358.***.***-53

Autor:

JOAO BISPO SEREJO FILHO· OAB MA 9737· CPF 008.***.***-12

Autor:

JARDEL DA ROCHA MOREIRA· OAB MA 12945· CPF 019.***.***-75

Reu:

ELISANGELO MELO LOBO· OAB MA 13563· CPF 358.***.***-53

Reu:

JOAO BISPO SEREJO FILHO· OAB MA 9737· CPF 008.***.***-12

Reu:

JARDEL DA ROCHA MOREIRA· OAB MA 12945· CPF 019.***.***-75

Último movimento: Definitivo (03/04/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

R$ 2.482,26

Autor

COUTINHO DOS SANTOS LTDACNPJ

Reu

BARAO DO PAO PADARIA E CONFEITARIA LTDA. ME.CNPJ

ANCORA COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

VINÍCIUS GABRIEL ZANONI DE OLIVEIRA· OAB PR 41703· CPF 039.***.***-62

Autor:

MARCOS AURÉLIO ALVES TEIXEIRA· OAB PR 38225· CPF 027.***.***-09

Autor:

THIAGO BARBOZA DE FARIA FRANCO· OAB PR 43247· CPF 041.***.***-60

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/05/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2010

Distribuição

07/08/2015

Valor

R$ 3.793,02

Autor

COUTINHO DOS SANTOS LTDACNPJ

Reu

JOSE DE SOUZA FRANCOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS AURÉLIO ALVES TEIXEIRA· OAB PR 38225· CPF 027.***.***-09

Autor:

VINÍCIUS GABRIEL ZANONI DE OLIVEIRA· OAB PR 41703· CPF 039.***.***-62

Autor:

THIAGO BARBOZA DE FARIA FRANCO· OAB PR 43247· CPF 041.***.***-60

Último movimento: ARQUIVADO PROVISORIAMENTE (08/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

R$ 53.047,02

Autor

COUTINHO DOS SANTOS E CIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 027739· CPF 016.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRAPU01 (15/08/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 69.035,96

Autor

COUTINHO DOS SANTOS E CIA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA

Outros

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 027739· CPF 016.***.***-37

Último movimento: Juntada de Petição (15/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 69.035,96

Autor

COUTINHO DOS SANTOS E CIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 027739· CPF 016.***.***-37

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição (15/05/2026)

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