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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

198 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SAFRA S/A

Reu

COUTINHO ENGENHARIA LTDA

PATRICK RODRIGUES PINHEIRO

TAINARA SOARES COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO BARRETO DA MOTTA MESSANO· OAB SP 523194

Autor:

FRANCHESCO LEOPOLDINO PALHARES· OAB MG 154711· CPF 063.***.***-60

Autor:

LILIANE DE CASSIA NICOLAU GOMM SANTOS· OAB PR 18256· CPF 470.***.***-49

Autor:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB SP 457621· CPF 089.***.***-51

Reu:

LEONARDO BARRETO DA MOTTA MESSANO· OAB SP 523194

Reu:

FRANCHESCO LEOPOLDINO PALHARES· OAB MG 154711· CPF 063.***.***-60

Reu:

LILIANE DE CASSIA NICOLAU GOMM SANTOS· OAB PR 18256· CPF 470.***.***-49

Reu:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB SP 457621· CPF 089.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1103769-66.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Coutinho Engenharia Ltda - - Tainara Soares Coutinho - - Patrick Rodrigues Pinheiro - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. Fls. 688 - Para expedição de ofício, o qual fica desde já deferido, deverá o interessado indexar aos autos planilha atualizada e discriminada de seu crédito, no prazo de 15 dias. Após, proceda a serven... (21/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 150.564,50

Último movimento: Conclusos para decisão (30/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 150.564,50

Autor

CESAR AUGUSTO DOS SANTOS MENDONCACPF

Reu

AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO DOS SANTOS PINTO· OAB MA 8932· CPF 570.***.***-78

Reu:

NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA· OAB MA 23232· CPF 014.***.***-60

Reu:

RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA· OAB MA 8540· CPF 010.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (12/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

03/05/2019

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CHRISTIAN DA SILVA RAMOSCNPJ

Reu

AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (25/08/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 19.960,00

Autor

ANTONIA CAVALCANTE RAMOSCPF

Reu

AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA· OAB MA 23232· CPF 014.***.***-60

Reu:

RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA· OAB MA 8540· CPF 010.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2019

Distribuição

27/01/2019

Valor

R$ 25.204,79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 25.204,79

Autor

DORIVANE CRISTINA RIBEIRO OLIVEIRACPF

Reu

AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARTEJANE BOGEA VIEIRA LOPES· OAB MA 18467· CPF 010.***.***-51

Autor:

ECIO FONSECA COSTA· OAB MA 19562· CPF 010.***.***-63

Reu:

RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA· OAB MA 8540· CPF 010.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (11/03/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

SaneamentoDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (18/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SaneamentoDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A.CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA· OAB MA 23232· CPF 014.***.***-60

Autor:

BRUNA ARAUJO OZANAN· CPF 370.***.***-06

Autor:

ROMULO SILVEIRA DA ROCHA SAMPAIO· CPF 849.***.***-53

Autor:

LUIZA DARUIZ MANGIATERRA· CPF 484.***.***-00

Autor:

ISABELLA SENEDEZ DE ANDRADE· CPF 388.***.***-02

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 424507/2026 (02/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SaneamentoDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ODEBRECHT AMBIENTAL - MARANHAO S/ACPF

4 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PACO DO LUMIAR

4 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PACO DO LUMIAR

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIARCNPJ

AGENCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E SERVICOS PUBLICOS - MOBCNPJ

AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A.CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROMULO SILVEIRA DA ROCHA SAMPAIO· CPF 849.***.***-53

Reu:

NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA· OAB MA 23232· CPF 014.***.***-60

Reu:

ANTONIO AUGUSTO REBELLO REIS· OAB RJ 118816· CPF 082.***.***-60

Reu:

LINA PIMENTEL GARCIA· CPF 291.***.***-08

Reu:

THIAGO FERREIRA SOUZA· OAB MA 12530· CPF 013.***.***-54

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 3.305,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS MORAES DA COSTA 37609254304CNPJ

Reu

AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA JOSE DIAS SANTIAGO· OAB MA 2772· CPF 180.***.***-72

Reu:

NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA· OAB MA 23232· CPF 014.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 59.195,56

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (06/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 59.195,56

Autor

PEDRO CEZAR ARAUJO SOARESCPF

CERES FERNANDA CORREA SOARESCPF

Reu

AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE FRANCO SANTOS· OAB MA 13694· CPF 007.***.***-74

Reu:

NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA· OAB MA 23232· CPF 014.***.***-60

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido# (19/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 166.900,00

Último movimento: Recebidos os Autos pela Contadoria (18/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 166.900,00

Autor

IRANDI PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

GABRIEL FELIPE PEREIRA LIMACPF

Reu

AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

SPE CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO BARBOSA CONCEICAO· OAB MA 13874· CPF 012.***.***-71

Reu:

NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA· OAB MA 23232· CPF 014.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (15/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

R$ 32.591,70

Último movimento: Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas (22/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 32.591,70

Autor

WANESSA CRISTINA DA SILVA CASTROCPF

Reu

AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AFONSO MIGUEL PEREIRA DE ARAUJO· OAB MA 17309· CPF 027.***.***-09

Reu:

RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA· OAB MA 8540· CPF 010.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (10/05/2021)

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