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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/08/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Informações) (08/05/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Direito à IncorporaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO COUTO DANTASCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJU/SE

Advogados

Autor:

RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS· OAB SE 9010· CPF 042.***.***-06

Reu:

RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS· OAB SE 9010· CPF 042.***.***-06

Último movimento: Definitivo (30/09/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNALVA SANTOS SILVA

EDNEILDE MEIRELES MENEZESCPF

EDUARDO COUTO DANTASCPF

EDUARDO JOSE DOS SANTOS

EDUARDO ROBERTO BARRETOCPF

+ 6 outros

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Advogados

Autor:

MARCEL COSTA FORTES· OAB SE 3815· CPF 004.***.***-97

Reu:

MARCEL COSTA FORTES· OAB SE 3815· CPF 004.***.***-97

Último movimento: Desarquivamento (13/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

LiminarEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO COUTO DANTASCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSE DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 3871· CPF 992.***.***-00

Reu:

THIAGO JOSE DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 3871· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/12/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 15.036,11

Autor

HENRIQUE DANTAS COUTOCPF

Reu

ANA PAULA GONCALVES DE SOUZA MORAESCPF

LUIS PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARINA AFFONSO SILVA· OAB RJ 183658· CPF 120.***.***-56

Autor:

GUSTAVO DA COSTA LIMA· OAB RJ 180593· CPF 118.***.***-96

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/02/2025 (12/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 15.036,11

Autor

HENRIQUE DANTAS COUTOCPF

Reu

ANA PAULA GONCALVES DE SOUZA MORAESCPF

ADILSON MORAESCPF

LUIS PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARINA AFFONSO SILVA· OAB RJ 183658· CPF 120.***.***-56

Autor:

GUSTAVO DA COSTA LIMA· OAB RJ 180593· CPF 118.***.***-96

Reu:

CAROLINE PRESI· OAB RJ 245799· CPF 131.***.***-51

Último movimento: Conclusos ao Juiz (14/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE DANTAS COUTOCPF

Reu

ANA PAULA GONCALVES DE SOUZA MORAESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DA COSTA LIMA· OAB RJ 180593· CPF 118.***.***-96

Autor:

CAROLINE PRESI· OAB RJ 245799· CPF 131.***.***-51

Autor:

MARINA AFFONSO SILVA· OAB RJ 183658· CPF 120.***.***-56

Reu:

GUSTAVO DA COSTA LIMA· OAB RJ 180593· CPF 118.***.***-96

Reu:

CAROLINE PRESI· OAB RJ 245799· CPF 131.***.***-51

Reu:

MARINA AFFONSO SILVA· OAB RJ 183658· CPF 120.***.***-56

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (14/04/2026)

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