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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 34.294,99

Autor

MUNICIPIO DE SOBRALCNPJ

Reu

CPL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CPL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA em 11/03/2025 23:59. (12/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/12/2016

Distribuição

15/12/2016

Valor

R$ 3.265,28

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

CPL- CONSTRUCOES PROJETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Outros

RAQUEL DA SILVA BORGES· OAB MS 25701

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

CPL- CONSTRUCOES PROJETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL DA SILVA BORGES· OAB MS 25701· CPF 055.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 3.265,28

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

CPL- CONSTRUCOES PROJETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL DA SILVA BORGES· OAB MS 25701· CPF 055.***.***-57

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARIA JOSE PALMACPF

Reu

CPL- CONSTRUCOES PROJETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TOMIYO ZUMILKA GOMES ISHIYAMA· OAB MS 5256· CPF 337.***.***-34

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE PALMA

Reu

CLP CONSTRUçõES E PROJETOS LTDA

Advogados

Autor:

TOMIYO ZUMILKA GOMES ISHIYAMA· OAB MS 5256· CPF 337.***.***-34

Reu:

TOMIYO ZUMILKA GOMES ISHIYAMA· OAB MS 5256· CPF 337.***.***-34

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (02/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 75.000,00

Autor

MARCOS RODRIGUES DE LIMACPF

Reu

EGO CONSTRUCOES RONDONIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON DA SILVA SERRA· OAB MS 21197· CPF 000.***.***-11

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Relação encaminhada ao D.J. (19/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 75.000,00

Autor

MARCOS RODRIGUES DE LIMACPF

Reu

EGO CONSTRUCOES RONDONIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON DA SILVA SERRA· OAB MS 21197· CPF 000.***.***-11

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Recebimento do Processo em OUTRO FORO (08/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/09/1999

Distribuição

10/09/1999

Valor

R$ 6.176,02

Autor

A.M. SANTANA & CIA LTDA

A M SANTANA & CIA LTDACNPJ

Reu

CPL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDACNPJ

CPL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA

Advogados

Autor:

JOSE OLAVO SALGADO MARQUES· OAB PA 8335· CPF 460.***.***-87

Autor:

RAIMUNDO KULKAMP· OAB PA 6158· CPF 010.***.***-36

Reu:

LIENILDA MARIA CAMARA DE SOUZA· OAB PA 6450· CPF 175.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2024

Distribuição

06/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REINALDO SILVA SANTOSCPF

Reu

2 VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIE

CPL CONSTRUTORA LTDACNPJ

VOOXY CONSTRUTORA LTDACNPJ

BELA VISTA INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS - SPE - LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO

Outros

PERPÉTUA LEAL IVO VALADÃO· OAB BA 10872

ANTONIO BEZERRA DA SILVA· OAB BA 28356

VINICIUS MEIRA DANTAS· OAB BA 29132

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2011

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 172.168,44

Autor

CPL CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

NORCONTROL ENGENHARIA LTDACNPJ

NORCONTROL ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

THIERS RIBEIRO CHAGAS FILHO· OAB BA 20616· CPF 810.***.***-87

Autor:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Reu:

CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS· OAB BA 15991· CPF 938.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Cpl Construtora Ltda Advogado: Renato Diniz Da Silva Neto (OAB:BA19449) Requerido: Norcontrol Engenharia Ltda Advogado: Carlos Eduardo Behrmann Ratis Martins (OAB:BA15991) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO... (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2014

Distribuição

10/03/2014

Valor

R$ 80.720,00

Autor

CPL CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

DUPLAMENTE PESQUISA DE MERCADO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA LIMA DE OLIVEIRA· OAB BA 31370· CPF 020.***.***-07

Autor:

WOSNEM BATISTA SANTOS· OAB BA 44637· CPF 027.***.***-10

Reu:

LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA· OAB BA 23772· CPF 833.***.***-68

Reu:

RODRIGO FERRAZ REIS· OAB BA 32126· CPF 023.***.***-01

Reu:

LAURA MUNIZ GUIMARAES· OAB BA 69206· CPF 048.***.***-28

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

R$ 15.849,30

Autor

JERFFSON DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL BELA VISTACNPJ

CPL CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIENE FREIRE MACIEL· OAB BA 55576· CPF 286.***.***-87

Autor:

WALBER DA SILVA MACIEL FILHO· OAB BA 74225· CPF 019.***.***-08

Reu:

PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO· OAB BA 31939· CPF 025.***.***-08

Reu:

WOSNEM BATISTA SANTOS· OAB BA 44637· CPF 027.***.***-10

Reu:

GABRIELA LIMA DE OLIVEIRA· OAB BA 31370· CPF 020.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 15.849,30

Autor

CPL CONSTRUTORA LTDACNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL BELA VISTACNPJ

JERFFSON DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

JERFFSON DE SOUZA SANTOSCPF

CONDOMINIO RESIDENCIAL BELA VISTACNPJ

CPL CONSTRUTORA LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/08/2023 (07/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2011

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CPL CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

NORCONTROL ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIERS RIBEIRO CHAGAS FILHO· OAB BA 20616· CPF 810.***.***-87

Autor:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Reu:

CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS· OAB BA 15991· CPF 938.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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