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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2024

Distribuição

06/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REINALDO SILVA SANTOSCPF

Reu

2 VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIE

CPL CONSTRUTORA LTDACNPJ

VOOXY CONSTRUTORA LTDACNPJ

BELA VISTA INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS - SPE - LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO

Outros

PERPÉTUA LEAL IVO VALADÃO· OAB BA 10872

ANTONIO BEZERRA DA SILVA· OAB BA 28356

VINICIUS MEIRA DANTAS· OAB BA 29132

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2011

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 172.168,44

Autor

CPL CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

NORCONTROL ENGENHARIA LTDACNPJ

NORCONTROL ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

THIERS RIBEIRO CHAGAS FILHO· OAB BA 20616· CPF 810.***.***-87

Autor:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Reu:

CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS· OAB BA 15991· CPF 938.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Cpl Construtora Ltda Advogado: Renato Diniz Da Silva Neto (OAB:BA19449) Requerido: Norcontrol Engenharia Ltda Advogado: Carlos Eduardo Behrmann Ratis Martins (OAB:BA15991) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO... (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2014

Distribuição

10/03/2014

Valor

R$ 80.720,00

Autor

CPL CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

DUPLAMENTE PESQUISA DE MERCADO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA LIMA DE OLIVEIRA· OAB BA 31370· CPF 020.***.***-07

Autor:

WOSNEM BATISTA SANTOS· OAB BA 44637· CPF 027.***.***-10

Reu:

LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA· OAB BA 23772· CPF 833.***.***-68

Reu:

RODRIGO FERRAZ REIS· OAB BA 32126· CPF 023.***.***-01

Reu:

LAURA MUNIZ GUIMARAES· OAB BA 69206· CPF 048.***.***-28

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

R$ 15.849,30

Autor

JERFFSON DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL BELA VISTACNPJ

CPL CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIENE FREIRE MACIEL· OAB BA 55576· CPF 286.***.***-87

Autor:

WALBER DA SILVA MACIEL FILHO· OAB BA 74225· CPF 019.***.***-08

Reu:

PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO· OAB BA 31939· CPF 025.***.***-08

Reu:

WOSNEM BATISTA SANTOS· OAB BA 44637· CPF 027.***.***-10

Reu:

GABRIELA LIMA DE OLIVEIRA· OAB BA 31370· CPF 020.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 15.849,30

Autor

CPL CONSTRUTORA LTDACNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL BELA VISTACNPJ

JERFFSON DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

JERFFSON DE SOUZA SANTOSCPF

CONDOMINIO RESIDENCIAL BELA VISTACNPJ

CPL CONSTRUTORA LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/08/2023 (07/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2011

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CPL CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

NORCONTROL ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIERS RIBEIRO CHAGAS FILHO· OAB BA 20616· CPF 810.***.***-87

Autor:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Reu:

CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS· OAB BA 15991· CPF 938.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 250.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO VILLA IMPERIALCNPJ

Reu

CPL CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IONARA DE MATOS SOARES RIBEIRO· OAB BA 28014· CPF 824.***.***-20

Autor:

CARLA CRISTINA GUEDES SOUZA· OAB BA 43026· CPF 641.***.***-04

Reu:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB BA 22627· CPF 601.***.***-34

Reu:

EMANUELA MENDES DE MACEDO SILVA· OAB BA 24227· CPF 964.***.***-72

Reu:

MARIA IARA MOURA MACEDO SOBRINHA· OAB SE 15042· CPF 055.***.***-36

Reu:

CONSTANTINO MACHADO TAVARES FILHO· OAB SE 15559· CPF 070.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 250.000,00

Autor

CPL CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO VILLA IMPERIALCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB BA 22627· CPF 601.***.***-34

Autor:

EMANUELA MENDES DE MACEDO SILVA· OAB BA 24227· CPF 964.***.***-72

Autor:

MARIA IARA MOURA MACEDO SOBRINHA· OAB SE 15042· CPF 055.***.***-36

Autor:

CONSTANTINO MACHADO TAVARES FILHO· OAB SE 15559· CPF 070.***.***-71

Reu:

IONARA DE MATOS SOARES RIBEIRO· OAB BA 28014· CPF 824.***.***-20

Reu:

CARLA CRISTINA GUEDES SOUZA· OAB BA 43026· CPF 641.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2024

Distribuição

27/01/2024

Valor

R$ 250.000,00

Autor

REINALDO SILVA SANTOSCPF

Reu

BELA VISTA INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS - SPE - LTDACNPJ

VOOXY CONSTRUTORA LTDACNPJ

CPL CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO· OAB BA 31939· CPF 025.***.***-08

Reu:

ANDERSON SANTOS SOUZA· CPF 710.***.***-87

Último movimento: Publicado Decisão em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/01/2024

Distribuição

27/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decisão de Saneamento e Organização (04/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Indisponibilidade de BensPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

14/03/2018

Distribuição

14/03/2018

Valor

R$ 9.293.971,52

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

MARCOS AURELIO FERNANDES DOS SANTOSCPF

LUIZ AUGUSTO CASTRO DE OLIVEIRACPF

CPL CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

Reu:

EMANUELA MENDES DE MACEDO SILVA

Reu:

ISABELLA CARVALHO MAGALHAES· OAB SE 5948

Reu:

LUIS HENRIQUE SILVA MALTA· OAB BA 33283· CPF 021.***.***-60

Reu:

LEILA BRANDAO SOUZA· OAB BA 29642

Último movimento: Juntada de Certidão (08/07/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 92.000,00

Autor

SAMANTHA DE SOUSA CANDREVA DE SOUZACPF

ANTONIO UBIRAJARA DE SOUZACPF

Reu

UNIFORT LTDACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

CPL MOTOPARTS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO COSTA DE PAULA· OAB SP 247595· CPF 315.***.***-90

Autor:

DAVI BALSAS· OAB SP 329514· CPF 311.***.***-00

Último movimento: Cancelada a Distribuição (11/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 92.000,00

Autor

ANTONIO UBIRAJARA DE SOUZACPF

SAMANTHA DE SOUSA CANDREVA DE SOUZACPF

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

CPL MOTOPARTS LTDACNPJ

UNIFORT LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO COSTA DE PAULA· OAB SP 247595· CPF 315.***.***-90

Autor:

DAVI BALSAS· OAB SP 329514· CPF 311.***.***-00

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TOBLER CAMAPUM· CPF 037.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 69 (14/05/2026)

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