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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

25/02/2014

Distribuição

25/02/2014

Valor

R$ 814.301,06

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INSTITUTO CREATIOCNPJ

LUCIANO DE CARVALHO MESQUITACPF

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (12/05/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2013

Distribuição

31/07/2013

Valor

R$ 1.442.916,01

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INSTITUTO CREATIOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/07/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2010

Distribuição

23/11/2010

Valor

R$ 1.442.148,90

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INSTITUTO CREATIOCNPJ

LUCIANO DE CARVALHO MESQUITACPF

L DE C MESQUITA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/03/2025 23:59. (27/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/10/2015

Distribuição

22/10/2015

Valor

R$ 1.412.029,59

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

LAURILEU LUIZ DA SILVACPF

MARINALVA DENIPOTI MANFRINCPF

LUCIANO DE CARVALHO MESQUITACPF

INSTITUTO CREATIOCNPJ

MUNICIPIO DE CACERESCNPJ

+ 7 outros

Advogados

Reu:

RICARDO GOMES DE ALMEIDA· OAB MT 5985· CPF 774.***.***-91

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Reu:

HAMILTON LOBO MENDES FILHO· OAB MT 10791· CPF 039.***.***-54

Reu:

HENRIQUE PESTANA DE SOUSA· OAB MT 21170· CPF 708.***.***-63

Reu:

EDUARDO SORTICA DE LIMA· OAB MT 7485· CPF 207.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de outras peças (18/10/2022)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2008

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 496.000,00

Autor

CREATIV COM LTDA

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES· OAB PB 16460· CPF 022.***.***-14

Autor:

VITAL BORBA DE ARAÚJO JUNIOR· OAB PB 11783· CPF 007.***.***-41

Autor:

DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO· OAB PB 13500· CPF 039.***.***-04

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

FRANCISCO DAVID VERAS ROCHA· OAB PB 17865· CPF 662.***.***-20

Reu:

DANIELLE DE LUCENA NOBREGA· OAB PB 10554· CPF 028.***.***-46

Reu:

MARIA DO ROSARIO MADRUGA DE QUEIROZ· OAB PB 10607· CPF 027.***.***-92

Reu:

CAIO CESAR VIEIRA ROCHA· OAB CE 15095· CPF 632.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/04/2008

Distribuição

10/04/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

CREATIV COM LTDA

Reu

BANCO BRADESCOCPF

Advogados

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES· OAB PB 16460· CPF 022.***.***-14

Autor:

VITAL BORBA DE ARAÚJO JUNIOR· OAB PB 11783· CPF 007.***.***-41

Autor:

DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO· OAB PB 13500· CPF 039.***.***-04

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES· OAB PB 16460· CPF 022.***.***-14

Reu:

VITAL BORBA DE ARAÚJO JUNIOR· OAB PB 11783· CPF 007.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (05/05/2026)

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