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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 59.767,88

Autor

LUIZ AILDO DA SILVACPF

Reu

SELECT CRED ASSISTENCIA FINANCEIRA LTDACNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

BANCO BMG SACNPJ

Outros

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB RS 105458· CPF 444.***.***-72

NADINE SPACIL RADDATZ· OAB RS 116302· CPF 009.***.***-90

ROBERTA BOEIRA CAMPELO· OAB RS 072444· CPF 005.***.***-42

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52301969720258217000/TJRS (13/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 59.767,88

Autor

LUIZ AILDO DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA BOEIRA CAMPELO· CPF 005.***.***-42

Autor:

NADINE SPACIL RADDATZ· CPF 009.***.***-90

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (29/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 59.767,88

Autor

LUIZ AILDO DA SILVACPF

Reu

SELECT CRED ASSISTENCIA FINANCEIRA LTDACNPJ

BANCO BMG SACNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NADINE SPACIL RADDATZ· CPF 009.***.***-90

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RGR1CIV1 (30/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIZ AILDO DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO PAN S.A. (AGRAVADO)

3. BANCO BMG S.A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB RS 105458· CPF 444.***.***-72

Autor:

NADINE SPACIL RADDATZ· OAB RS 116302· CPF 009.***.***-90

Autor:

ROBERTA BOEIRA CAMPELO· OAB RS 072444· CPF 005.***.***-42

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB RS 105458· CPF 444.***.***-72

Reu:

NADINE SPACIL RADDATZ· OAB RS 116302· CPF 009.***.***-90

Reu:

ROBERTA BOEIRA CAMPELO· OAB RS 072444· CPF 005.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 24.656,00

Autor

NELMA GOMES DA SILVACPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

SELECT CRED ASSISTENCIA FINANCEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARNEIRO DA COSTA NETO· OAB BA 65833· CPF 060.***.***-32

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 26.702,00

Autor

MARIA MADALENA LOPES FERREIRACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

SELECT CRED ASSISTENCIA FINANCEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO CARTAXO PAIVA· OAB CE 15309· CPF 215.***.***-20

Autor:

REGINALDO CASTELO BRANCO ANDRADE· OAB CE 9975· CPF 455.***.***-87

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (03/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 26.702,00

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

BANCO C6 CONSIGNADO S.A

SELECT CRED ASSISTENCIA FINANCEIRA LTDACNPJ

Reu

MARIA MADALENA LOPES FERREIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (23/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 13.627,64

Autor

JOZILENE MARTINS VIANACPF

Reu

SELECT CRED ASSISTENCIA FINANCEIRA LTDACNPJ

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VILMA NEIDE LEMOS DE ALMEIDA· OAB CE 5467

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195660568 (26/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 36.299,69

Autor

CARMELINA GOMES DE SOUZACPF

Reu

SELECT CRED ASSISTENCIA FINANCEIRA LTDA NA PESSOA DE LEANDRO DE OLIVEIRA MOURA

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

SELECT CRED ASSISTENCIA FINANCEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA CAROLINA SOARES DIAS DE MEDEIROS· CPF 009.***.***-07

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (29/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 36.299,69

Autor

SELECT CRED ASSISTENCIA FINANCEIRA LTDACNPJ

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

CARMELINA GOMES DE SOUZACPF

Reu

SELECT CRED ASSISTENCIA FINANCEIRA LTDACNPJ

CARMELINA GOMES DE SOUZACPF

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

LIVIA CAROLINA SOARES DIAS DE MEDEIROS· CPF 009.***.***-07

Reu:

LIVIA CAROLINA SOARES DIAS DE MEDEIROS· CPF 009.***.***-07

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMELINA GOMES DE SOUZACPF

Reu

SELECT CRED ASSISTENCIA FINANCEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA CAROLINA DE MEDEIROS PORTO· OAB DF 27825· CPF 009.***.***-07

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

LIVIA CAROLINA DE MEDEIROS PORTO· OAB DF 27825· CPF 009.***.***-07

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Petição (Replica) (21/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMELINA GOMES DE SOUZACPF

Reu

SELECT CRED ASSISTENCIA FINANCEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA CAROLINA DE MEDEIROS PORTO· OAB DF 27825· CPF 009.***.***-07

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

LIVIA CAROLINA DE MEDEIROS PORTO· OAB DF 27825· CPF 009.***.***-07

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708370-26.2022.8.07.0020. AUTOR: CARMELINA GOMES DE SOUZA REU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. REQUERIDO: SELECT CRED ASSISTENCIA FINANCEIRA LTDA CERTIDÃO Certifico que a CONTESTAÇÃO apresentada pela parte requerida é TEMPESTIVA. Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. (documento datado e assinado digitalmente) Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FE... (26/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 76.241,88

Autor

PEDRO WAGNER RODRIGUESCPF

Reu

BANCO C CONSIGNADO SACNPJ

SELECT CRED ASSISTENCIA FINANCEIRA LTDACNPJ

STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO OLIVEIRA LOURENÇO DE CARVALHO· OAB GO 48123

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB GO 53642

Reu:

DOMICIANO NORONHA DE SA· OAB GO 123116

Outros

EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA COSTA· OAB GO 39744· CPF 730.***.***-91

VINICIUS NEVES VIEIRA DA SILVA· OAB GO 40959· CPF 028.***.***-98

Último movimento: Intimação Efetivada (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inscrição em Cadastro Restritivo de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 35.889,77

Autor

OSVALDO MENDES BORGES JUNIORCPF

Reu

SELECT CRED ASSISTENCIA FINANCEIRA LTDACNPJ

BANCO C6 S.A.CNPJ

BANCO C CONSIGNADO SACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CLEYSON BASILIO DA SILVA· OAB GO 48695

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB GO 53642

Último movimento: Intimação Lida (08/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OZANA APARECIDA DA SILVACPF

Reu

SELECT CRED ASSISTENCIA FINANCEIRA LTDACNPJ

BANCO FICSA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO PRADO DE OLIVEIRA· OAB MG 114398

Autor:

MARIA ANGELICA DE QUEIROZ COSCI· OAB MG 48566

Autor:

GUSTAVO LUIZ FERNANDES DE MATOS OLIVEIRA· OAB MG 166963

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

RitosProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2023

Distribuição

07/10/2023

Valor

R$ 4.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

RitosProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 4.000,00

Autor

JOSE ROSANGELO DOS REIS PORFIRIOCPF

Reu

SELECT CRED ASSISTENCIA FINANCEIRA LTDACNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de carta (19/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RitosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/10/2023

Distribuição

07/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROSANGELO DOS REIS PORFIRIOCPF

Reu

BANCO PAN S/A.

SELECT CRED ASSISTENCIA FINANCEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

TASSIA DO COUTO ABREU PAMPLONA· OAB PA 21675· CPF 001.***.***-57

Autor:

ALINE LARLIANY MORAES MARTINS· OAB PA 33893· CPF 036.***.***-10

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

TASSIA DO COUTO ABREU PAMPLONA· OAB PA 21675· CPF 001.***.***-57

Reu:

ALINE LARLIANY MORAES MARTINS· OAB PA 33893· CPF 036.***.***-10

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

RitosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROSANGELO DOS REIS PORFIRIOCPF

Reu

BANCO PAN S/A.

SELECT CRED ASSISTENCIA FINANCEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

TASSIA DO COUTO ABREU PAMPLONA· OAB PA 21675· CPF 001.***.***-57

Autor:

ALINE LARLIANY MORAES MARTINS· OAB PA 33893· CPF 036.***.***-10

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

TASSIA DO COUTO ABREU PAMPLONA· OAB PA 21675· CPF 001.***.***-57

Reu:

ALINE LARLIANY MORAES MARTINS· OAB PA 33893· CPF 036.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: JOSE ROSÂNGELO DOS REIS PORFÍRIO. REQUERIDOS: BANCO PAN S/A. e SELECT CRED ASSISTÊNCIA FINANCEIRA LTDA. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO N.º 0891661-30.2023.8.14.0301. Vistos, etc., 1. Determino a expedição de alvará para levantamento dos valores depositados em Juízo em favor da parte Exequente, observando os dados bancários a serem informados pela p... (03/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 17.731,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 17.731,00

Autor

TERESA CRISTINA DE ALBUQUERQUE MELOCPF

Reu

SELECT CRED ASSISTENCIA FINANCEIRA LTDACNPJ

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CECILIA MARIA MENDONCA DANTAS· OAB PE 33348· CPF 048.***.***-78

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Núcleo 4.0 2G - ECECC - 3ª Turma - 2º (3TN42G-2º) vindo do(a) Gabinete do Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves (10/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

16/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

TERESA CRISTINA DE ALBUQUERQUE MELO

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

CECILIA MARIA MENDONCA DANTAS· OAB PE 33348· CPF 048.***.***-78

Reu:

CECILIA MARIA MENDONCA DANTAS· OAB PE 33348· CPF 048.***.***-78

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Redistribuição (sucessão; competência exclusiva) (16/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TERESA CRISTINA DE ALBUQUERQUE MELO

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

CECILIA MARIA MENDONCA DANTAS· OAB PE 33348· CPF 048.***.***-78

Reu:

CECILIA MARIA MENDONCA DANTAS· OAB PE 33348· CPF 048.***.***-78

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/07/2025)

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