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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Perdas e DanosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/11/1998

Distribuição

09/11/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANSPORTADORA ITANORTE LTDACPF

Reu

CRISTAIS HERING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE SOUZA· OAB SC 006586· CPF 168.***.***-20

Autor:

MARIA SIMONE DE ANTONI BORAZO· OAB SC 007608· CPF 420.***.***-15

Reu:

JULIO CESAR DE SOUZA· OAB SC 006586· CPF 168.***.***-20

Reu:

MARIA SIMONE DE ANTONI BORAZO· OAB SC 007608· CPF 420.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANSPORTADORA ITANORTE LTDACPF

Reu

CRISTAIS HERING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE SOUZA· OAB SC 006586· CPF 168.***.***-20

Autor:

MARIA SIMONE DE ANTONI BORAZO· OAB SC 007608· CPF 420.***.***-15

Reu:

JULIO CESAR DE SOUZA· OAB SC 006586· CPF 168.***.***-20

Reu:

MARIA SIMONE DE ANTONI BORAZO· OAB SC 007608· CPF 420.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0017560-59.1998.8.24.0008/SC RELATOR: Jussara Schittler dos Santos Wandscheer EXEQUENTE: TRANSPORTADORA ITANORTE LTDA ADVOGADO(A): JULIO CESAR DE SOUZA (OAB SC006586) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 358 - 05/09/2025 - Juntada - Guia Gerada (08/09/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução FiscalCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/04/2006

Distribuição

17/04/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

CRISTAIS HERING LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEmbargos à Execução

Ajuizamento

10/07/2007

Distribuição

09/07/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

REINO DO CRISTAL LTDA

Reu

CRISTAIS HERING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADEMIR CRISTOFOLINI· OAB SC 013195· CPF 516.***.***-68

Autor:

DANIELA ZANETTI THOMAZ PETKOV· OAB SC 013347· CPF 017.***.***-70

Autor:

ANTONIO BONIFACIO SCHMITT FILHO· OAB SC 011493· CPF 418.***.***-00

Autor:

DOLISETTI DE SOUZA· OAB SC 014484· CPF 692.***.***-00

Autor:

CHARLES DE LIMA· OAB SC 016021· CPF 014.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

ADEMIR CRISTOFOLINI· OAB SC 013195· CPF 516.***.***-68

Reu:

DANIELA ZANETTI THOMAZ PETKOV· OAB SC 013347· CPF 017.***.***-70

Reu:

ANTONIO BONIFACIO SCHMITT FILHO· OAB SC 011493· CPF 418.***.***-00

Reu:

DOLISETTI DE SOUZA· OAB SC 014484· CPF 692.***.***-00

Reu:

CHARLES DE LIMA· OAB SC 016021· CPF 014.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Informações) (22/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaApelação Cível

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REINO DO CRISTAL LTDA

Reu

CRISTAIS HERING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADEMIR CRISTOFOLINI· OAB SC 013195· CPF 516.***.***-68

Autor:

DANIELA ZANETTI THOMAZ PETKOV· OAB SC 013347· CPF 017.***.***-70

Autor:

ANTONIO BONIFACIO SCHMITT FILHO· OAB SC 011493· CPF 418.***.***-00

Autor:

DOLISETTI DE SOUZA· OAB SC 014484· CPF 692.***.***-00

Autor:

CHARLES DE LIMA· OAB SC 016021· CPF 014.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

ADEMIR CRISTOFOLINI· OAB SC 013195· CPF 516.***.***-68

Reu:

DANIELA ZANETTI THOMAZ PETKOV· OAB SC 013347· CPF 017.***.***-70

Reu:

ANTONIO BONIFACIO SCHMITT FILHO· OAB SC 011493· CPF 418.***.***-00

Reu:

DOLISETTI DE SOUZA· OAB SC 014484· CPF 692.***.***-00

Reu:

CHARLES DE LIMA· OAB SC 016021· CPF 014.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (03/10/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/01/1998

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Reu

CRISTAIS HERING LTDACNPJ

ALVINO CAVACOCPF

Advogados

Autor:

MONICA FRANKE DA SILVA· CPF 933.***.***-97

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (29/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SWAROVSKI CRISTAIS LTDACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO REINECKEN DE ARAUJO· OAB DF 14874· CPF 776.***.***-15

Autor:

MARCO ANTONIO MOREIRA MONTEIRO· OAB SP 210388· CPF 220.***.***-28

Reu:

MARCELO REINECKEN DE ARAUJO· OAB DF 14874· CPF 776.***.***-15

Reu:

MARCO ANTONIO MOREIRA MONTEIRO· OAB SP 210388· CPF 220.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao 10ª SESSÃO ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL - 3TCV (10/06/2026) Por ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO, Presidente, em exercício, da 3ª Turma Cível, faço público, a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que no dia 10 de junho de 2026 (quarta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da Terceira Turma Cível, situada no Palácio da Justiça, 4º andar, sala 409, realiz... (21/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

SWAROVSKI CRISTAIS LTDA

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu:

LUIZ FERNANDO SACHET

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SWAROVSKI CRISTAIS LTDACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO SACHET· OAB SC 18429· CPF 004.***.***-80

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

LUIZ FERNANDO SACHET· OAB SC 18429· CPF 004.***.***-80

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ficam intimadas as partes, para que se manifestem em 5 dias, findos os quais os autos serão remetidos à Central de Arquivamento do 1º NUR, que verificará as custas eventualmente devidas. (17/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SWAROVSKI CRISTAIS LTDACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO SACHET· OAB SC 18429· CPF 004.***.***-80

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

LUIZ FERNANDO SACHET· OAB SC 18429· CPF 004.***.***-80

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SWAROVSKI CRISTAIS LTDA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Documento (15/07/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Execução FiscalRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

SWAROVSKI CRISTAIS LTDACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

LUIZ FERNANDO SACHET· OAB SC 18429· CPF 004.***.***-80

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

LUIZ FERNANDO SACHET· OAB SC 18429· CPF 004.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - As partes para se manifestarem sobre o extrato (24/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Anulação de Débito FiscalExecução Fiscal

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

23/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

SWAROVSKI CRISTAIS LTDACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

LUIZ FERNANDO SACHET· OAB SC 18429· CPF 004.***.***-80

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

LUIZ FERNANDO SACHET· OAB SC 18429· CPF 004.***.***-80

Último movimento: Definitivo (11/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SWAROVSKI CRISTAIS LTDACPF

Advogados

Autor:

IVETE DE ANDRADE SILVA· OAB SP 333438· CPF 130.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: SWAROVSKI CRISTAIS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: IVETE DE ANDRADE SILVA - SP333438 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO) D E S P A C H O Dê-se ciência da baixa dos autos. Requeiram as partes o que for de seu interesse. Após, não havendo novos requerimentos encaminhem-se os autos ao arquivo findo. Int. São Paulo, data lançada eletr... (09/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SWAROVSKI CRISTAIS LTDACPF

Advogados

Autor:

IVETE DE ANDRADE SILVA· OAB SP 333438· CPF 130.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (01/06/2022)

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