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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/10/2023

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 12.480,42

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

SONALY CRISTINA COSTA SILVA

CRIAVET COMERCIO VAREJISTA E REPRESENTACAO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO AUGUSTO PONTES PIEDADE· OAB PE 19087· CPF 023.***.***-03

Reu:

MARCELO DOS SANTOS· OAB PE 62066· CPF 058.***.***-38

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (07/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 22.325,09

Autor

CRIAVET COMERCIO VAREJISTA E REPRESENTACAO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA (FAZENDA ESTADUAL)

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO PONTES PIEDADE· OAB PE 19087· CPF 023.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 1.611.407,42

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

SONALY CRISTINA COSTA SILVA

CRIAVET COMERCIO VAREJISTA E REPRESENTACAO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO XAVIER MONTEIRO DA FRANCA· OAB PB 4674· CPF 140.***.***-82

Reu:

PAULO JOSE DE MENDONCA SILVA· OAB PB 2747· CPF 139.***.***-53

Reu:

RICARDO AUGUSTO PONTES PIEDADE· OAB PE 19087· CPF 023.***.***-03

Reu:

MARCELO DOS SANTOS· OAB PE 62066· CPF 058.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 1.997.403,39

Autor

CRIAVET COMERCIO VAREJISTA E REPRESENTACAO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA (FAZENDA ESTADUAL)

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO PONTES PIEDADE· OAB PE 19087· CPF 023.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 4.886.206,29

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

INTER PRODUTOS COMERCIO LTDACNPJ

GILBERTO GUSMAO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000975-91.2019.8.03.0003. AUTOR: ESTADO DO AMAPA REU: GILBERTO GUSMAO DA SILVA, INTER PRODUTOS COMERCIO LTDA DECISÃO O processo ficou suspenso por mais de um ano. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Ante o exposto, in... (03/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

R$ 4.886.206,29

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

GILBERTO GUSMAO DA SILVACPF

INTER PRODUTOS COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição inicial) (06/07/2026)

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