CRISTAL MEDICAMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2017

Distribuição

17/08/2017

Valor

R$ 23.351,42

Autor

CRISTAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE E PROMOCAO SOCIAL - PROVIDA INSTITUTOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SOARES BRANDAO· OAB SP 151545· CPF 046.***.***-07

Reu:

LUIS COSTA CRUZ· OAB BA 27170· CPF 016.***.***-61

Reu:

ANA PAULA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 59008· CPF 055.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de ANA PAULA CRUZ RODRIGUES em 12/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 23.351,42

Autor

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE E PROMOCAO SOCIAL - PROVIDA INSTITUTOCNPJ

Reu

CRISTAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS COSTA CRUZ· OAB BA 27170· CPF 016.***.***-61

Reu:

PAULO SOARES BRANDAO

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/03/2022 (15/03/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 14.448,72

Autor

CRISTAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ

Reu

MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ROCHA DOMINGUES· OAB RS 86255· CPF 016.***.***-42

Autor:

RODRIGO ESTEVE RUSCHEL· OAB RS 127272· CPF 000.***.***-14

Reu:

TIAGO MANTOAN FARIAS NUNES· OAB BA 37389· CPF 041.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de CRISTAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA em 04/09/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

RedistribuiçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/12/2022

Valor

R$ 43.903,57

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CRISTAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDACPF

CRISTAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO GILBERTO ORTEGA HARTZ JUNIOR· OAB RS 58423· CPF 802.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 22.000,77

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CRISTAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDACPF

CRISTAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO GILBERTO ORTEGA HARTZ JUNIOR· OAB RS 58423· CPF 802.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 127.310,67

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CRISTAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ

CRISTAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO GILBERTO ORTEGA HARTZ JUNIOR· OAB RS 58423· CPF 802.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (08/07/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 52.629,11

Autor

CRISTAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ

Reu

GSB LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ROCHA DOMINGUES· OAB RS 86255· CPF 016.***.***-42

Autor:

RODRIGO ESTEVE RUSCHEL· OAB RS 127272· CPF 000.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

BERNARDES MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

CRISTAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

NEY SILVEIRA GOMES FILHO· OAB RS 026839· CPF 793.***.***-20

Reu:

RICARDO BERNARDES MACHADO· OAB RS 044811· CPF 658.***.***-04

Reu:

ANTÔNIO CARLOS DA SILVA NETO· OAB RS 062710· CPF 000.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 1.288.383,24

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

CRISTAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Autor:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB RS 018780· CPF 315.***.***-82

Reu:

ANTÔNIO GILBERTO ORTEGA HARTZ JÚNIOR· OAB RS 058423· CPF 802.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 10.525,00

Autor

CRISTAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Outros

ANTÔNIO GILBERTO ORTEGA HARTZ JÚNIOR· OAB RS 058423· CPF 802.***.***-72

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Transitado em Julgado (24/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 1.040.735,59

Autor

CRISTAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NEY SILVEIRA GOMES FILHO· OAB RS 026839· CPF 793.***.***-20

Autor:

RICARDO BERNARDES MACHADO· OAB RS 044811· CPF 658.***.***-04

Autor:

ANTÔNIO CARLOS DA SILVA NETO· OAB RS 062710· CPF 000.***.***-67

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Outros

FÁBIO BORTOLOTTI LOBO· OAB SC 059711

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50584589120228210001/TJRS (21/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 1.040.735,59

Autor

CRISTAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NEY SILVEIRA GOMES FILHO· OAB RS 026839· CPF 793.***.***-20

Autor:

RICARDO BERNARDES MACHADO· OAB RS 044811· CPF 658.***.***-04

Autor:

ANTÔNIO CARLOS DA SILVA NETO· OAB RS 062710· CPF 000.***.***-67

Autor:

FABIO BORTOLOTTI LOBO· CPF 083.***.***-10

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2026 - Refer. ao Evento: 96 (22/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

FÁBIO BORTOLOTTI LOBO· OAB SC 59711

Autor:

RICARDO BERNARDES MACHADO· OAB RS 44811· CPF 658.***.***-04

Autor:

ANTÔNIO CARLOS DA SILVA NETO· OAB RS 62710· CPF 000.***.***-67

Autor:

NEY SILVEIRA GOMES FILHO· OAB RS 26839

Autor:

RICARDO BERNARDES MACHADO· OAB RS 044811· CPF 658.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

FÁBIO BORTOLOTTI LOBO· OAB SC 59711

Reu:

RICARDO BERNARDES MACHADO· OAB RS 44811· CPF 658.***.***-04

Reu:

ANTÔNIO CARLOS DA SILVA NETO· OAB RS 62710· CPF 000.***.***-67

Reu:

NEY SILVEIRA GOMES FILHO· OAB RS 26839

Reu:

RICARDO BERNARDES MACHADO· OAB RS 044811· CPF 658.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5058458-91.2022.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50584589120228210001/RS) RELATOR: CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI APELANTE: CRISTAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): Ney Silveira Gomes Filho (OAB RS026839) ADVOGADO(A): RICARDO BERNARDES MACHADO (OAB RS044811) ADVOGADO(A): Antônio Carlos da Silva Neto (OAB RS062710) ADVOGADO(A): FÁBIO BORTOLOTTI LOBO (OAB SC059711) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no... (22/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

FÁBIO BORTOLOTTI LOBO· OAB SC 59711

Autor:

RICARDO BERNARDES MACHADO· OAB RS 44811· CPF 658.***.***-04

Autor:

ANTÔNIO CARLOS DA SILVA NETO· OAB RS 62710· CPF 000.***.***-67

Autor:

NEY SILVEIRA GOMES FILHO· OAB RS 26839

Autor:

RICARDO BERNARDES MACHADO· OAB RS 044811· CPF 658.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

FÁBIO BORTOLOTTI LOBO· OAB SC 59711

Reu:

RICARDO BERNARDES MACHADO· OAB RS 44811· CPF 658.***.***-04

Reu:

ANTÔNIO CARLOS DA SILVA NETO· OAB RS 62710· CPF 000.***.***-67

Reu:

NEY SILVEIRA GOMES FILHO· OAB RS 26839

Reu:

RICARDO BERNARDES MACHADO· OAB RS 044811· CPF 658.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5058458-91.2022.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50584589120228210001/RS) RELATOR: CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI APELANTE: CRISTAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): Ney Silveira Gomes Filho (OAB RS026839) ADVOGADO(A): RICARDO BERNARDES MACHADO (OAB RS044811) ADVOGADO(A): Antônio Carlos da Silva Neto (OAB RS062710) ADVOGADO(A): FÁBIO BORTOLOTTI LOBO (OAB SC059711) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no... (22/05/2026)

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