CRISTIANO DOS SANTOS PESSOA — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANO PESSOA

Advogados

Autor:

WALDONES DE OLIVEIRA MAXIMINO PESSOA· OAB PE 33096· CPF 073.***.***-07

Autor:

JULIO CESAR GOMES BRASIL· OAB PE 33430· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Cristiano Pessoa Apelado: Estado de Pernambuco Relator: Des. Erik de Sousa Dantas Simões EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. SAÚDE. REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL DA PARTE AUTORA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. PROCEDIMENTO CPRE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. MANUTENÇÃO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS POR EQUIDADE. TEMA 1.313/STJ. MAJORAÇÃO INDEVIDA. REEXAME NECESSÁRIO NÃO PROVIDO. APELAÇÃO DA PARTE AUTORA NÃO PROVIDA. DECISÃO UNÂNIME... (08/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANO PESSOA

Advogados

Autor:

WALDONES DE OLIVEIRA MAXIMINO PESSOA· OAB PE 33096· CPF 073.***.***-07

Autor:

JULIO CESAR GOMES BRASIL· OAB PE 33430· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Cristiano Pessoa Apelado: Estado de Pernambuco Relator: Des. Erik de Sousa Dantas Simões EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. SAÚDE. REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL DA PARTE AUTORA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. PROCEDIMENTO CPRE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. MANUTENÇÃO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS POR EQUIDADE. TEMA 1.313/STJ. MAJORAÇÃO INDEVIDA. REEXAME NECESSÁRIO NÃO PROVIDO. APELAÇÃO DA PARTE AUTORA NÃO PROVIDA. DECISÃO UNÂNIME... (08/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2015

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 40.770,82

Autor

LUIZ AUGUSTO DE QUEIROZ E OLIVEIRACPF

Reu

EDIRALDO FERREIRA FILHOCPF

M&G OTICAS EIRELI - EPPCNPJ

LUCIANA RIBEIRO CAZASSA FERREIRACPF

CONSTANTINO NETO MESQUITACPF

SUELY PEREIRA DUARTE MESQUITACPF

Advogados

Autor:

LETICIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA· OAB MG 086472· CPF 040.***.***-40

Autor:

FERNANDA APARECIDA CLEMENTINO· CPF 934.***.***-87

Autor:

ARTHUR THOMAZI MOREIRA· CPF 105.***.***-55

Autor:

CARLOS ADOLFO JUNQUEIRA DE CASTRO· OAB MG 057893· CPF 718.***.***-87

Autor:

CAROLINA BUJAUDE HADAD ANTONIO· CPF 123.***.***-75

Reu:

CRISTIANO PESSOA SOUSA· OAB MG 088465· CPF 042.***.***-37

Reu:

VALERIA FERREIRA DO VAL DOMINGUES PESSOA· OAB MG 098185· CPF 049.***.***-52

Reu:

DEBORA CRISTINA LAGE DE BRITO· OAB MG 141420· CPF 077.***.***-16

Reu:

CONRADO DI MAMBRO OLIVEIRA· OAB MG 084291· CPF 035.***.***-77

Reu:

MARCELO PEREIRA MANTUANO· OAB MG 083065· CPF 028.***.***-73

+ outros advogados do reu

Outros

LORRANE YANKA ALVES DA SILVA· OAB MG 200819· CPF 126.***.***-05

CAIO CESAR MONTEIRO DE BARROS ARCANJO· OAB MG 177695· CPF 085.***.***-23

BERNARDO GROSSI SILVA COELHO· OAB MG 101412· CPF 012.***.***-48

DIEGO DE SOUSA PUGAS· OAB MG 188383· CPF 119.***.***-77

SIDINEY DUARTE RIBEIRO· OAB MG 139373· CPF 015.***.***-94

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Acordo com Pagamento Parcelado (25/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIRALDO FERREIRA FILHOCPF

LUCIANA RIBEIRO CAZASSA FERREIRACPF

Reu

LUIZ AUGUSTO DE QUEIROZ E OLIVEIRACPF

CONSTANTINO NETO MESQUITACPF

M&G OTICAS EIRELI - EPPCNPJ

SUELY PEREIRA DUARTE MESQUITACPF

Advogados

Autor:

BRENO QUEIROZ DE ANDRADE· CPF 048.***.***-09

Autor:

CRISTIANO PESSOA SOUSA· OAB MG 088465· CPF 042.***.***-37

Autor:

VALERIA FERREIRA DO VAL DOMINGUES PESSOA· OAB MG 098185· CPF 049.***.***-52

Autor:

SIDINEY DUARTE RIBEIRO· CPF 015.***.***-94

Autor:

DEBORA CRISTINA LAGE DE BRITO· OAB MG 141420· CPF 077.***.***-16

Reu:

LETICIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA· OAB MG 086472· CPF 040.***.***-40

Reu:

DIEGO DE SOUSA PUGAS· CPF 119.***.***-77

Reu:

MARCELO PEREIRA MANTUANO· OAB MG 083065· CPF 028.***.***-73

Reu:

CONRADO DI MAMBRO OLIVEIRA· OAB MG 084291· CPF 035.***.***-77

Reu:

BERNARDO GROSSI SILVA COELHO· OAB MG 101412· CPF 012.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (09/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIRALDO FERREIRA FILHOCPF

LUCIANA RIBEIRO CAZASSA FERREIRACPF

Reu

LUIZ AUGUSTO DE QUEIROZ E OLIVEIRACPF

CONSTANTINO NETO MESQUITACPF

M&G OTICAS EIRELI - EPPCNPJ

SUELY PEREIRA DUARTE MESQUITACPF

Advogados

Autor:

SIDINEY DUARTE RIBEIRO

Autor:

CRISTIANO PESSOA SOUSA

Autor:

VALERIA FERREIRA DO VAL DOMINGUES PESSOA

Reu:

CAROLINA BUJAUDE HADAD ANTONIO

Reu:

LETICIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA

Reu:

MARCELO PEREIRA MANTUANO

Reu:

CONRADO DI MAMBRO OLIVEIRA

Reu:

SUELI DE CARVALHO NEVES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de documento (10/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIRALDO FERREIRA FILHOCPF

LUCIANA RIBEIRO CAZASSA FERREIRACPF

Reu

CONSTANTINO NETO MESQUITACPF

M&G OTICAS EIRELI - EPPCNPJ

SUELY PEREIRA DUARTE MESQUITACPF

LUIZ AUGUSTO DE QUEIROZ E OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

VALERIA FERREIRA DO VAL DOMINGUES PESSOA

Autor:

DEBORA CRISTINA LAGE DE BRITO

Autor:

CRISTIANO PESSOA SOUSA

Reu:

CONRADO DI MAMBRO OLIVEIRA

Reu:

AUGUSTO DE CARVALHO NEVES

Reu:

SUELI DE CARVALHO NEVES

Reu:

MARCELO PEREIRA MANTUANO

Reu:

LETICIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (10/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

M&G OTICAS EIRELI - EPPCNPJ

CONSTANTINO NETO MESQUITACPF

SUELY PEREIRA DUARTE MESQUITACPF

Reu

LUIZ AUGUSTO DE QUEIROZ E OLIVEIRACPF

EDIRALDO FERREIRA FILHOCPF

LUCIANA RIBEIRO CAZASSA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

CONRADO DI MAMBRO OLIVEIRA

Autor:

AUGUSTO DE CARVALHO NEVES

Autor:

MARCELO PEREIRA MANTUANO

Autor:

SUELI DE CARVALHO NEVES

Reu:

CAROLINA BUJAUDE HADAD ANTONIO

Reu:

LETICIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA

Reu:

CRISTIANO PESSOA SOUSA

Reu:

VALERIA FERREIRA DO VAL DOMINGUES PESSOA

Reu:

DEBORA CRISTINA LAGE DE BRITO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (10/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ AUGUSTO DE QUEIROZ E OLIVEIRACPF

Reu

CONSTANTINO NETO MESQUITACPF

EDIRALDO FERREIRA FILHOCPF

LUCIANA RIBEIRO CAZASSA FERREIRACPF

M&G OTICAS EIRELI - EPPCNPJ

SUELY PEREIRA DUARTE MESQUITACPF

Advogados

Autor:

CAROLINA BUJAUDE HADAD ANTONIO

Autor:

LETICIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA

Reu:

MARCELO PEREIRA MANTUANO

Reu:

CONRADO DI MAMBRO OLIVEIRA

Reu:

SUELI DE CARVALHO NEVES

Reu:

AUGUSTO DE CARVALHO NEVES

Reu:

VALERIA FERREIRA DO VAL DOMINGUES PESSOA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (10/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SUELY PEREIRA DUARTE MESQUITACPF

CONSTANTINO NETO MESQUITACPF

LUCIANA RIBEIRO CAZASSA FERREIRACPF

M&G OTICAS EIRELI - EPPCNPJ

EDIRALDO FERREIRA FILHOCPF

Reu

LUIZ AUGUSTO DE QUEIROZ E OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO DE CARVALHO NEVES

Autor:

CONRADO DI MAMBRO OLIVEIRA

Autor:

SUELI DE CARVALHO NEVES

Autor:

MARCELO PEREIRA MANTUANO

Autor:

CRISTIANO PESSOA SOUSA

+ outros advogados do autor

Reu:

LETICIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA

Reu:

CARLOS ADOLFO JUNQUEIRA DE CASTRO

Reu:

CAROLINA BUJAUDE HADAD ANTONIO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem EconômicaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MODESTINO NEWTON FERNANDES (AGRAVANTE)

Reu

ARTHUR FRANCISCO ARAÚJO FERNANDES

MODESTINO NEWTON FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

VALERIA FERREIRA DO VAL DOMINGUES PESSOA· OAB MG 98185· CPF 049.***.***-52

Autor:

SIDINEY DUARTE RIBEIRO· OAB MG 139373· CPF 015.***.***-94

Autor:

TAINA CARLOS DA SILVA· OAB MG 187959· CPF 128.***.***-69

Autor:

CRISTIANO PESSOA SOUSA· OAB MG 88465· CPF 042.***.***-37

Autor:

HIAGGO GUIMARAES DE ALMEIDA· OAB MG 181691· CPF 118.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

VALERIA FERREIRA DO VAL DOMINGUES PESSOA· OAB MG 98185· CPF 049.***.***-52

Reu:

SIDINEY DUARTE RIBEIRO· OAB MG 139373· CPF 015.***.***-94

Reu:

TAINA CARLOS DA SILVA· OAB MG 187959· CPF 128.***.***-69

Reu:

CRISTIANO PESSOA SOUSA· OAB MG 88465· CPF 042.***.***-37

Reu:

HIAGGO GUIMARAES DE ALMEIDA· OAB MG 181691· CPF 118.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2026 RÉU: MODESTINO NEWTON FERNANDES Autos vista RÉU MODESTINO NEWTON. Prazo de 0010 dia(s). INTIME-SE A DEFESA DO RÉU MODESTINO PARA INFORMAR SE ACEITA A PROPOSTA DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NOS EXATOS TERMOS OFERTADOS PELO MP, NO PRAZO DE 10 DIAS. O SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADO COMO RECUSA, AUTORIZANDO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. Adv - CRISTIANO PES... (26/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO ALVES DA SILVA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ELCY LOUREIRO· OAB MG 153927· CPF 637.***.***-15

Autor:

VALERIA FERREIRA DO VAL DOMINGUES PESSOA· OAB MG 98185· CPF 049.***.***-52

Autor:

CRISTIANO PESSOA SOUSA· OAB MG 88465· CPF 042.***.***-37

Autor:

CRISTIANO PESSOA SOUSA· OAB MG 088465· CPF 042.***.***-37

Autor:

VALERIA FERREIRA DO VAL DOMINGUES PESSOA· OAB MG 098185· CPF 049.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

ELCY LOUREIRO· OAB MG 153927· CPF 637.***.***-15

Reu:

VALERIA FERREIRA DO VAL DOMINGUES PESSOA· OAB MG 98185· CPF 049.***.***-52

Reu:

CRISTIANO PESSOA SOUSA· OAB MG 88465· CPF 042.***.***-37

Reu:

CRISTIANO PESSOA SOUSA· OAB MG 088465· CPF 042.***.***-37

Reu:

VALERIA FERREIRA DO VAL DOMINGUES PESSOA· OAB MG 098185· CPF 049.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5027787-09.2020.8.13.0024/MG EXEQUENTE: ROBERTO ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): ELCY LOUREIRO (OAB MG153927) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o decurso de prazo do executado para pagamento, fica a parte exequente intimada a requerer o que for de direito, seguindo a ordem preferencial do art. 835 do CPC(sistemas conveniados) e recolhendo as despesas devidas, caso não esteja amparada pela justiça gratuita. (04/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

BR ACO LTDACNPJ

BRUNO FIUZA ALCANTARACPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB MG 209116

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

SIDINEY DUARTE RIBEIRO· OAB MG 139373· CPF 015.***.***-94

Autor:

CRISTIANO PESSOA SOUSA· OAB MG 88465· CPF 042.***.***-37

Autor:

RAÍSSA LUIZA ANTUNES MONTORO MARKERT· OAB SP 347590· CPF 373.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB MG 209116

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

SIDINEY DUARTE RIBEIRO· OAB MG 139373· CPF 015.***.***-94

Reu:

CRISTIANO PESSOA SOUSA· OAB MG 88465· CPF 042.***.***-37

Reu:

RAÍSSA LUIZA ANTUNES MONTORO MARKERT· OAB SP 347590· CPF 373.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: BR ACO LTDA EXECUTADO: BRUNO FIUZA ALCANTARA Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 28/04/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de... (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 10.985,85

Autor

M.S.B. MEDICAL SYSTEM DO BRASIL EIRELI - MECNPJ

Reu

OI S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MONYK FROIS ALMEIDA· OAB MG 175809

Autor:

DEBORA CRISTINA LAGE DE BRITO· OAB MG 141420

Autor:

TAINA CARLOS DA SILVA· OAB MG 187959· CPF 128.***.***-69

Autor:

HIAGGO GUIMARAES DE ALMEIDA· OAB MG 181691

Autor:

TUANE MIRANDA DA SILVA· OAB MG 181099· CPF 114.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA em 03/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 6.042.034.565,63

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

SociedadeRecuperação Judicial

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ABILIO MARQUES DA SILVA NETO

ALPHA 3 PARTICIPACOES S.A

BRUNO TOMMASI COSTA CARIBECPF

E2 ARENAS SA

EDSON DANTAS QUEIROZCPF

+ 14 outros

Reu

2ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DE SALVADOR

ALEX ZAMPIERICPF

ALEXANDRE BRITO PIEDADECPF

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHOCPF

ALINE POLIANA GONCALVES FONSECACPF

+ 133 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO DE MORAES MONTEIRO· OAB PR 112896· CPF 052.***.***-80

Autor:

ELOI CONTINI· OAB BA 51764· CPF 344.***.***-34

Autor:

FABIO BOCCIA FRANCISCO· OAB SP 99663· CPF 051.***.***-89

Autor:

DENIS FERREIRA FAZOLINI· OAB SP 172534· CPF 245.***.***-01

Autor:

GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 73226· CPF 056.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DE MORAES MONTEIRO· OAB PR 112896· CPF 052.***.***-80

Reu:

ELOI CONTINI· OAB BA 51764· CPF 344.***.***-34

Reu:

FABIO BOCCIA FRANCISCO· OAB SP 99663· CPF 051.***.***-89

Reu:

DENIS FERREIRA FAZOLINI· OAB SP 172534· CPF 245.***.***-01

Reu:

GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 73226· CPF 056.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (01/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 50.287,14

Autor

VALDENI CARDOSO MARINHOCPF

Reu

RAFAEL CALEFFICPF

TAGUA2 SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDA DE SOUZA AMORIM· OAB GO 60229· CPF 666.***.***-15

Reu:

SIDINEY DUARTE RIBEIRO· OAB MG 139373· CPF 015.***.***-94

Reu:

CRISTIANO PESSOA SOUSA· OAB MG 88465· CPF 042.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 22.500,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (20/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 22.500,00

Autor

LORRANE RICARDA DA SILVACPF

Reu

CENTRO DE ORTODONTIA, ORTOPEDIA FACIAL E LOCACAO DE CONSULTORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUAN PEDRO MUNDIM· OAB DF 70046· CPF 025.***.***-80

Reu:

SIDINEY DUARTE RIBEIRO· OAB MG 139373· CPF 015.***.***-94

Reu:

CRISTIANO PESSOA SOUSA· OAB MG 88465· CPF 042.***.***-37

Reu:

VALERIA FERREIRA DO VAL DOMINGUES PESSOA

Último movimento: Decorrido prazo de LORRANE RICARDA DA SILVA em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LORRANE RICARDA DA SILVACPF

Reu

CENTRO DE ORTODONTIA, ORTOPEDIA FACIAL E LOCACAO DE CONSULTORIOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

VALERIA FERREIRA DO VAL DOMINGUES PESSOA· OAB MG 98185· CPF 049.***.***-52

Autor:

LUAN PEDRO MUNDIM· OAB DF 70046· CPF 025.***.***-80

Autor:

SIDINEY DUARTE RIBEIRO· OAB MG 139373· CPF 015.***.***-94

Autor:

CRISTIANO PESSOA SOUSA· OAB MG 88465· CPF 042.***.***-37

Reu:

VALERIA FERREIRA DO VAL DOMINGUES PESSOA· OAB MG 98185· CPF 049.***.***-52

Reu:

LUAN PEDRO MUNDIM· OAB DF 70046· CPF 025.***.***-80

Reu:

SIDINEY DUARTE RIBEIRO· OAB MG 139373· CPF 015.***.***-94

Reu:

CRISTIANO PESSOA SOUSA· OAB MG 88465· CPF 042.***.***-37

Último movimento: Definitivo (09/06/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LORRANE RICARDA DA SILVACPF

Reu

CENTRO DE ORTODONTIA, ORTOPEDIA FACIAL E LOCACAO DE CONSULTORIOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

VALERIA FERREIRA DO VAL DOMINGUES PESSOA· OAB MG 98185· CPF 049.***.***-52

Autor:

LUAN PEDRO MUNDIM· OAB DF 70046· CPF 025.***.***-80

Autor:

SIDINEY DUARTE RIBEIRO· OAB MG 139373· CPF 015.***.***-94

Autor:

CRISTIANO PESSOA SOUSA· OAB MG 88465· CPF 042.***.***-37

Reu:

VALERIA FERREIRA DO VAL DOMINGUES PESSOA· OAB MG 98185· CPF 049.***.***-52

Reu:

LUAN PEDRO MUNDIM· OAB DF 70046· CPF 025.***.***-80

Reu:

SIDINEY DUARTE RIBEIRO· OAB MG 139373· CPF 015.***.***-94

Reu:

CRISTIANO PESSOA SOUSA· OAB MG 88465· CPF 042.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0717431-49.2024.8.07.0016. REQUERENTE: LORRANE RICARDA DA SILVA REQUERIDO: CENTRO DE ORTODONTIA, ORTOPEDIA FACIAL E LOCACAO DE CONSULTORIOS LTDA - EPP CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas a manifestarem-se, no prazo de cinco dias, acerca do retorno dos autos a este Juízo. DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL... (22/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 29.600,00

Autor

VALDENICE CARDOSO DAMACENACPF

Reu

CLINICA SORRIR ODONTOLOGIA LTDACNPJ

MCEI ODONTOLOGIA LOCACAO DE CONSULTORIOS LTDA - MECNPJ

HENRIQUE DE OLIVEIRA FONSECA

Advogados

Autor:

RAISSA AZEVEDO CALHEIROS· OAB DF 56350· CPF 014.***.***-50

Reu:

CRISTIANO PESSOA SOUSA· OAB MG 88465· CPF 042.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDENICE CARDOSO DAMACENACPF

Advogados

Autor:

RAISSA AZEVEDO CALHEIROS· OAB DF 56350· CPF 014.***.***-50

Último movimento: Definitivo (26/08/2024)

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