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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/09/2011

Distribuição

16/09/2011

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

BERNADETE AMELIA GOMES

LEOPOLDINA LEAO LOUZADA NEVESCPF

ISRAEL FERREIRA DAS NEVESCPF

ENEZIO JOSE DE MAGALHAESCPF

ANA AMELIA BATISTA CARNEIROCPF

+ 5 outros

Reu

MARC IO CARNEIRO GOMES

JOISA CRISTHIANE DE OLIVEIRA CARNEIRO

ANISIA CARNEIRO GOMES

Advogados

Autor:

CRISTIANO FREIRE SANTOS· OAB BA 31125· CPF 958.***.***-20

Autor:

WANDER FABIO FLORES MORAES· OAB BA 14168· CPF 803.***.***-30

Reu:

AMANDO MAGNO BARRETO RIBEIRO· OAB BA 16639· CPF 918.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Ademar Ferreira Carneiro Advogado: Cristiano Freire Santos (OAB:BA31125) Advogado: Wander Fabio Flores Moraes (OAB:BA14168) Parte Autora: Jose Carneiro Pimenta Parte Autora: Jose Alves Ferreira Parte Autora: Maria Jesus Neves Ferreira Parte Autora: Ana Bela Carneiro Parte Autora: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 0001509-57.2011.8.05.0036 Reintegração... (12/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BERNARDO SANTOS GUILHERME FLORENCIO NOVAES DE SOUSACPF

JULIANA SANTOS GUILHERME FLORENCIOCPF

Reu

UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO FREIRE SANTOS· OAB BA 31125· CPF 958.***.***-20

Autor:

ISABELLA DE SA LONGA· OAB BA 23441· CPF 008.***.***-74

Reu:

TAYNARA OLIVEIRA SILVA· OAB BA 50477· CPF 818.***.***-34

Reu:

DENISE DE SOUZA LIMA LOPES· OAB BA 75306· CPF 003.***.***-28

Reu:

LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 69410· CPF 097.***.***-40

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ISABELLA DE SA LONGA em 30/09/2023 06:00. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 1.467,35

Autor

ALCESTE SILVA BONFIMCPF

Reu

MINISTERIO DA JUSTICACPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

SUPERINTENDENCIA DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DETRAN BAHIA

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACPF

Advogados

Autor:

ISABELLA DE SA LONGA· OAB BA 23441· CPF 008.***.***-74

Autor:

CRISTIANO FREIRE SANTOS· OAB BA 31125· CPF 958.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ALCESTE SILVA BONFIM em 27/09/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 4.471,54

Autor

ISABELLA DE SA LONGACPF

Reu

PARK ESPERANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLA DE SA LONGA· OAB BA 23441· CPF 008.***.***-74

Autor:

CRISTIANO FREIRE SANTOS· OAB BA 31125· CPF 958.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ISABELLA DE SA LONGA em 27/05/2025 23:59. (20/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2015

Distribuição

10/04/2015

Valor

R$ 85.629,00

Autor

JOSE CARLOS DA SILVACPF

Reu

ELIZIA CARLA SANTOS FERREIRA

Advogados

Autor:

HYASMIM FREIRE CORDEIRO DE SOUZA· OAB BA 42120· CPF 017.***.***-70

Autor:

CRISTIANO FREIRE SANTOS· OAB BA 31125· CPF 958.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de Elizia Carla Santos Ferreira em 20/02/2024 23:59. (18/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

19/11/2018

Valor

R$ 103.073,00

Último movimento: Publicado Despacho em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 103.073,00

Autor

JOSE AECIO RODRIGUES JUNIORCPF

Reu

DANIELA BARROS DE PINHO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RAMON WILLIAM MENDES BRANDAO· OAB BA 42056· CPF 001.***.***-59

Reu:

CRISTIANO FREIRE SANTOS· OAB BA 31125· CPF 958.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/10/2025 (20/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

19/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANO FREIRE SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CRISTIANO FREIRE SANTOS

DANIELA BARROS DE PINHO RODRIGUESCPF

LEONARDO REIS PEIXOTO SILVACPF

Reu

JOSE AECIO RODRIGUES JUNIORCPF

RAMON WILLIAM MENDES BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

RAMON WILLIAM MENDES BRANDAO· OAB BA 42056· CPF 001.***.***-59

Autor:

CRISTIANO FREIRE SANTOS· OAB BA 31125· CPF 958.***.***-20

Autor:

LEONARDO REIS PEIXOTO SILVA· OAB BA 73474· CPF 046.***.***-54

Autor:

KARINE DE SOUZA CEUTA· OAB BA 33929· CPF 031.***.***-74

Reu:

RAMON WILLIAM MENDES BRANDAO· OAB BA 42056· CPF 001.***.***-59

Reu:

CRISTIANO FREIRE SANTOS· OAB BA 31125· CPF 958.***.***-20

Reu:

LEONARDO REIS PEIXOTO SILVA· OAB BA 73474· CPF 046.***.***-54

Reu:

KARINE DE SOUZA CEUTA· OAB BA 33929· CPF 031.***.***-74

Último movimento: Publicação (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANO FREIRE SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CRISTIANO FREIRE SANTOS

DANIELA BARROS DE PINHO RODRIGUESCPF

LEONARDO REIS PEIXOTO SILVACPF

Reu

JOSE AECIO RODRIGUES JUNIORCPF

RAMON WILLIAM MENDES BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

RAMON WILLIAM MENDES BRANDAO· OAB BA 42056· CPF 001.***.***-59

Autor:

CRISTIANO FREIRE SANTOS· OAB BA 31125· CPF 958.***.***-20

Autor:

LEONARDO REIS PEIXOTO SILVA· OAB BA 73474· CPF 046.***.***-54

Autor:

KARINE DE SOUZA CEUTA· OAB BA 33929· CPF 031.***.***-74

Reu:

RAMON WILLIAM MENDES BRANDAO· OAB BA 42056· CPF 001.***.***-59

Reu:

CRISTIANO FREIRE SANTOS· OAB BA 31125· CPF 958.***.***-20

Reu:

LEONARDO REIS PEIXOTO SILVA· OAB BA 73474· CPF 046.***.***-54

Reu:

KARINE DE SOUZA CEUTA· OAB BA 33929· CPF 031.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DANIELA BARROS DE PINHO RODRIGUES Requerido(a) EXECUTADO: JOSE AECIO RODRIGUES JUNIOR À vista do informado no ID n. 555180312, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador4ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 0568689-94.2018.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente intime-se a exequente a dizer se... (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 1.200,00

Autor

ASSOCIACAO FAMILIAR RURAL PARK ESPERANCA - AFRPECNPJ

Reu

PARK ESPERANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLA DE SA LONGA· OAB BA 23441· CPF 008.***.***-74

Autor:

CRISTIANO FREIRE SANTOS· OAB BA 31125· CPF 958.***.***-20

Reu:

JOSEANE SILVA BARBOSA· OAB BA 36625· CPF 023.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO FAMILIAR RURAL PARK ESPERANCA - AFRPE em 27/03/2023 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/12/2001

Distribuição

26/12/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

SOFIA LOUREIRO GARCIACPF

SANDRA LOUREIRO GARCIACPF

ARIANA DE SOUSA GARCIACPF

CLAUDIO LOUREIRO GARCIACPF

JOSE EMIDIO LOUREIRO GARCIACPF

+ 10 outros

Reu

JOSE LOUREIRO GARCIACPF

JOSE LOUREIRO GARCIA

Advogados

Autor:

ALOISIO JOSE COSTA TEDESCO· OAB BA 22989· CPF 002.***.***-76

Autor:

ANA LOUISE MENEZES BENEVIDES CUNHA· OAB BA 63505· CPF 057.***.***-47

Autor:

CRISTIANO FREIRE SANTOS· OAB BA 31125· CPF 958.***.***-20

Autor:

ODILAIR CARVALHO JUNIOR· OAB BA 20006· CPF 944.***.***-04

Último movimento: Expedição de citação. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 38.429,00

Autor

GILSIANE MATOS ADIEGOCPF

Reu

S L M DE JESUS PRODUTOS ALIMENTICIOSCNPJ

SUPERMERCADO LEVE MAIS PAGUE MENOS

JOSE JOEL PEREIRA MACEDOCPF

SERGIO LUIZ MENDONCA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

RUY NEPOMUCENO CORREIA· OAB BA 39172· CPF 778.***.***-20

Autor:

KLEBER ALESSANDRO PINTO MACEDO· OAB BA 39170· CPF 655.***.***-34

Autor:

RENATO ANDRE BOTTAS COUTO· OAB BA 51752· CPF 578.***.***-04

Reu:

JORGE DIAS DE SOUZA· OAB BA 64092· CPF 270.***.***-04

Reu:

CRISTIANO FREIRE SANTOS· OAB BA 31125· CPF 958.***.***-20

Reu:

ISABELLA DE SA LONGA· OAB BA 23441· CPF 008.***.***-74

Reu:

NEI PLACIDO DOS SANTOS RIBEIRO· OAB BA 61607· CPF 814.***.***-49

Último movimento: Publicado Decisão em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2007

Distribuição

16/10/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

A UNIAO

Reu

VAREJAO DAS MALHAS DE CANAVIEIRAS LDTA

Advogados

Reu:

CRISTIANO FREIRE SANTOS· OAB BA 31125· CPF 958.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de VAREJÃO DAS MALHAS DE CANAVIEIRAS LDTA em 21/01/2025 23:59. (04/04/2026)

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