Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2016

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

C.S.A. REPRESENTADA POR SUA GENITORA ROSILENE DE SOUZA A.

CLIMERIO RODRIGUES DOS SANTOS

JOSE KLEBER DE ALMEIDA ALVARENGA

NILSON CARLOS ALVARENGA

JOSENILDO ALMEIDA ALVARENGA

+ 7 outros

Reu

NILSON ANTONIO ALVARENGA

Advogados

Autor:

ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB RJ 120515· CPF 982.***.***-10

Autor:

ELANE CRISTINA MONTOVANI BASTOS RAPOSO· OAB ES 28691· CPF 020.***.***-32

Autor:

IVONE DE GODOYS MONTEIRO· OAB ES 7151· CPF 024.***.***-29

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/07/2017

Distribuição

06/07/2017

Valor

R$ 90.000,00

Autor

CRISTIANO VASCONCELOS

Reu

MUNICIPIO DE CARIACICA

ANGELA MARIA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE CAMPOS BARRETO· OAB ES 20246· CPF 085.***.***-69

Autor:

CAROLINE BENTO PEREIRA· OAB ES 24068· CPF 124.***.***-00

Reu:

ANDERSON RAYMUNDO ZUCOLOTTO FERNANDES· OAB ES 9763· CPF 002.***.***-39

Reu:

DELANO MARTINS FERNANDES· OAB ES 24642

Reu:

BRUNO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB ES 34066· CPF 120.***.***-78

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2013

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSILENE DE SOUZA ALVARENGA

JOSENILDO ALMEIDA ALVARENGA

EDSON BENEDITO ALMEIDA ALVARENGA

NILSON ANTONIO ALVARENGA

CAMILA DE SOUZA ALVARENGA

+ 9 outros

Reu

VIRGINIA DE ALMEIDA ALVARENGA

Advogados

Autor:

ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB RJ 120515· CPF 982.***.***-10

Autor:

IVONE DE GODOYS MONTEIRO· OAB ES 7151· CPF 024.***.***-29

Autor:

ROBERTA NASCENTES RODRIGUES CORREA· OAB ES 35674· CPF 169.***.***-07

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauHabeas Data Cível

LiminarHabeas Data Cível

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

07/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANO VASCONCELOS

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE CAMPOS BARRETO· OAB ES 20246· CPF 085.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA IMPETRANTE: CRISTIANO VASCONCELOS IMPETRADO: ANGELA MARIA DE OLIVEIRA INTERESSADO: MUNICIPIO DE CARIACICA Advogado do(a) IMPETRANTE: DOUGLAS DE CAMPOS BARRETO - ES20246 SENTENÇA A parte autora requereu a desistência do feito. O Código de Processo Civil preconiza que, oferecida a contestação, o autor não poderá desistir da ação sem o consentimento do réu (§4º do art. 485). No caso em questão, a parte requerida manifestou sua concordância com... (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/01/2001

Distribuição

29/01/2001

Valor

R$ 1.582.414,00

Autor

DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S/ACNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

SERGIO NARCISO GONCALVES E OUTROS

COOPERATIVA HABITACIONAL SAO CRISTOVAO

Advogados

Autor:

FATIMA LUIZA ALEXANDRE· OAB SP 105301· CPF 077.***.***-19

Autor:

KELLY DO NASCIMENTO· OAB SP 308474· CPF 262.***.***-98

Autor:

JESSICA DE MIRANDA CANDEIA· OAB SP 320848· CPF 355.***.***-11

Reu:

DIEGO VALE DE MEDEIROS

Reu:

SIVANIR ALVES DE SOUZA· OAB SP 251986· CPF 604.***.***-34

Reu:

SOLANGE GUEDES FRAZAO DE SOUZA· OAB SP 312683· CPF 312.***.***-01

Reu:

JORGINA SACHES ERDEBROK CAMARA· OAB SP 116085· CPF 063.***.***-33

Reu:

JOSE RUBENS DE MACEDO SOARES SOBRINHO· OAB SP 70893· CPF 672.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

VALDIR BENEDITO RODRIGUES· OAB SP 174460· CPF 609.***.***-53

VALDECI CODIGNOTO· OAB SP 41731· CPF 067.***.***-06

THIAGO AUGUSTO SIERRA PAULUCCI· OAB SP 300715· CPF 338.***.***-60

RODRIGO LUIZ ZANETHI· OAB SP 155859· CPF 197.***.***-73

RAFAEL DE SOUZA LACERDA· OAB SP 300694· CPF 314.***.***-09

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (22/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/06/2014

Distribuição

30/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA HABITACIONAL SAO CRISTOVAO LTDACNPJ

Reu

DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S/ACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/07/2018)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/08/2013

Distribuição

09/09/2013

Valor

R$ 1.582.414,00

Autor

DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S/ACNPJ

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL SAO CRISTOVAO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (20/01/2015)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JESSICA BARBARA LINHARES RODRIGUES

CRISTIANO VASCONCELOS ARAUJOCPF

FERNANDO ANTONIO ZACARIASCPF

VITAL MENDESCPF

JOAQUIM NUNES LOUREIROCPF

+ 30 outros

Advogados

Reu:

RODRIGO ALBUQUERQUE DE ARAUJO· OAB MG 93902· CPF 036.***.***-38

Reu:

JOAO CARLOS VERLI· OAB MG 182396· CPF 764.***.***-34

Reu:

ALAIR CARVALHO DA SILVA JUNIOR· OAB MG 139950· CPF 059.***.***-71

Reu:

TALYTA APARECIDA LOURENCO· OAB MG 111348· CPF 013.***.***-14

Reu:

LIDIANNA MESQUITA CAMPOLINA· OAB MG 109876· CPF 060.***.***-79

+ outros advogados do reu

Outros

JULIA MARA PEREIRA SANTIAGO· OAB MG 180222· CPF 119.***.***-71

LUCAS LAGE CHAVES· OAB MG 170640

FABIO JUNIO DOMINGOS· OAB MG 156184· CPF 057.***.***-20

GUSTAVO SORIA COELHO· OAB MG 120188· CPF 046.***.***-60

PALLOMA KIVIA DO CARMO E CARLOS· OAB MG 187935· CPF 118.***.***-06

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRIZZE GOMES BUENOCPF

PAULO HENRIQUE MATEUSCPF

CLAUDIO MIRANDA PEIXOTOCPF

CRISTIANO VASCONCELOS ARAUJOCPF

RODRIGO GONCALVES FERNANDESCPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE NELSON BARROS MOREIRA· OAB MG 103289· CPF 993.***.***-04

Autor:

RODRIGO ALBUQUERQUE DE ARAUJO· OAB MG 93902· CPF 036.***.***-38

Autor:

VAGNER ALVES DA SILVA· OAB MG 206774· CPF 041.***.***-48

Autor:

MARCO TULIO DE CARVALHO· OAB MG 207692· CPF 035.***.***-27

Autor:

TALYTA APARECIDA LOURENCO· OAB MG 111348· CPF 013.***.***-14

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO GOMES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

TALYTA APARECIDA LOURENCO

Último movimento: Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos (18/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDERCI FRANKLIN FERREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO TULIO DE CARVALHO· OAB MG 207692

Último movimento: Recebidos após conclusão à Vice-Presidência (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO GONCALVES FERNANDESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

VAGNER ALVES DA SILVA· OAB MG 206774

Autor:

RAFAEL FERREIRA DE SOUZA· OAB MG 208319

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO GONCALVES FERNANDESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

VAGNER ALVES DA SILVA· OAB MG 206774

Autor:

RAFAEL FERREIRA DE SOUZA· OAB MG 208319

Último movimento: Recebidos após conclusão à Vice-Presidência (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO MIRANDA PEIXOTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ALBUQUERQUE DE ARAUJO· OAB MG 93902

Último movimento: Recebidos após conclusão à Vice-Presidência (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO MIRANDA PEIXOTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ALBUQUERQUE DE ARAUJO· OAB MG 93902

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO VASCONCELOS ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ALBUQUERQUE DE ARAUJO· OAB MG 93902

Último movimento: Recebidos após conclusão à Vice-Presidência (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRIZZE GOMES BUENOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE NELSON BARROS MOREIRA· OAB MG 103289

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE MATEUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE NELSON BARROS MOREIRA· OAB MG 103289

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MEIRE DA CRUZ MACHADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

BRUNO DEMETRIO PEREIRA DA LUZ TOFANELLI

Último movimento: Remetidos os autos para (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRIZZE GOMES BUENOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE NELSON BARROS MOREIRA· OAB MG 103289

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO MIRANDA PEIXOTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ALBUQUERQUE DE ARAUJO· OAB MG 93902

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO VASCONCELOS ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ALBUQUERQUE DE ARAUJO· OAB MG 93902

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO GONCALVES FERNANDESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FERREIRA DE SOUZA· OAB MG 208319

Autor:

VAGNER ALVES DA SILVA· OAB MG 206774

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WARLEY FLORENCIO BRAGACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ALAIR CARVALHO DA SILVA JUNIOR

Último movimento: Transitado em Julgado (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE MATEUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE NELSON BARROS MOREIRA· OAB MG 103289

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDERCI FRANKLIN FERREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO TULIO DE CARVALHO· OAB MG 207692

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO AMINTAS DE FREITAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

PAMELA SUZAM ANDRADE

Último movimento: Transitado em Julgado (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO GOMES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

TALYTA APARECIDA LOURENCO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO HENRIQUE GOMES LAGE

RICARBENE ROBERTO FERREIRA

PATRIZZE GOMES BUENO

CLAUDIO MIRANDA PEIXOTO

MEIRE DA CRUZ MACHADO

+ 14 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

DANIELE CRISTINA DOS SANTOS COTA· OAB MG 180312

Autor:

BRUNO DEMETRIO PEREIRA DA LUZ TOFANELLI

Autor:

ANDRÉA ABRITTA GARZON TONET· OAB MG 89

Autor:

RODRIGO ALBUQUERQUE DE ARAUJO· OAB MG 93902

Autor:

LIDIANNA MESQUITA CAMPOLINA· OAB MG 109876

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PATRIZZE GOMES BUENO (AGRAVANTE)

2. PAULO HENRIQUE MATEUS (AGRAVANTE)

3. CLAUDIO MIRANDA PEIXOTO (AGRAVANTE)

4. CRISTIANO VASCONCELOS ARAUJO (AGRAVANTE)

5. RODRIGO GONCALVES FERNANDES (AGRAVANTE)

+ 2 outros

Reu

8. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO ALBUQUERQUE DE ARAÚJO· OAB MG 93902· CPF 036.***.***-38

Autor:

ALEXANDRE NELSON BARROS MOREIRA· OAB MG 103289· CPF 993.***.***-04

Autor:

MARCO TULIO DE CARVALHO· OAB MG 207692· CPF 035.***.***-27

Autor:

TALYTA APARECIDA LOURENCO· OAB MG 111348· CPF 013.***.***-14

Autor:

VAGNER ALVES DA SILVA· OAB MG 206774· CPF 041.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO ALBUQUERQUE DE ARAÚJO· OAB MG 93902· CPF 036.***.***-38

Reu:

ALEXANDRE NELSON BARROS MOREIRA· OAB MG 103289· CPF 993.***.***-04

Reu:

MARCO TULIO DE CARVALHO· OAB MG 207692· CPF 035.***.***-27

Reu:

TALYTA APARECIDA LOURENCO· OAB MG 111348· CPF 013.***.***-14

Reu:

VAGNER ALVES DA SILVA· OAB MG 206774· CPF 041.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3087856/MG (2025/0359959-4) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: PATRIZZE GOMES BUENO ADVOGADO: ALEXANDRE NELSON BARROS MOREIRA - MG103289 AGRAVANTE: PAULO HENRIQUE MATEUS ADVOGADO: ALEXANDRE NELSON BARROS MOREIRA - MG103289 AGRAVANTE: CLAUDIO MIRANDA PEIXOTO ADVOGADO: RODRIGO ALBUQUERQUE DE ARAÚJO - MG093902 AGRAVANTE: CRISTIANO VASCONCELOS ARAUJO ADVOGADO: RODRIGO ALBUQUERQUE DE ARAÚJO - MG093902 AGRAVANTE: RODRIGO GONCALVES FE... (18/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PATRIZZE GOMES BUENO (AGRAVANTE)

2. PAULO HENRIQUE MATEUS (AGRAVANTE)

3. CLAUDIO MIRANDA PEIXOTO (AGRAVANTE)

4. CRISTIANO VASCONCELOS ARAUJO (AGRAVANTE)

5. RODRIGO GONCALVES FERNANDES (AGRAVANTE)

+ 2 outros

Reu

8. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO ALBUQUERQUE DE ARAÚJO· OAB MG 93902· CPF 036.***.***-38

Autor:

ALEXANDRE NELSON BARROS MOREIRA· OAB MG 103289· CPF 993.***.***-04

Autor:

MARCO TULIO DE CARVALHO· OAB MG 207692· CPF 035.***.***-27

Autor:

TALYTA APARECIDA LOURENCO· OAB MG 111348· CPF 013.***.***-14

Autor:

VAGNER ALVES DA SILVA· OAB MG 206774· CPF 041.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO ALBUQUERQUE DE ARAÚJO· OAB MG 93902· CPF 036.***.***-38

Reu:

ALEXANDRE NELSON BARROS MOREIRA· OAB MG 103289· CPF 993.***.***-04

Reu:

MARCO TULIO DE CARVALHO· OAB MG 207692· CPF 035.***.***-27

Reu:

TALYTA APARECIDA LOURENCO· OAB MG 111348· CPF 013.***.***-14

Reu:

VAGNER ALVES DA SILVA· OAB MG 206774· CPF 041.***.***-48

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO GUEDES DOMINGUES

Reu

ANTONIO ALVES BENTO DOMINGUES

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA DE MELO· OAB MG 145224· CPF 037.***.***-57

Autor:

HEMERSON MENEZES CAMILO· OAB MG 63799· CPF 318.***.***-72

Autor:

CRISTIANO VASCONCELOS ARAUJO· OAB MG 55308· CPF 465.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (06/02/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado Intimação em 02/06/2025. (02/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

26/01/2013

Distribuição

08/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE

Advogados

Autor:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545· CPF 039.***.***-75

Reu:

ALCEMAR DA COSTA E SILVA· OAB MG 99556· CPF 047.***.***-55

Reu:

CRISTIANO VASCONCELOS ARAUJO· OAB MG 55308· CPF 465.***.***-87

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2018

Distribuição

11/01/2018

Valor

R$ 124.763,91

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ESMERALDO DE ASSIS PINTO - MECNPJ

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MG 146442· CPF 729.***.***-04

Autor:

ELISIANE DORNELES DE DORNELLES· OAB MG 147829· CPF 686.***.***-00

Reu:

CRISTIANO VASCONCELOS ARAUJO· OAB MG 55308· CPF 465.***.***-87

Reu:

PRISCILLA LAUREANA NUNES MARTINS· CPF 076.***.***-89

Outros

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 33416· CPF 005.***.***-93

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESMERALDO DE ASSIS PINTO - MECNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

PRISCILLA LAUREANA NUNES PRATA

Autor:

CRISTIANO VASCONCELOS ARAUJO

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 33416

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/01/2018

Distribuição

11/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ESMERALDO DE ASSIS PINTO - ME

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MG 146442· CPF 729.***.***-04

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB MG 146297

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

ELISIANE DORNELES DE DORNELLES· OAB MG 147829· CPF 686.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MG 146442· CPF 729.***.***-04

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB MG 146297

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

ELISIANE DORNELES DE DORNELLES· OAB MG 147829· CPF 686.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ESMERALDO DE ASSIS PINTO - ME

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MG 146442· CPF 729.***.***-04

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB MG 146297

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

ELISIANE DORNELES DE DORNELLES· OAB MG 147829· CPF 686.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MG 146442· CPF 729.***.***-04

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB MG 146297

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

ELISIANE DORNELES DE DORNELLES· OAB MG 147829· CPF 686.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/0001-91 RÉU: ESMERALDO DE ASSIS PINTO - ME CPF: 10.547.837/0001-09 DECISÃO Ciente do retorno dos autos. Considerando que o acórdão proferido pelo Eg. TJMG deu provimento ao recurso interposto, determinando a realização de consulta ao INFOJUD pelo Juízo, dê-se cumprimento à determinação. Junte-se extrato de pesquisa nos autos. Após, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Pr... (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 803,42

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

CLUBE CACA E PESCA

FLORESTA CLUBE DR.HENRI MEYERSCNPJ

Advogados

Reu:

CRISTIANO VASCONCELOS ARAUJO· OAB MG 55308· CPF 465.***.***-87

Outros

JAIME DE ASSIS LIMA JUNIOR· OAB MG 15926

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal