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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

J.E INDUSTRIA E COMPONENTES PARA CALCADOS LTDA

Reu

ADENIR SERPA DOS SANTOSCPF

AMIR JOAO SERPACPF

ARCILENE ALEXANDRE SERPACPF

ARIONÉSIO MANOEL SERPA

AVELASIO MANOEL SERPA

+ 14 outros

Advogados

Autor:

ROBERTA ASSI ALFARTH· OAB SC 44812· CPF 030.***.***-13

Autor:

ROBERTA ASSI ALFARTH· OAB SC 044812· CPF 030.***.***-13

Reu:

ROBERTA ASSI ALFARTH· OAB SC 044812· CPF 030.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença USUCAPIÃO Nº 5000355-84.2023.8.24.0062/SC AUTOR: J.E INDUSTRIA E COMPONENTES PARA CALCADOS LTDA ADVOGADO(A): ROBERTA ASSI ALFARTH (OAB SC044812) SENTENÇA Assim, a teor do que preceitua o artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, homologo o pedido de desistência e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, VIII, do mesmo Diploma Legal. Custas pela parte desistente (CPC, art. 90).... (25/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

LETICIA DE ANDRADE PEREIRACPF

HENRIQUE MARQUES NETOCPF

Reu

ROSA INEZ SERPA BORGONOVOCPF

PEDRO AVELINO SILVEIRACPF

OSNIR DOS SANTOSCPF

MARIA NERCI SERPA DOS SANTOSCPF

MARIA IVANI SOUZA SERPACPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

ROBERTA ASSI ALFARTH· OAB SC 044812· CPF 030.***.***-13

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE MARQUES NETO

LETICIA DE ANDRADE PEREIRA

Reu

ADENIR SERPA DOS SANTOSCPF

AMIR JOAO SERPACPF

ARCILENE ALEXANDRE SERPACPF

ARIONÉSIO MANOEL SERPA

AVELASIO MANOEL SERPA

+ 14 outros

Advogados

Autor:

ROBERTA ASSI ALFARTH· OAB SC 44812· CPF 030.***.***-13

Autor:

ROBERTA ASSI ALFARTH· OAB SC 044812· CPF 030.***.***-13

Reu:

ROBERTA ASSI ALFARTH· OAB SC 044812· CPF 030.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 5003686-11.2022.8.24.0062/SC AUTOR: LETICIA DE ANDRADE PEREIRA ADVOGADO(A): ROBERTA ASSI ALFARTH (OAB SC044812) AUTOR: HENRIQUE MARQUES NETO ADVOGADO(A): ROBERTA ASSI ALFARTH (OAB SC044812) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO A DILAÇÃO DO PRAZO por 60 (sessenta) dias, conforme postulado (evento 208). Decorrido o prazo, a parte autora deverá manifestar-se nos autos, impulsionando o feito, sob pena de extinção. (17/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/05/2013

Distribuição

20/05/2013

Valor

R$ 4.896,14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020930-75.2013.4.01.3700. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0020930-75.2013.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:ARIONIVIO SIQUEIRA FREIRE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GABRIEL CORREIA DE FARIAS - MA8920 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe,... (25/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Taxa de OcupaçãoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ARIONIVIO SIQUEIRA FREIRECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (05/03/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Taxa de OcupaçãoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

13/06/2016

Distribuição

28/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ARIONIVIO SIQUEIRA FREIRE E CONJUGE

SONIA MARIA DE FREITAS FREIRE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (06/09/2016)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/10/2014

Distribuição

16/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ARIONIVIO SIQUEIRA FREIRECPF

SONIA MARIA DE FARIAS FREIRECPF

Último movimento: Conclusos para decisão (11/04/2022)

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