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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA JULIA ANDRADE DA SILVA MENDES

CRISTINA ANDRADE DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JESSICA MELANIA INACIO· OAB RS 105656· CPF 029.***.***-06

Reu:

JESSICA MELANIA INACIO· OAB RS 105656· CPF 029.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA JULIA ANDRADE DA SILVA MENDES

CRISTINA ANDRADE DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JESSICA MELANIA INACIO· OAB RS 105656· CPF 029.***.***-06

Reu:

JESSICA MELANIA INACIO· OAB RS 105656· CPF 029.***.***-06

Último movimento: Trânsito em julgado (31/07/2023)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 467 da CLTAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CARLA AMANCIO DA SILVACPF

ANTONIO DE PADUA ROLIM DA SILVACPF

BARBARA MARIA MELO DE SOUZA

CARLA DANIELA LEITECPF

CASSIANO RICARDO DALL AGO E SILVACPF

+ 38 outros

Reu

JOSE ABELARDO ALMEIDA DA COSTACPF

JOSE ABELARDO ALMEIDA DA COSTA - ME

JULIANA FEITOSA MEDEIROSCPF

JULIANA FEITOSA MEDEIROS - ME

Advogados

Autor:

MARTINHO FERREIRA LEITE FILHO· OAB PE 16500· CPF 782.***.***-87

Autor:

PRISCILLA VERONICA SARMENTO TENORIO GALLINDO· OAB PE 28449· CPF 013.***.***-37

Autor:

ROMULO DUARTE FALCAO· OAB PE 34779· CPF 055.***.***-09

Autor:

GISELE PERES CALVAO· OAB PE 722· CPF 074.***.***-64

Autor:

GABRIEL MEDEIROS DA COSTA· OAB PE 49543· CPF 089.***.***-47

Reu:

MARTINHO FERREIRA LEITE FILHO· OAB PE 16500· CPF 782.***.***-87

Reu:

PRISCILLA VERONICA SARMENTO TENORIO GALLINDO· OAB PE 28449· CPF 013.***.***-37

Reu:

ROMULO DUARTE FALCAO· OAB PE 34779· CPF 055.***.***-09

Reu:

GISELE PERES CALVAO· OAB PE 722· CPF 074.***.***-64

Reu:

GABRIEL MEDEIROS DA COSTA· OAB PE 49543· CPF 089.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ENEIDE BEZERRA DA SILVA - WALQUIRIA MARIA DA SILVA - CRISTINA ANDRADE DA SILVA - GRACA ANNE HELLEN DE LIMA VASCONCELOS - JOSE EUFRASIO PONTES DA SILVA - SANDRA SANTOS DA SILVA - ANA CARLA AMANCIO DA SILVA - BARBARA MARIA MELO DE SOUZA - ANTONIO DE PADUA ROLIM DA SILVA - EDILENE DAS NEVES SILVA - MARIA DAS DORES MONTEIRO DA SILVA - EDINALDO ALVES MACIEL - CARLA DANIELA LEITE - JESSIANE GOMES DE SIQUEIRA - RENATO SILVA DE BRI... (01/07/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

18/01/2018

Distribuição

18/01/2018

Valor

R$ 122.800,00

Último movimento: Juntada de petição (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Operações Urbanas ConsorciadasOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0012148112018819000120250904155806 (04/09/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

30/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

FUNDACAO INSTITUTO DE GEOTECNICA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - GEO-RIO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MARIA DA CONCEICAO SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLAN DE FRANÇA CASSIANOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ISABEL CRISTINA ANDRADE DA SILVA· OAB RJ 149088· CPF 070.***.***-93

Autor:

FELIPE DA SILVA NEVES· OAB RJ 181803· CPF 112.***.***-85

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (25/04/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLAN DE FRANCA CASSIANO

Reu

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLAN DE FRANÇA CASSIANOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

FELIPE DA SILVA NEVES· OAB RJ 181803· CPF 112.***.***-85

Autor:

ISABEL CRISTINA ANDRADE DA SILVA· OAB RJ 149088· CPF 070.***.***-93

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

FELIPE DA SILVA NEVES· OAB RJ 181803· CPF 112.***.***-85

Reu:

ISABEL CRISTINA ANDRADE DA SILVA· OAB RJ 149088· CPF 070.***.***-93

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cumpra-se o V. Acórdão./n /nA parte depositante deve indicar os valores e seus destinatários de forma separada, devendo vincular os depósitos aos autos, a fim de permitir a expedição do mandado de pagamento eletrônico./n /nComprovados os depósitos judiciais, expeçam-se mandados de pagamento aos devidos credores, observando poderes específicos, bem como os dados bancários nos autos e o levantamento de custas quanto a eventual levantamento de... (14/05/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 15.512,09

Autor

MARIO ALEXANDRE DA SILVA MATTOZOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ISABEL CRISTINA ANDRADE DA SILVA· OAB RJ 149088· CPF 070.***.***-93

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO ALEXANDRE DA SILVA MATTOZO

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/03/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 16.009,58

Autor

ADRYELLE DA SILVA DA COSTACPF

Reu

DM CARD PROCESSAMENTO DE DADOS E CENTRAL DE ATENDIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISABEL CRISTINA ANDRADE DA SILVA· OAB RJ 149088· CPF 070.***.***-93

Autor:

FELIPE DA SILVA NEVES· OAB RJ 181803· CPF 112.***.***-85

Reu:

LUCIANO DA SILVA BURATTO· OAB SP 179235· CPF 262.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRYELLE DA SILVA DA COSTA

Reu

DMCARD PROCESSAMENTO DE DADOS E CENTRAL DE ATENDIMENTO LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2024)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROSENIR PEREIRA COSTA RAMOSCPF

Reu

FLYBONDI BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISABEL CRISTINA ANDRADE DA SILVA· OAB RJ 149088· CPF 070.***.***-93

Reu:

NEIL MONTGOMERY· OAB DF 78260· CPF 179.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FB LINEAS AEREAS S/A

Reu

ROSENIR PEREIRA COSTA RAMOS

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 18.142,03

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO MARQUES AVELINO

Reu

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2024)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELZA MARIA GOMES DE OLIVEIRA GONCALVESCPF

Reu

ENEL BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA ANDREA BASTOS TAVARES· OAB RJ 212820· CPF 025.***.***-42

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Outros

ISABEL CRISTINA ANDRADE DA SILVA· OAB RJ 149088· CPF 070.***.***-93

FELIPE DA SILVA NEVES· OAB RJ 181803· CPF 112.***.***-85

Último movimento: Redistribuição (11/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Reu

ELZA MARIA GOMES DE OLIVEIRA GONCALVES

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2024)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 15.121,57

Autor

CECILIA DE JESUS SANTOSCPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA SACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DA SILVA NEVES· OAB RJ 181803· CPF 112.***.***-85

Autor:

ISABEL CRISTINA ANDRADE DA SILVA· OAB RJ 149088· CPF 070.***.***-93

Autor:

JULYANE SANDY LIMA DAS CHAGAS· OAB RJ 238987· CPF 154.***.***-24

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Reu

CECILIA DE JESUS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2023)

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